Angola

Ativistas angolanos já saíram da prisão

O Supremo Tribunal deu provimento ao "habeas corpus" apresentado pela defesa dos 17 ativistas angolanos e ordenou a libertação. Os arguidos vão aguardar pelo desfecho do processo em liberdade.

Os ativistas começaram a deixar o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, pelas 16:50, depois de a Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola ter informado que os arguidos vão aguardar o desfecho do processo em liberdade, com apresentações mensais às autoridades.

Ao início da tarde, Luís Nascimento, advogado de Luaty Beirão, disse à TSF que esperava o acórdão do Supremo para perceber se esta libertação significa o regresso à prisão domiciliária.

Pouco depois de ser conhecida a informação, às 13:00, a TSF falou com Mónica Almeida, mulher de Luaty Beirão, que estava à entrada do Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.

O Supremo Tribunal de Angola aceitou o pedido de "habeas corpus" que tinha sido entregue em abril e que pedia que os ativistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação por rebelião e associação de malfeitores.

Depois de terem sido detidos em junho do ano passado e de terem estado em prisão preventiva durante nove meses, no final de março os 17 ativistas foram condenados a penas de prisão entre os 2 e os 8 anos e meio pelos crimes de "atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores".

Em fevereiro, pouco antes de conhecer a sentença, Luaty Beirão, que se tornou o rosto dos ativistas, contava à TSF como se tinha desenrolado e processo e garantia: "Hoje passaria pelo mesmo suplício".

Luaty Beirão esteve em greve de fome por 37 dias em protesto contra o tratamento dos detidos na prisão.

O caso chamou a atenção da comunidade internacional, com várias organizações a mobilizarem-se contra a decisão do Governo angolano. Em Portugal várias manifestações e sessões públicas de solidariedade foram convocadas.

No final de março, o Parlamento português debateu um voto de condenação da sentença do tribunal de Luanda apresentado pelo PS, que acabou por ser chumbado pelos deputados com os votos contra de PSD (que já tinha anunciado o sentido de voto) e ainda pelo CDS e PCP.

Os 17 ativistas que foram condenados a prisão efetiva são: o músico e engenheiro informático luso-angolano Luaty Beirão, o estudante universitário Manuel Chivonde "Nito Alves", o professor universitário Nuno Dala, o jornalista e professor universitário Domingos da Cruz, o professor primário Afonso "M'banza Hanza", o professor do segundo ciclo José Hata, o jornalista Sedrick de Carvalho, o funcionário público Benedito Jeremias, o cineasta Nélson Dibango, o mecânico Fernando António Tomás, o tenente da Força Aérea Osvaldo Caholo, os estudantes Inocêncio de Brito, Albano Bingo Bingo, Arante Kivuvu e Hitler Tshikonde, a estudante universitária Laurinda Gouveia e a secretária Rosa Conde.

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