Migrantes que chegaram ao Algarve vão ter de sair do país. Governo espera expulsão "o mais rápido possível"

O juiz do Tribunal de Silves já decidiu: os migrantes marroquinos que desembarcaram na sexta-feira na praia da Boca do Rio, concelho de Vila do Bispo, Faro, podem sair voluntariamente ou vão ser expulsos do país muito rapidamente. Por sua vez, o Governo garantiu estar a trabalhar para que isto aconteça "o mais rápido possível".

Em declarações à RTP, o Major Ilídio Barreiro, da Unidade de Controlo Costeiro de Fronteiras da GNR do Algarve, adiantou que "foram validadas as 31 detenções dos cidadãos apresentados" e, posteriormente, “determinada a sua instalação no centro de instalação temporária, até decorrer o processo de afastamento coercivo ou eventualmente até um processo de retorno voluntário”. 

Se optarem pelo abandono voluntário de Portugal, têm 20 dias para o fazer. Caso contrário, o afastamento coercivo tem um prazo de execução de 60 dias.

Em relação às restantes sete pessoas que também viajavam no barco que desembarcou na praia da Boca do Rio, Ilídio Barreiros explicou que ainda não foram ouvidas pelas autoridades porque estão hospitalizadas, ou a acompanhar os filhos menores.

"Agora vamos procurar identificá-los, resenhá-los, para depois formalizar o processo de detenção por entrada ilegal em território nacional, nos termos do que diz a lei de estrangeiros e fazer a sua apresentação em tribunal, dentro do prazo legal das 48 horas", disse.

Ilídio Barreiro sublinhou ainda a "elevada complexidade" da situação, que requer “necessariamente uma coordenação multidisciplinar e uma visão holística e muito abrangente, sobre todo o processo em si”. 

Já o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, também em declarações aos jornalistas, alertou para os "custos elevados" do retorno forçado e admitiu que o Governo está empenhado em que a saída dos migrantes aconteça "o mais rápido possível". Esclareceu ainda que a ordem de expulsão foi dada adultos, sendo que "maior parte não tem documentação" e há respostas que o Executivo ainda não tem. 

Leitão amaro lamentou que o Governo não tenha aprovado a lei do retorno e afirmou que o Governo vai "insistir".

Os 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos, irão assim permanecer no centro de acolhimento temporário até conclusão do processo.

Os migrantes que desembarcaram na praia são todos marroquinos e entraram ilegalmente no espaço Schengen.