IMI

"Era simpático ser avisado que vivo numa casa degradada"

João Pintassilgo é proprietário de uma casa em Sintra. Viu este mês o IMI agravado em 30%. Não foi notificado previamente e ainda não descobriu porque é que a casa foi considerada degradada.

Foi com surpresa que João Pintassilgo descobriu que a casa onde vive foi classificada como degradada. Quando recebeu a nota de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis, no início do mês de abril, reparou numa sobretaxa de 30%.

A vivenda geminada, com garagem e um pequeno jardim, aparentemente sem danos estruturais graves, foi incluída na lista de 12 mil prédios com IMI agravado no concelho de Sintra por degradação ou ruína.

A lista foi publicada em edital, disponível na Junta de Freguesia e no site da Câmara de Sintra, mas João Pintassilgo não conseguiu ver. "A lista era enorme, tinha mais de 10 mil pessoas, não consegui localizar o meu nome". Foi o vizinho do lado que confirmou que a casa de João tinha mesmo sido considerada degradada.

Nunca foi notificado sobre esta classificação, não lhe bateram à porta para ver a vivenda por dentro e em todas as fachadas, nem recebeu qualquer explicação.

"Era pelo menos simpático", desabafa João, "se a câmara informasse cada munícipe que está nestas condições, tendo em conta a receita que recebe deste agravamento, não gastava com certeza mais do que um euro a mandar uma carta para cada um a explicar porque é que a casa foi classificada como degradada".

João Pintassilgo admite fazer algumas obras. Até já tinha pensado em pintar o gradeamento da varanda ou mandar lavar as paredes. Mas não sabe se isso é suficiente para tirar a casa da lista de prédios degradados.

"Posso fazer o que eu estou a julgar que preciso de fazer e no entanto não resolvo o assunto, porque não sei qual é a causa", justifica.

"Transtorna-me por uma questão psicológica. Não é agradável sabermos que estamos numa casa que está classificada como degradada", diz, "pessoalmente acho que não está, mas os técnicos da câmara acham. Gostava de saber porquê".

Confrontado com este caso, o presidente da câmara de Sintra dá razão ao proprietário. Basílio Horta considera que deveria ter sido notificado quando a casa entrou na lista de prédios degradados.

Lembrando que esta lista está publicada em edital e também disponível no site da autarquia, o autarca reconhece que não é suficiente.

"As pessoas devem ser notificadas. Porque a lei exige, quando há uma decisão administrativa, que as pessoas sejam notificadas e que tenham um prazo para responder. E se não é feito, até pode acarretar a nulidade da decisão".

Basílio Horta admite que pensava que estas notificações eram feitas pelas Finanças, e garante que vai pensar numa solução para que a informação chegue aos proprietários antes da nota de pagamento.

O autarca salienta também que qualquer munícipe pode informar-se junto da câmara sobre as razões que levam a que determinado edifício seja considerado degradado ou em ruína, e que os serviços camarários têm a obrigação de explicar as obras que devem ser feitas.

Admitindo que por vezes há falhas, Basílio Horta lembra que há sempre a possibilidade de avançar com uma queixa e, se o proprietário tiver razão, a situação é corrigida.

Leia também: "Se calhar vive numa casa degradada e não sabe". Os critérios para a classificação de casas como degradadas diferem de concelho para concelho e estão ser contestados pelos representantes dos proprietários.

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