Deputados chumbam Pais Antunes para a presidência do CES. Pedro Nuno, Ventura e Moedas no Conselho de Estado
A TSF apurou que o nome proposto pelo Governo contou com 148 votos a favor, 70 votos brancos e cinco nulos
Corpo do artigo
O nome de Luís Pais Antunes foi chumbado para a presidência do Conselho Económico e Social por um voto. De acordo com os dados a que a TSF teve acesso, o nome proposto pelo Governo contou com 148 votos a favor, 70 votos brancos e cinco nulos, insuficiente para a maioria de dois terços necessária para a eleição.
O Governo pode tentar, de novo, a eleição de Pais Antunes para o cargo, ou propor um novo nome à procura de consenso entre PSD, PS e Chega. Só com os votos favoráveis dos três partidos se alcança uma maioria de dois terços dos deputados.
Em lista única, elementos do Conselho de Estado eleitos
Por outro lado, foram eleitos os cinco elementos indicados pelo Parlamento para o Conselho de Estado, apesar do desconforto com a lista única entre PSD, PS e Chega. Os nomes de Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos ou André Ventura contaram com 168 votos a favor, 40 votos em branco e 13 nulos.
A Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o Livre criticaram o acordo entre os três principais partidos para o Conselho de Estado, falando em “hipocrisia”. Embora pudessem apresentar listas diferentes, PSD, PS e Chega chegaram a acordo para uma lista conjunta.
Estava em discussão também a eleição dos elementos para a Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Superior do Ministério Público, todos eleitos.
Os resultados vão ser anunciados, de forma oficial, no início da próxima sessão plenária, pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A sessão plenária está marcada para as 15h00 de quinta-feira.