"É crucial." Montenegro disponível para "antecipar ainda mais calendário" de investimento de 2% do PIB na defesa

O primeiro-ministro expressou esta segunda-feira o empenho do Governo português em ser "uma parte ativa da valorização da estratégia" da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Luís Montenegro reforça, por isso, o compromisso em "antecipar ainda mais" os 2% do PIB em despesas relacionadas com a defesa e segurança do país, inicialmente previstos para 2029.

Sem esquecer "as circunstâncias" que a geopolítica mundial atravessa, o chefe de Governo afirmou que quer transpor as palavras em "compromissos efetivos" que possam dar à sociedade uma "expressão deste sentido de unidade". É assim que adianta a "disponibilidade" do Executivo para não só cumprir a meta de 2% do PIB em defesa em 2029, mas até "antecipar ainda mais a aceleração do calendário na trajetória de evolução" do investimento financeiro. Tudo isto sem "colocar minimamente em causa o equilíbrio financeiro" ou o Estado social.

Assegura, contudo, que esta não é uma "resposta à administração norte-americana", que exigiu um investimento do PIB em defesa na ordem dos 5%. Antes, aponta que este objetivo é multifacetado, porque permite a "salvaguarda da paz, a dissuasão de tentações menos impróprias em relação ao espaço e valores" portugueses. É, sobretudo, uma forma de "tornar a economia mais dinâmica".

"Não vale a pena cada um estar a olhar apenas para si próprio. Isto deve passar por mecanismos que envolvam capacidade de investimento e a concertação relativamente à estratégia e localização dos investimentos. Seria um erro duplicar ou triplicar investimentos no seu próprio espaço", alerta, após o almoço com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte.

Montenegro garante que este compromisso é também assumido pelas "demais forças políticas, em particular pelo principal partido de oposição" português.

"Ao caminharmos para atingir este objetivo, devemos encará-lo não só do ponto de vista quantitativo, mas também do ponto de vista qualitativo: é inevitável, nas atuais circunstâncias geopolíticas, que, nos próximos anos, eu diria mesmo nas próximas décadas, que este investimento seja crucial para manter a integralidade da Europa e projetos políticos vivos, desde logo a UE e NATO", destaca.

O chefe do Governo garante mesmo que se o país não desenvolver as suas capacidades, desde logo no que diz respeito à produção de material militar e investimento na inovação para fabrico de melhores equipamentos, só lhe resta uma alternativa: "Comprar a quem produz estes materiais e equipamentos." Ainda assim, alerta que esta solução acarreta consigo "dois erros".

"Ficamos nas mãos de entidades externas à nossa aliança, por um lado, e ficamos mais dependentes, portanto, sempre sujeitos à boa vontade dos nossos parceiros e não tornarmos a nossa economia mais dinâmica para gerar mais empregos", defende.

Luís Montenegro assume por isso que o Governo está "empenhado" em garantir mais investimento na investigação e produção de armamento, bem como em mobilizar recursos para instrumentos como o Fundo de Inovação e Agência de Aquisições da NATO, por forma a habilitar as empresas portuguesas de maior capacidade.

Para atingir estes objetivos, destaca a existência de uma task force, que junta os Ministérios da Defesa, Economia e Negócios Estrangeiros, e que poderá ser alargada. Esta equipa está também a "finalizar" o seu trabalho para tornar mais atrativa a "capacidade produtiva" do país. Ainda assim, ressalva: "Temos consciência de que na Europa não estamos nem devemos estar sozinhos."

Afirma por isso a importância de alinhavar os objetivos portugueses com as perspetivas da União europeia, NATO e EUA.

"Hoje podemos dizer aos nossos parceiros, em particular aos EUA, que, no conjunto, os 23 Estados-membros da UE que fazem parte da NATO já investem mais de 2% do seu PIB na defesa", garante.

Fala, por isso, num "compromisso prioritário", que deverá ser cumprido independentemente das "políticas internas" norte-americanas, a fim de salvaguardar o Estado-social europeu.

Ainda neste tema, Montenegro reforça a disponibilidade de Portugal para oferecer "ajuda incondicional, durante o tempo que for necessário" à Ucrânia.

Sobre isto, Mark Rutte começou por criticar a Rússia, que "está a tentar destabilizar as sociedades" e a levar a cabo "uma agressão brutal contra a Ucrânia". Neste último tópico, "Portugal tem desempenhado um papel crucial" no apoio ao país liderado por Volodymyr Zelensky, apontou o secretário-geral da NATO.

"A NATO está hoje forte e, para assim continuar, precisamos de incrementar os nossos esforços, investir mais na Defesa". Os 2% definidos"não serão suficientes para enfrentar os desafios de amanhã", alertou Rutte.

As ameaças de Putin "não estão assim tão distantes", já que "navios russos e bombardeiros de longo alcance ameaçam as costas portuguesas, as infraestruturas submarinas estão em perigo".