A direção da comissão nacional do Conselho Internacional de Museus (ICOM) alertou este domingo, em comunicado, para a situação atual do património cultural e museus públicos, que considera de «extrema gravidade».
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O alerta encontra-se no balanço de um ano de ação da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) nesta área, que a comissão nacional do ICOM divulgou este domingo, através do comunicado "A Administração Pública da Cultura e os Museus".
«Entendemos que toda a situação em que se encontra a administração pública do património cultural e dos museus se reveste de extrema gravidade», alerta a entidade dedicada ao setor dos museus.
De acordo com o comunicado, enviado à Lusa, passado um ano sobre a primeira tomada de posição da entidade, e depois de publicados os diplomas que concretizam as orgânicas da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das Direções Regionais de Cultura (DRCs), a entidade conclui que se confirmam e, «nalguns casos se agravam, as denúncias efetuadas» inicialmente.
No quadro da nova orgânica da SEC, foi criada a DGPC, que reúne o antigo IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico) e o IMC (ex-Instituto dos Museus e da Conservação).
Na rede nacional de museus e palácios, que se manteve na mesma dimensão - com 28 museus e cinco palácios - 15 unidades de caráter local passaram a ser geridas pelas Direções Regionais de Cultura do país, de acordo com a sua proximidade geográfica.
«Admitimos que a prova da prática se encarregue, ela própria, de pôr em evidência a ineficácia tanto do centralismo orgânico adotado, como da desqualificação técnica, senão mesmo pela promoção da incompetência a que conduz», sustenta a entidade no documento.
Para o ICOM, passado um ano da aplicação da política cultural para os museus, «torna-se manifesta a ausência de estratégia coerente, ou sequer de preocupações reais de contenção de despesa».
Entre os vários pontos enunciados no comunicado, a comissão nacional do ICOM, presidida por Luís Raposo, destaca que o Conselho de Museus/Secção Especializada de Museus e Conservação e Restauro do Conselho Nacional de Cultura (SEMCR-CNC), «simplesmente deixou de reunir, não tendo existido em todo este processo qualquer tipo de suporte consultivo democrático, como seria desejável».