Paulo Rangel vai ser ouvido no Parlamento sobre passagem pela Base das Lajes de aviões com destino a Israel
O requerimento dos socialistas foi aprovado esta terça-feira pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas com os votos favoráveis do PS, PSD e Iniciativa Liberal
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O chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, vai ser ouvido no Parlamento, a pedido do PS, sobre a passagem, pela Base das Lajes, nos Açores, de caças F-35 norte-americanos com destino a Israel.
O requerimento dos socialistas foi aprovado esta terça-feira pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas com os votos favoráveis do PS, PSD e Iniciativa Liberal e mereceu o voto contra do Chega.
Bloco de Esquerda e PCP — que não têm assento permanente na segunda comissão — também apresentaram requerimentos com o mesmo objetivo, mas que não foram votados por não terem comparecido deputados dessas bancadas na reunião desta terça-feira.
Em causa está uma escala na Base das Lajes, situada no arquipélago dos Açores, de três aeronaves F-35, em abril, que foram vendidas pelos Estados Unidos da América a Israel, que terá sido feita sem comunicação prévia a Paulo Rangel, - uma "falha de procedimento" cujas responsabilidades o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse querer apurar.
O Governo português decretou um embargo à venda e trânsito de armas com destino a Israel, no contexto da ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
Uma entidade dependente do Ministério da Defesa, a Autoridade Aeronáutica Nacional, deu uma autorização prévia, mas os Negócios Estrangeiros esclareceram que se tratou "exclusivamente de uma falha interna de comunicação no âmbito" da tutela de Paulo Rangel.
O caso gerou polémica, com os partidos da esquerda a reclamarem a ida do ministro Paulo Rangel, e também do titular da Defesa Nacional, Nuno Melo, ao parlamento para prestar esclarecimentos.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou graves as declarações de Paulo Rangel a assumir não ter sido previamente informado da operação aérea.
Já a comissão parlamentar de Defesa chumbou hoje os pedidos de audição urgente do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, requeridos pelo PS e PCP, sobre o mesmo caso.
O Chega votou contra os dois requerimentos, e PSD e CDS-PP, partidos que suportam o Governo no parlamento, votaram contra o requerimento dos comunistas e abstiveram-se no dos socialistas.
O caso foi noticiado em plena campanha eleitoral para as autárquicas, no início deste mês, tendo o primeiro-ministro lamentado que tenha havido "um erro processual". Contudo, Luís Montenegro recusou qualquer demissão no executivo por esta razão.
A Base Aérea das Lajes, situada no arquipélago dos Açores, é utilizada militarmente pelos Estados Unidos da América, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral.