"Na próxima semana", "em breve" ou "em agosto", para quando a devolução de propinas? Jovens questionam AT, Governo em silêncio
O pagamento não chegou no fim de julho, como esperado, e levou os contribuintes a questionar a Autoridade Tributária. Expectava-se que a situação tivesse sido regularizada na primeira semana de agosto, o que também não se verificou, e agora as Finanças já não se comprometem. A TSF pediu esclarecimentos ao Governo
Corpo do artigo
Milhares de jovens licenciados e com mestrado aguardam o pagamento do prémio salarial deste ano. O apoio devia ter sido pago até ao fim de mês de julho, mas tal não aconteceu. O Ministério das Finanças mantém o silêncio, enquanto a Autoridade Tributária (AT) admite que está a fazer os possíveis para que a devolução de propinas aconteça durante o mês de agosto. Ainda assim, também não se compromete.
O incentivo, aprovado em 2023 pelo Governo de António Costa, destina-se a jovens até aos 35 anos que tenham concluído o ensino superior e estejam a trabalhar em Portugal. São 697 euros para os licenciados, 1500 euros para quem tenha o mestrado e mais de dois mil euros pagos anualmente aos jovens que tiraram curso com mestrado integrado.
O prémio salarial é concedido através de um pedido, mas a partir do momento em que é aprovado não é preciso repetir o processo. Ou seja, quem fez o pedido e recebeu o apoio em 2024 não precisa de fazer nada este ano. No entanto, pelas redes sociais cresce a indignação.
Os jovens beneficiários queixam-se de que, por esta altura, no ano passado já tinham recebido o apoio do Estado. Aliás, segundo o Portal das Finanças, a AT tem mesmo até ao dia 30 de julho de cada ano para fazer o pagamento do prémio salarial. Vários já questionaram a entidade, que, por sua vez, tem dado respostas diferentes, mas sempre no sentido de um possível pagamento em agosto. Vejamos alguns exemplos:
"Relativamente ao assunto em referência, informa-se que a AT está a efetuar os procedimentos necessários para efeitos de pagamento do Prémio Salarial do ano de 2025 relativamente aos pedidos efetuados em 2024 que foram objeto de tratamento favorável em 2024, o que se estima vir a ocorrer no decurso da próxima semana."
"Em resposta ao seu pedido de esclarecimento informa-se que a AT está a efetuar os procedimentos necessários para efeitos de pagamento do Prémio Salarial do ano de 2025 relativamente aos pedidos efetuados em 2024 que foram objeto de tratamento favorável em 2024, o que se estima vir a ocorrer brevemente."
"Informa-se que a AT está a realizar os procedimentos necessários para efeitos de pagamento do Prémio Salarial do ano de 2025 relativamente aos pedidos efetuados em 2024, que foram objeto de decisão favorável no mesmo ano, o que se estima vir a ocorrer no decurso do mês de agosto."
"Abri uma questão no e-balcão a perguntar especificamente se existia ordem de pagamento e responderam que esperam que a ordem para processar os pagamentos seja dada nos próximos dias."
A TSF pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças, mas não obteve resposta até ao momento.
No ano passado, mais de 175 mil jovens inscreveram-se para receber o apoio do Governo. A continuidade da medida introduzida por António Costa ainda está a ser discutida no Parlamento, sendo que este ano já não abriram candidaturas para o apoio, uma situação que levou o PS a acusar o Executivo de Luís Montenegro de estar a colocar o prémio salarial numa “gaveta”.
No portal do Governo em que os pedidos são submetidos refere-se que "não estão a ser aceites novos pedidos" e que "o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado".