Maioria prefere 11 de maio, há quem queira a 18 e PCP sem aposta. Data das eleições foi tema central das conversas de Marcelo com partidos
O debate intenso no Parlamento ficou marcado pelos vários avanços e recuos durante horas: a moção de confiança do Governo foi chumbada, sendo que a votação foi seguida de um silêncio absoluto (pouco comum) no hemiciclo. Os partidos foram recebidos, esta quarta-feira, por Marcelo. Acompanhe tudo na TSF
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O antigo líder do PSD Rui Rio considera que o poder político é cada vez mais fraco e que isso tem vindo a prejudicar a democracia.
"A verdade é que nós temos hoje um poder político fraco e desacreditado. Quando assim é, as pessoas afastam-se da política, não participam na política. Isto leva a que a qualidade média dos políticos no exercício de funções baixe muito relativamente àquilo que era há 20, há 30, há 40, há 50 anos", disse o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto na iniciativa Conversas de Café, promovida pelo Jornal de Notícias.
O presidente do PS, Carlos César, sugere que o Presidente da República não foi mais longe para evitar a crise política porque tinha a convicção de que Luís Montenegro queria mesmo provocar eleições. Em entrevista à RTP, o socialista lamentou que o primeiro-ministro tenha evitado o escrutínio do Parlamento, mas alerta que as eleições “não servem para absolvições”, nem para limpezas éticas.
“As eleições não servem para absolver comportamentos irregulares ou ilegais, nem são uma limpeza ética”, disse, acrescentando que “o Presidente da República não fez mais porque tinha a convicção ou informação de que o primeiro-ministro queria eleições a todo o custo”.
Carlos César foi também questionado pelas palavras do antigo ministro e deputado do PS Fernando Medina que lamentou que os principais partidos não tenham chegado a um entendimento para evitar eleições antecipadas. Medina disse ainda que ouviu calúnias sobre a conduta do primeiro-ministro. À pergunta se subscreve estas palavras, Carlos César responde “claro que sim”, mas nota que, ao contrário do que disse o antigo ministro, “não encontrou nenhuma declaração de um membro do PS que se enquadrasse” em calúnias.
O presidente do PS entende ainda que Pedro Nuno Santos não tem de se demitir, caso não vença as legislativas antecipadas, lembrando que o secretário-geral do PS vai a votos duas vezes, em apenas um ano, e nota que há muitos políticos que perderam eleições, mas acabaram a vencê-las mais tarde.
“Não acho que haja uma regra com a qual não possamos lutar. Que é: quando se perde uma eleição, uma pessoa tem de se demitir. Não é uma regra incontornável”, apontou.
Acrescentou ainda que “nunca viu o PS tão unido e tão participado”, já que “é difícil encontrar alguém que seja divergente” à linha traçada por Pedro Nuno Santos desde que sucedeu a António Costa.
Aguiar-Branco acusou esta quarta-feira o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito "pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos", numa intervenção no Conselho Nacional do PSD.
Segundo fontes presentes na reunião, que decorre à porta fechada, e salientando falar na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República, o antigo ministro da Justiça considerou que a polémica das últimas semanas sobre a empresa Spinumviva, atualmente detida pelos filhos de Luís Montenegro, "é uma questão de regime".
José Pedro Aguiar-Branco disse não considerar normal que um deputado possa definir o que é um valor justo para serviços prestados por uma empresa, que "um líder de um partido fundador da democracia" possa dizer o que se pode ou não fazer fora da política ou que um deputado se possa "substituir à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público, para perseguir outros deputados, ministros ou primeiros-ministros"
A ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite pediu esta quarta-feira a Luís Montenegro para não desistir, apelou ao partido que o reconduza como candidato a primeiro-ministro e disse que nunca viu “nada tão baixo na política”.
Ferreira Leite fez uma intervenção no Conselho Nacional do PSD, no qual participou na qualidade de ex-líder, invocando três razões para o fazer, sendo a primeira o presidente do partido e primeiro-ministro demissionário.
“Vinha cá pedir para não desistir porque o país precisa de si”, apelou.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, diz que "um pouco inexplicavelmente" o país caminha para eleições antecipadas e percebe a "estupefação" com que os portugueses olham para a queda do Governo.
Na reunião do Conselho Nacional do PSD, Montenegro afirma que os portugueses "têm uma apreciação positiva" do Governo e do primeiro-ministro e que "as suas vidas estão com um horizonte de esperança" maior do que antes das últimas eleições.
"Temos garantidamente uma das melhores condições económicas e financeiras da União Europeia", assegura o líder social-democrata. "Será muito difícil explicar-lhes como chegámos até aqui (...), como foi possível que os políticos que há menos de um ano assumiram o poder do povo (...) não conseguiram resolver o problema", atira.
Montenegro diz que a sua convicção para a previsível dissolução da AR e eleições antecipadas, "que não é assumida", é "o sucesso do atual Governo e a popularidade do primeiro-ministro".
"Os políticos que veem muito curto, pouco, (...) que olham para si próprios antes de olharem para o país, (...) são aqueles que estão a trair o interesse nacional, do povo português e do futuro de Portugal", acusa.
Luís Montenegro afirma que "a Europa vê Portugal como um exemplo e está atónita com o que está a acontecer" e que espera para ver "quão reforçado sairá o Governo" das eleições.
"Atacar pessoalmente o primeiro-ministro é apenas um instrumento de jogo político baixo daqueles que não querem discutir a realidade do país, é a última esperança com que os mais fracos se lançaram para tentar quebrar a caminhada de um país inteiro", considera.
Mas garante: "Não nos vamos deixar cair nesse jogo (...) Estou aqui para dar e durar."
O ainda primeiro-ministro volta a defender-se das acusações que levaram à queda do Governo, garantindo não se deixar intimidar e fazendo a apologia ao que o Governo fez e está a fazer.
O PAN quer que as eleições legislativas antecipadas ocorram no dia 18 de maio, de forma a que os partidos tenham mais tempo para se prepararem para o ato eleitoral.
"O PAN apelou ao senhor Presidente da República que desse tempo aos partidos para poderem organizar os seus processos de auscultação interna para estas eleições, do mesmo modo em que tivemos nas últimas eleições essa oportunidade que foi dada aos principais partidos do sistema para se poderem organizar internamente. Propusemos por isso que as eleições ocorram no dia 18 de maio e não no dia 11, tendo o senhor Presidente também demonstrado sensibilidade e preocupação naquilo que foram os argumentos dos partidos para que efetivamente o processo democrático interno também seja respeitado", disse Inês Sousa Real à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
O CDS-PP quer "eleições o mais rápido possível", mas teme que estas não possam acontecer a 11 de maio "tendo em conta as peregrinações a Fátima". O presidente Nuno Melo fala aos jornalistas após ter falado com Marcelo Rebelo de Sousa.
"Estou desconfortável com esta crise política escusada", afirma, atirando responsabilidades para os partidos à esquerda. O deputado lança ainda farpas ao Chega, acusando-o de andar de mão dada com o PS.
O Livre critica a "teimosia" de Luís Montenegro e lamenta "este chegar a um fim de linha".
O ministro da Economia, Pedro Reis, admitiu esta quarta-feira que a queda do Governo abriu "um intervalo no calendário político", mas contrapôs que "não há intervalos no crescimento económico".
"Sinceramente, acho que, obviamente, abriu-se ontem [terça-feira] um intervalo no calendário político, mas não há intervalos no crescimento económico", defendeu o governante à chegada à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), a decorrer na FIL.
Questionado sobre o impacto da crise política na economia, Pedro Reis disse esperar que "não afete".
O partido prefere o dia 11 de maio para as eleições antecipadas, mas reforça que agora o importante é garantir que há cerimónia solene do 25 de Abril.
Questionado sobre o cenário pós-eleitoral, Rui Tavares assume que o partido não tem medo de coligações, mas qualquer "solução tem que defender o nosso país".
O primeiro-ministro escolheu o interesse pessoal e não o interesse do país, cabe agora ao país fazer o contrário
O PCP revela não ter preferência por uma data em concreto para eleições: "Quer o 11, quer o 18 (...) O PCP acompanha o calendário."
Questionado sobre os possíveis resultados da esquerda, Paulo Raimundo refere que "quem decide é o povo" e elenca vários problemas que estão por resolver, nomeadamente no SNS.
"A força do PCP é decisiva", atira.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) insiste que "um primeiro-ministro não pode receber avenças através de uma empresa".
Em declarações aos jornalistas, à margem do encontro com o Presidente da República, Mariana Mortágua refere que "torna-se muito claro que o primeiro-ministro não tem legitimidade para o ser" quando apresenta uma moção de confiança e recusa dar mais esclarecimentos.
Questionada sobre o futuro do país, a bloquista defende "eleições o mais rápido possível", mas, ao contrário dos outros partidos, prefere eleições a 18 de maio.
Luís Montenegro parte fragilizado para uma eleição mais do que provável. É o que considera, em declarações à TSF, o antigo líder parlamentar do PSD António Capucho, que teme uma abstenção elevada.
Temo que o primeiro-ministro não tenha percebido a gravidade do que se passou.
Já em tom de campanha, Mortágua refere que "a direita não é solução para o país" e garante que o partido político irá fazer uma campanha longe do "ruído". A coordenadora do BE não afasta a possibilidade de uma coligação com o PS.
O líder da Iniciativa Liberal considera que o país deve ir a eleições a 11 de maio: "Foi isso que transmiti ao Presidente da República."
Para Rui Rocha, agora é "o momento de discutirmos o futuro do país" e os cenários sobre possíveis coligações ficam para depois.
Sobre o debate da moção de confiança, Rui Rocha considera que "vários partidos políticos não serviram o país" e conduziram-no para uma crise política.
Rui Rocha revela ainda que Marcelo já promulgou o diploma de desagregação de freguesias.
Após reunir com Marcelo Rebelo de Sousa, André Ventura fala sobre "a instabilidade governativa depois das eleições". Salvaguardando que o Chega não abdica "da sua identidade e das suas bandeiras contra a corrupção e pela transparência", o líder do partido garante que "tudo" fará para construir uma solução que dê ao país "algum futuro".
Caso seja Montenegro o vencedor das eleições, Ventura recusa um entendimento com o atual primeiro-ministro em gestão. "A Luís Montenegro não é não."
E diz ainda: "Caberá ao PSD ler as condições em que deixa de ter condições para estabilidade e fazer essa transformação."
Tudo faremos para que saia desta eleição uma solução, seja de construção governativa ou parlamentar.
O Chega contribuirá para ser um agente de estabilidade.
Se o Chega fosse membro ativo deste Governo, nestas circunstâncias, Ventura já teria adotado um destes dois cenários: ou exigiria a Montenegro uma explicação cabal ou o Chega sairia do Executivo.
Sobre algum entendimentos com o PS, "o partido mais corrupto de Portugal", era "preciso" Ventura "estar louco" para tal.
Já sobre a abertura de uma averiguração preventiva sobre Montenegro e a Spin, o líder do Chega vê isso "com naturalidade".
Revela também que Marcelo Rebelo de Sousa está "mais tendente" para que a ida às urnas seja a 11 de maio.
Relativamente à sua candidatura a Belém, Ventura não revela se seguirá ou não com a sua candidatura.
O Ministério Público abriu uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e com a empresa Spinumviva, da família de Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira o procurador-geral da República.
À saída do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde decorre um colóquio de Direito Penal, Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro.
No dia em que o Presidente da República está a reunir com os partidos após a queda do Governo, o deputado do Partido Socialista Eurico Brilhante Dias não acredita, em declarações à TSF, que Marcelo Rebelo de Sousa aceite a nomeação de um novo primeiro-ministro, proposto pela Assembleia da República. A razão? A primeira figura do Estado "está amarrado ao passado recente", numa referência à decisão tomada após a demissão de António Costa, que tinha maioria absoluta no Parlamento.
Ouvido no Fórum TSF, o antigo deputado social-democrata Guilherme Silva faz a mea-culpa em relação à atual crise governativa e afirma que na política, tal como nos casamentos, as coisas "perturbam-se e acabam em divórcio". Já Santos Silva confessa "preocupação" com as "condições" em que as eleições se poderão realizar.
A conferência de líderes vai decidir na próxima semana se a Assembleia da República realiza ou não este ano a tradicional sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, no atual contexto de crise política.
"Na conferência de líderes não ficou decidido se haverá ou não, este ano, sessão solene [do 25 de Abril de 1974]. É uma matéria que os grupos parlamentares solicitaram uma melhor reflexão, essa reflexão que, em princípio, ocorrerá na próxima quarta-feira, com uma nova conferência de líderes", anunciou o deputado Jorge Paulo Oliveira.
Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, após a queda do Governo PSD/CDS-PP que deverá levar à dissolução do parlamento, vão cessar "todas as atividades culturais que estavam organizadas pela Assembleia da República, mantendo-se, no entanto, todas as iniciativas já programadas e em curso, no amplo das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril".
A sessão que assinala a Revolução dos Cravos no parlamento não se realizou em apenas quatro dos 49 anos da Assembleia da República nascida das eleições de 25 de abril de 1976, data da entrada em vigor da Constituição democrática.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirma que apesar de um cenário provável de eleições antecipadas, que não são "desejáveis", o Governo "tem todas as razões para dizer a Portugal que não vai haver uma perturbação neste período".
Garante que a vida da população não vai ser "penalizada" e que não haverá impactos negativos para a economia. Portugal continuará ainda a dialogar no plano externo.
"Há condições para que as eleições ocorram num curto espaço de tempo", adianta, ressalvando que não pode "antecipar" decisões do Presidente da República, nomeadamente relativamente à data. Admite, contudo, que existem "todas as condições" para que se realizem em 11 de maio.
Portugueses vão agora "ponderar sentido de voto".
Montenegro diz ainda esperar que a clarificação do caso que envolve a empresa Spinumviva possa ser resolvido nos próximos dois meses, a fim de conseguir construir um futuro com mais "justiça social". Nomeia também um "exemplo impactante" que comprova que a situação política atual não tem reflexos no essencial da atividade económica: a decisão da Volkswagen de atribuir à AutoEuropa a produção do seu novo automóvel elétrico.
Empurra para depois da convocação de eleições a contextualização de projetos políticos do partido.
Pedro Nuno Santos garante que o cenário de eleições antecipadas "não é ideal para ninguém", mas acredita que são a "única forma de clarificar a situação no país. Espera, por isso, poder "iniciar nova fase da vida política", que permita aos portugueses confiarem "nas instituições democráticas".
Afirma ainda que a produção na AutoEuropa do novo carro elétrico da Volkswagen não é "autoria deste Governo", atribuindo os méritos à governação socialista.
Sobre a averiguação preventiva aberta pela PGR à Spinumviva, avança apenas que "tem de respeitar" os tempos das instituições, até para restituir a "confiança dos portugueses". Insiste que o PS tem uma "grande experiência governativa" e assume estar preparado para esta nova fase política.
Defende também a convocação de eleições legislativas "o mais rápido possível" e fala num "manto de suspeição" que recai sobre o primeiro-ministro.
A crise política, diz, foi resultado da "atuação do primeiro-ministro" e, por isso, encara as eleições como uma "oportunidade" para clarificar essa situação.
"Não vimos a capacidade deste Governo de dar esperança e apontar caminho para resolver problemas", argumenta.
Afirma que o PS vai estar "na campanha eleitoral para ganhar eleições", defendendo que deu condições ao Executivo do PSD/CDS para governar, pelo que agora os sociais-democratas têm a "obrigação" de fazer o mesmo no caso de uma vitória socialista.
"Não podemos andar de eleição em eleição", alerta.
Adianta igualmente que vai iniciar "em breve" uma campanha eleitoral.
O chumbo da moção de confiança ao Governo deixa o executivo PSD/CDS-PP em gestão, pelo que alguns diplomas do Governo podem ficar em suspenso, nomeadamente na área da Saúde. À TSF, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) afirma que a queda do Executivo pode não ser uma má notícia, uma vez que já defendia há muito a saída da ministra da Saúde. Já os administradores hospitalares apontam várias preocupações.
As reuniões dos partidos políticos com Marcelo Rebelo de Sousa já começaram em Belém. O primeiro partido a ser ouvido pelo Presidente da República é o PSD.
O parlamento tinha previsto audições ao ministro das Finanças e à ministra do Ambiente esta quarta-feira, mas foram canceladas devido à queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança.
A primeira audição prevista era a do ministro Joaquim Miranda Sarmento na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), incidindo sobre dois temas: a trajetória da dívida pública e o aumento das aplicações em CEDIC, bem como os requerimentos apresentados pelo PS e BE sobre o Novo Banco.
No entanto, o presidente da COFAP explicou que, como consequência do chumbo da moção de censura, o Governo está demitido e por isso a audição não vai acontecer.
Cancelada foi também a audição da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que se iria realizar esta manhã tendo como temas a Agência para o Clima e o aumento dos preços de eletricidade.
As discussões sobre as propostas de lei apresentadas pelo Governo também caem, mas as reuniões sobre projetos dos partidos mantém-se.
O "principal desafio" para o próximo ato eleitoral, para António Rodrigues, vai ser explicar aos portugueses que é "necessário participarem para escolherem o seu futuro". O social-democrata considera serem "precisas" maiorias no Parlamento, para que a situação que o país vive agora não se venha a repetir.
Questionado sobre se uma eventual derrota do PSD nas eleições legislativas dita o abandonado da liderança do partido por parte de Luís Montenegro, o social-democrata António Rodrigues "não vê razão" para tal, argumentando que "é um líder legítimo, com capacidades demonstradas publicamente".
Admite que o PSD vai a eleições "para ganhar", mas sublinha partido "está unido à volta de Luís Montenegro" e o próprio "sente isso".
António Rodrigues considera ainda que o que se passou na terça-feira "foi o Parlamento a ser o Parlamento". Admite que esta instituição reflete "o sentimento dos portugueses" e, por isso, não entende que aquilo que aconteceu na Assembleia da República "tenha sido estranho", até porque a "política portuguesa está cada vez mais radicalizada e crispada".
"É cada vez mais difícil conseguir ter um entendimento entre vários partidos que assumem posições cada vez mais suas e menos de conjunto", explica.
"Não foi possível criar uma posição, nem sequer digo valorizar ou votar favoravelmente a moção de confiança, mas pelo menos que os partidos mais responsáveis se tivessem abstido. Não o quiseram fazer, estão no seu direito legítimo, mas responderão pelo radicalismo das suas atitudes", atira.
Os partidos assumiram as suas posições, mas o social-democrata lamenta que não tenha havido consenso para que a moção de confiança fosse viabilizada, apesar do chumbo de duas moções de cesura prévias.
Sobre a proposta para interromper a sessão, explica que, "na impossibilidade de conseguir um entendimento prévio, foi publicamente" que Montenegro procurou fazê-lo. Lembra que o próprio PS "desafiou" o Governo a recuar na apresentação da moção de confiança e insiste que Luís Montenegro "tentou evitar até ao limite do possível" a votação.
Apesar de "não ser agradável" ir agora a eleições, afirma ainda que os partidos não podem nunca "descurar" a importância de perguntar aos portugueses "o que querem para o futuro" e é isso mesmo que está agora em causa.
Ouvido na manhã desta quarta-feira na TSF, o deputado social-democrata António Rodrigues adianta aquilo que o partido vai falar esta manhã com Marcelo Rebelo de Sousa. António Rodrigues avança que o PSD vai explicar a "situação decorrente do chumbo da moção de confiança" e esperar que Marcelo ouça os restantes partidos, mas não havendo possibilidades de constituir Governo, vai mostrar-se disponível para eleições.
Já sobre se Montenegro é o candidato do partido às eleições, garante que o "Governo dele que foi chumbado pelo Parlamento, o que não quer dizer que não mereça a confiança dos portugueses".
"Sem qualquer margem para dúvidas, será ele [Montenegro] candidato a primeiro-ministro nas próximas eleições", assegura.
"Durante todo este ano, foram raros os momentos em que se conseguiram criar maiorias estáveis e fortes dentro do Parlamento", assinala.
Mostra, por isso, confiança de que no próximo ato eleitoral possa emergir uma "solução verdadeiramente representativa, mas, acima de tudo, com força suficiente" para fazer prevalecer as suas políticas.
Marina Gonçalves, do PS, adianta que os socialistas vão "explicar", esta quarta-feira, ao Presidente da República "a situação" em que o país atravessa. "São reuniões normais e naturais neste contexto. Vamos explicar e aguardar que o Presidente da República tome a iniciativa quanto ao futuro do país, tendo em conta o cenário real e objetivo", afirma, em entrevista à TSF, sublinhando que o Governo "não quis" retirar a moção de confiança e "preferiu" ir a eleições, em vez de "esclarecer o Parlamento, como era a proposta do PS".
A deputada socialista lamenta que o país "provavelmente" vá para eleições, mas, garante, o PS "está preparado": "Lamentamos que esse seja o cenário, mas estamos preparados." Marina Gonçalves recorda ainda que a queda do Governo aconteceu porque o Executivo "apresentou a moção de confiança, já sabendo qual seria o resultado".
Relativamente ao debate da moção de confiança, a deputada admite ter "dificuldade em entender o resumo" feito por António Rodrigues.
"O Governo tentou negociar o silêncio do Parlamento. Não estávamos num debate de negociação nem estávamos a discutir uma CPI, estávamos a discutir uma moção de confiança", afirma, acusando os partidos do Executivo de "vitimização".
"Foi o Governo que preferiu negociar o silêncio para não ir a eleições", atira, sublinhando que o PS foi "responsável" ao não viabilizar as duas moções de censura. "O Governo decidiu apresentar moção de confiança, foi um ato de cobardia, colocando no Parlamento, o ónus de uma decisão que devia ser feita internamente pelo Governo", considera.
Considerando que a sessão de terça-feira foi "um teatro", Marina Gonçalves refere que o PSD e o CDS é que são "radicais". "O radicalismo com que foi colocada a questão, tentando trazer um tema que não era do debate para tentar fugir à responsabilidade... preferiam o silêncio, o que mostra quem foi o radical na sala", diz.
Questionada sobre uma eventual derrota do PS no caso de eleições antecipadas, Marina Gonçalves é clara: "O PS vai vencer, não coloco outro cenário em cima da mesa." A deputada acredita que o ambiente de crispação que se sentiu ontem "não afastará" os portugueses das urnas. Ainda assim, assegura: "É preciso avaliar o que tem acontecido na AR, ontem não foi momento bonito, lamentamos o que aconteceu, os portugueses têm de acreditar no que o Parlamento representa e que estamos concentrados na resolução dos problemas dos portugueses."
Os deputados António Rodrigues, do PSD, e Marina Gonçalves, do PS, debatem na Manhã TSF sobre a queda do Governo.
Bom dia. Abrimos este liveblog para acompanhar tudo sobre a queda do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa recebe, esta quarta-feira, partidos políticos, com eleições legislativas à vista. Os partidos serão ouvidos por ordem decrescente de representação (do PSD para o PAN).
Confira os horários das audições:
A 10 de março de 2024, Luís Montenegro foi eleito primeiro-ministro de Portugal. Agora, um ano e um dia depois, está perto de ver cair o Governo da Aliança Democrática (AD), coligação composta pelo PSD e CDS. Duas moções de censura, apresentadas pelo Chega e pelo PCP, rejeitadas e uma moção de confiança, proposta pelo próprio Executivo, igualmente chumbada, ditam uma crise política com eleições antecipadas já apontadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para o mês de maio. Tudo ocorreu no espaço de pouco mais de duas semanas e por causa de uma empresa familiar criada por Montenegro quando ainda não tinha assumido a liderança dos sociais-democratas ou a chefia do Governo: a Spinumviva.
O "chumbo" da moção de confiança ao Governo, pela Assembleia da República, deixa o executivo PSD/CDS-PP em gestão, pelo que alguns diplomas do Governo podem ficar em suspenso.
Eis algumas iniciativas dos ministérios da Justiça, Educação e Saúde que podem ficar em “banho-maria” após o chumbo da moção de confiança.
No momento em que o papel do Presidente da República ganha relevância acrescida, Marcelo Rebelo de Sousa recebe nota positiva do barómetro da Pitagórica para TSF-JN-TVI-CNN Portugal. Aumenta o número de inquiridos que reparte a confiança entre Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro.
Foi eleito a 10 de março de 2024 e iniciou funções a 2 de abril do mesmo ano. A demissão de Hernâni Dias marca a primeira baixa do Governo, que durante quase dez meses permaneceu intacto. A legislatura da AD fica ainda marcada pelo silêncio e polémicas nas diversas áreas, como Saúde, Educação ou Administração Interna
"O país precisa de clarificação política e este é o momento." Foi assim que, no início do debate da segunda moção de censura em 12 dias, Luís Montenegro anunciou que o Governo ia mesmo avançar com uma moção de confiança. Menos de uma semana depois, a votação desta terça-feira, na Assembleia da República, foi clara. O documento foi rejeitado e, como consequência, caiu o Governo liderado por Luís Montenegro. Abre-se agora um novo ciclo político.
O Parlamento debateu e votou esta terça-feira a moção de confiança apresentada pelo Governo liderado por Luís Montenegro, após a crise política gerada com o caso da Spinumviva. Esta que foi a terceira moção apresentada na Assembleia da República acabou por ditar a queda do Executivo, que esteve apenas um ano e um dia em funções.