José Luís Carneiro discorda de Pedro Nuno Santos: manifestação de interesse não é "fator de atração" para imigrantes

O ex-ministro da Administração Interna e candidato derrotado por Pedro Nuno Santos na corrida à liderança do PS, José Luís Carneiro, discorda do secretário-geral socialista que recusou recuperar a manifestação de interesse para que os estrangeiros entrem em Portugal, defendendo que é um fator de atração.

"Eu não concordo no que tem que ver com o facto de se considerar a manifestação de interesse um fator de atração, porque, em 2023, das mais de 300 autorizações de residência, só 11% é que foram obtidas com base na manifestação de interesse. Portanto, considerar que a manifestação de interesse tem um efeito de chamada, do ponto de vista dos factos, a carece de demonstração", disse à TSF José Luís Carneiro.

O ex-ministro explica que "do caso português, as manifestações de interesse já eram, em regra, o instrumento utilizado por muitos imigrantes que vinham ao abrigo do visto de turismo, ou seja, vistos temporários".

"Depois, naquele período temporário, inscreviam-se na manifestação de interesse. Ora, aconteceu que durante a pandemia, durante dois anos, não houve atendimento presencial, nem recolha de dados biométricos. Quando eu cheguei às funções havia 260 mil manifestações de interesse. Depois, houve o desconfinamento, que provocou fluxos, porque estes fluxos humanos fazem-se por toda a União Europeia dentro do espaço Schengen", complementa o ex-candidato à liderança do PS.

Relativamente às palavras de Pedro Nuno Santos de que os imigrantes devem respeitar a cultura portuguesa e os direitos das mulheres, José Luís Carneiro considera que nem há discussão: "É evidente que todos os cidadãos que se encontram no Estado português e a trabalhar no Estado português devem respeitar as regras do Estado de direito democrático, porque é assim que também acontece com os nossos portugueses, que estão em várias paragens do mundo."

O líder do PS admite que não se fez tudo bem nos últimos anos quanto à imigração e vai propor uma solução legislativa que permita regularizar imigrantes que estão a trabalhar, mas recusa recuperar a manifestação de interesses.

Em entrevista ao Expresso publicada esta quinta-feira, o líder do PS prometeu para o final do mês uma proposta para acabar com uma “situação de terra de ninguém ou um vazio na lei” porque foi eliminada a manifestação de interesse, mas recusou recuperar esse instrumento tal como existia porque aquilo que é preciso é “encontrar válvulas de escape que permitam a regularização de imigrantes que estão a trabalhar”.

Apontando efeitos negativos da manifestação de interesse, Pedro Nuno Santos defendeu “a regulação da imigração de forma eficaz e humanista, com o outro lado, da integração”.