Governo prepara legislação para combater novas drogas

O Governo está a ultimar legislação para, em colaboração no terreno com entidades europeias, travar a proliferação das chamadas novas drogas. A vigilância é um desafio constante.

As novas substâncias psicoativas vão estar na mira das autoridades nacionais que pretendem combater, prevenindo os efeitos, os danos que essas drogas, normalmente vendidas nas chamadas smartshops, têm sobre quem as consome.

Em média todas as semanas aparece uma nova droga na Europa. Em 2011 o sistema de alerta rápido da União Europeia registou 49 novas substâncias psicoativas, mas este ano o mesmo organismo já detetou 57 novas drogas. Num esforço de prevenção e combate o Governo tem preparada nova legislação.

Dois mecanismos vão estar na base da nova lei. Por um lado uma lista de grandes grupos de substâncias proibidas, por outro uma lista de quarentena, onde vão entrar todas as novas substâncias que forem encontradas.

O secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, nota que estas drogas multiplicam-se a um ritmo alucinante, porque basta uma pequena alteração molecular e está inventada uma nova substância.

Este responsável refere também que o Governo quer encerrar as smartshops, onde se vendem estes produtos, embora saliente que não é por causa destas drogas serem proibidas que elas deixam de ser vendidas. Só na Internet existem quase 700 lojas deste tipo.

O Executivo espera que o enquadramento legal para vigiar de perto as novas drogas esteja em funcionamento no início do próximo ano.

No terreno esta iniciativa terá um suporte de eficácia garantido pelo sistema de alerta rápido gerido pela Observatório Europeu da Droga e Toxicodepêndencia, com sede em Lisboa, e pela Europol.

As duas entidades estão permanentemente atentas ao aparecimento de novas substâncias no mercado europeu, são essas que entram diretamente para a lista de quarentena, para depois serem submetidas a testes e análises pelo laboratório da polícia científica da PJ. Carlos Farinha, o diretor do laboratório, explica porque é que a deteção destas novas drogas se revela muito difícil.

Carlos Farinha sublinha que os elementos destas novas drogas podem ser facilmente manipulados sem se perder os efeitos psicoativos que provocam, escapando assim ao controlo das autoridades.

As novas drogas, normalmente consumidas com um propósito recreativo, têm não raras vezes um efeito amargo. Graça Vilar, psiquiatra do SICAD, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, diz que o desconhecimento dos efeitos e dos riscos leva a que a experiência acabe numa urgência hospitalar com «quadros de ansiedade generalizada» e em alguns casos provocam «ataques de pânico».

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