Cirurgias adicionais no Santa Maria. Presidente do Conselho de Administração admite assumir responsabilidades e garante "controlo rigoroso"

O presidente do Hospital de Santa Maria afirmou esta terça-feira que as cirurgias feitas em produção adicional, para reduzir as listas de espera, estão sujeitas a 12 momentos de controlo automatizado, um sistema que considerou ser rigoroso. Ouvido no Parlamento, Carlos Martins admitiu ainda assumir responsabilidades pela polémica com as cirurgias adicionais. 

“Temos um controlo e uma monitorização rigorosa da produção adicional. A primeira razão são os doentes. A produção adicional é muito importante para resolvermos lista de espera”, adiantou Carlos Martins aos deputados da Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido da Iniciativa Liberal e do Chega.

Esta audição sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria decorreu na sequência de notícias sobre o aproveitamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permitiu a um médico receber centenas de milhares de euros por operar doentes aos sábados.

O responsável da ULS assegurou que a produção adicional, no âmbito do SIGIC, tem “12 momentos de controlo automatizado” e que a codificação das cirurgias a realizar também é auditada.

Segundo referiu, o facto de nem todos os processos que chegam à unidade local de gestão do acesso serem validados para pagamento aos profissionais de saúde “significa que o sistema funciona”.

“Há processos que não são validados e não é feito nenhum pagamento às equipas, o que significa que há monitorização e controlo”, salientou Carlos Martins, ao adiantar que “não há mais problemas” nos restantes 14 serviços que fazem produção adicional de cirurgias.

O gestor hospitalar disse ainda aos deputados que, atualmente, “não há nenhum médico a codificar o seu serviço” na ULS Santa Maria, uma vez que, depois ter sido detetada essa questão, foi tomada uma decisão nesse sentido.

Questionado sobre o que falhou no caso do dermatologista que recebeu 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, Carlos Martins reconheceu que a falha só pode ter acontecido entre o “momento da consulta de referenciação e a inscrição informática”.

“É aí que pode estar a questão”, reconheceu o responsável da ULS, ao assegurar que, se for apurada alguma irregularidade, “há duas coisas que vão acontecer: o regresso ao erário público do que tenha sido eventualmente pago indevidamente e a haverá consequências”.

Se houver responsabilidades a assumir, saberei no momento adequado assumi-las. Qualquer que elas sejam. Se há alguém que tem um sentimento de profunda tristeza por ver arrastada toda uma instituição (...), garanto-lhe que sou e o Conselho de Administração. É uma situação que nos deixa não é incomodados, nem preocupados, porque continuamos a atuar sobre esta situação e não podemos misturar árvores com floresta.

Carlos Martins adiantou também que vai aguardar pelos processos que estão ainda em averiguação e pela auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e anunciou que já foi feita a revisão de 3919 processos que foram inseridos de novo no sistema informático.

O presidente do Santa Maria reconheceu que a decisão de suspender a produção adicional de dermatologia “não foi nada fácil”, alegando que estão em lista de cerca de mil doentes em lista de espera.

A produção neste serviço será retomada “quando estiverem reunidas as condições”, uma decisão que foi entregue à nova diretora interina da dermatologia, disse Carlos Martins.