Assembleia Municipal de Lisboa assegura que Assembleia das Crianças adotou “melhores práticas”

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) assegurou esta quinta-feira que a Assembleia das Crianças, que integrou o então deputado do Chega Nuno Pardal, acusado de dois crimes de prostituição de menores agravados, adotou “as melhores práticas” pela proteção das crianças.

“A Assembleia das Crianças adotou desde o seu primeiro momento as melhores práticas preconizadas pelo Comité dos Direitos da Criança do Conselho da Europa com vista a assegurar a mitigação dos diversos riscos, nomeadamente garantindo que as reuniões decorrem sempre em espaços amplos, seguros e vigiados e que em nenhum momento algum adulto esteve sozinho com as crianças”, refere Mesa da AML, sob presidência de Rosário Farmhouse (PS), num comunicado enviado à TSF.

O comunicado, assinado pelos três membros da Mesa da AML – Rosário Farmhouse (PS), Ana Mateus (PSD) e Fernando Correia (independente eleito pelo PCP) – surge em resposta às notícias que relacionam o então deputado municipal do Chega Nuno Pardal com as atividades da Assembleia das Crianças de Lisboa, uma vez que este integrava o grupo de trabalho criado neste âmbito.

Nuno Pardal foi acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de prostituição de menores agravados, o que o levou a pedir renúncia de mandato autárquico enquanto deputado na AML, revelou hoje o próprio.

A este propósito, a Mesa da AML adianta que “o grupo municipal do Chega enviou hoje, às 15h36, o pedido de renúncia ao mandato deste deputado, pelo que desde essa ocasião deixou de ser deputado municipal”.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Pardal confirmou a notícia de que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de prostituição de menores agravados, tal como avançado pelo jornal Expresso.

A decisão de renúncia de mandato autárquico em Lisboa é, segundo Nuno Pardal, “primeiro de tudo, para preservar a imagem do partido [Chega]”

“E, segundo, para eu tranquilamente poder tratar da minha defesa e demonstrar que estou inocente”, acrescentou.

“A única coisa que lhe posso dizer é que os factos que estão descritos, alguns, ou seja, os mais graves, não correspondem à verdade”, indicou à Lusa o então deputado do Chega, recusando adiantar mais detalhes.

Nuno Pardal também se demitiu do cargo de vice-presidente da distrital de Lisboa do Chega.

De acordo com o jornal Expresso, os dois crimes de prostituição de menores agravados a que Nuno Pardal está acusado pelo MP foram cometidos contra um rapaz de 15 anos, que conheceu no Grindr, uma aplicação usada para convívio entre homossexuais, para maiores de 18 anos.

“O arguido sabia que o assistente tinha 15 anos e era sexualmente inexperiente”, acusa o procurador Manuel dos Santos, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais, citado pelo jornal Expresso, referindo que Nuno Pardal praticou sexo oral com o menor e, no fim, enviou um código através do MbWay para que o adolescente pudesse levantar 20 euros.

O caso terá sido denunciado à Polícia Judiciária pelos pais do menor depois de terem tido acesso às mensagens do WhatsApp no telemóvel do filho.

Na sequência desta acusação do MP, o presidente do Chega, André Ventura, anunciou hoje a abertura de um processo interno a Nuno Pardal Ribeiro, acusado de dois crimes de prostituição de menores agravados, que pode levar à sua expulsão do partido.

Uma vez que o partido defende a castração química de pedófilos, o líder do Chega foi questionado se este caso se incluiria e respondeu que "quem é abusador de menores deve ser castrado", independentemente de quem for.