Ministra quer obrigar obstetras do Barreiro a assegurarem urgências no Garcia de Orta, sindicatos rejeitam "mobilidade forçada"

A ministra da Saúde quer forçar a equipa de obstetrícia do Hospital do Barreiro a assegurar as urgências no Hospital Garcia de Orta, em Almada. À TSF, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicvos (SIM) rejeitam a "mobilidade forçada" e avisam que, com esta decisão, mais médicos poderão optar por sair do SNS.

A informação foi avançada na quinta-feira pelo jornal Expresso, que cita o gabinete de Ana Paula Martins, que adianta, por sua vez, que o “despacho só depende da assinatura da ministra e não exige negociação”.

Opinião contrária têm os sindicatos. Em declarações à TSF, Joana Bordalo e Sá, coordenadora da Fnam  explica que "a mobilidade forçada é algo que não está previsto nos acordos coletivos de trabalho".

"A grande questão é que este modelo de concentração de urgências no Hospital Garcia de Orta, em Almada, não vai resolver o problema da população, uma vez que admitem que o serviço de urgência de obstetrícia vai permanecer encerrado no Barreiro e mesmo em Setúbal não vai estar aberto a toda a população. Isto só vai levar a mais rescisões de contratos e o SNS vai ficar ainda mais depauperado, mas esta é a escolha deste Ministério da Saúde de Ana Paula Martins e deste Governo de Luís Montenegro, que nada faz para verdadeiramente atrair os médicos ao SNS", sublinha. 

O Sindicato Independente dos Médicos estranha a intenção da ministra da Saúde de forçar a transferência dos obstetras do Barreiro para as urgências do Hospital Garcia de Orta, em Almada. Também ouvido pelo TSF, o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, não conhece a decisão da ministra, mas lembra que a solução já existe para os médicos em dedicação plena.

"Temos um regime de dedicação plena que permite que os médicos que estejam em dedicação plenas façam urgência em hospitais até 30 quilómetros do hospital a que pertencem, esta solução já existe. Qualquer tipo de obrigatoriedade é mais um sinal negativo para os médicos do SNS e levará até a mais saídas e não à retenção dos médicos, que é o que se pretende", explica à TSF Nuno Rodrigues.

O secretário-geral do SIM espera para conhecer oficialmente a decisão da ministra Ana Paula Martins, mas já tem a resposta pronta: o sindicato defende quatro pontos na transferência de médicos.

"Primeiro, a alocação às urgências tem de ser feita de forma voluntária; segundo, que sejam equipas completas para que haja segurança clínica, o terceiro ponto é os incentivos remuneratórios e o quarto é terem direito a mais dias de descanso", acrescenta.

O documento está agora a ser analisado por juristas. A medida deverá ser posta em prática assim que o Governo der início à criação da nova urgência regional de obstetrícia na Península de Setúbal, uma medida anunciada para combater a falta de especialistas.

Esta não é, contudo, a primeira vez que uma mobilização é imposta aos profissionais de saúde. Inclusive, o mesmo modelo foi imposto no Hospital de Santa Maria, quando Ana Paula Martins presidia a instituição, à equipa de saúde materna e obstétrica, que teve de assegurar as urgências do Hospital de São Francisco Xavier, no verão de 2023. O documento foi assinado pelo então ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

No entanto, a medida esteve em vigor durante um mês: em resposta à imposição feita pela tutela, sete obstetras do Hospital de Santa Maria rescindiram com o Serviço Nacional de Saúde.

Notícia atualizada às 09h30