No próximo ano, os trabalhadores dependentes já não vão precisar de entregar a declaração do IRS. A entrega será automática. A medida abrange também reformados e pensionistas.
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O anúncio oficial está marcado para amanhã. A notícia foi avançada pela SIC e entretanto confirmada pela TSF.
O objetivo do ministério das Finanças é agilizar o processo e acelerar a entrega das declarações. Será mais rápido receber devoluções do Fisco ou pagar às finanças, se for caso disso.
Atualmente a declaração eletrónica de IRS já vem pré-preenchida, mas no próximo ano, confirmou a TSF junto do ministério da Presidência, os contribuintes trabalhadores por conta de outrem nem terão de entregar qualquer declaração. Esse passo vai ser um procedimento automático com base na informação recolhida pela Autoridade Tributária.
Podem, no entanto, rever a declaração e altera-la. Esse é um dos pontos que o Bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, diz que deve ser bem trabalhado. Domingues Azevedo considera, contudo, que a medida "tem pernas para andar".
Paulo Ralha, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz que a medida é uma evolução natural do sistema que existe atualmente. O dirigente sindical chama no entanto a atenção para a importância do papel fiscalizador dos contribuintes, por exemplo, no que toca às despesas dedutíveis em sede de IRS.
A medida será aplicada já no próximo ano e é progressiva porque, para já, atinge apenas os contribuintes que têm rendimentos regulares e constantes: trabalhadores por conta de outrem, reformados e pensionistas.
No total, diz o ministério da presidência à TSF, são três milhões e meio as pessoas abrangidas.
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