"Estamos disponíveis para acolher imigrantes, mas sem portas escancaradas”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou, esta quinta-feira, em Bruxelas, a disponibilidade de Portugal para acolher imigrantes, tendo em conta as “necessidades de mão de obra” do país. No entanto, considera que tem de haver medidas para “combater” as chegadas irregulares ao solo europeu.

A falar a propósito do Pacto Europeu para as Migrações, que prevê uma solidariedade flexível, em que os países podem pagar àqueles que pretendem acolher migrantes, o primeiro-ministro afirma que Portugal não pode acolher de qualquer maneira, mas é um país que precisa de migrantes.

“Nós somos um país que precisa de acolher imigrantes e também precisa, como, aliás, tem sido a política deste Governo, de ter fluxos migratórios regulamentados, de forma a poder dar condições de acolhimento mais dignas”, afirmou o chefe do governo, frisando que essa “é a disponibilidade” de Portugal.

“Estamos disponíveis para acolher em Portugal imigrantes provenientes de países onde as pessoas não veem as suas oportunidades garantidas, [pois] nós precisamos de mão de obra”, destacou Montenegro, detalhando que há necessidade “de mão de obra qualificada [e] de mão de obra para vários setores de atividade económica”.

“Temos essa abertura agora, como, aliás, já fizemos”, assegurou, embora ressalvando que “essa abertura não deve ser confundida com uma política de portas escancaradas, em que basta chegar a Portugal e a situação fica para resolver pelas autoridades portuguesas”.

O primeiro-ministro falava, em Bruxelas, à entrada para a cimeira europeia, que tem em cima da mesa o tema das migrações, com ideias controversas lançadas para a discussão, como a da primeira-ministra italiana, que avançou com deportações para a Albânia.

O plano já inspirou a presidente da Comissão Europeia, que esta semana sondou os governos dos 27 sobre a possibilidade de aplicação de um modelo semelhante em toda a União Europeia. No entanto, Luís Montenegro rejeita que haja uma influência da extrema-direita nas políticas migratórias de Bruxelas.

“Não diria que há uma influência da extrema-direita”, afirmou, convicto de que “há uma preocupação de todos os Estados-membros em cumprir o Pacto de Asilo e Migrações e, naturalmente, em ter procedimentos que contribuam para a regularização dos fluxos migratórios, para uma verdadeira política de integração e acolhimento daqueles que procuram na Europa uma oportunidade de emprego e, portanto, de estabelecer as suas vidas”.

“Temos de ter noção de que, para combater a imigração irregular, tem de haver mecanismos que permitam que aqueles que não cumprem as regras possam ser repatriados, possam ter um retorno”, afirmou o primeiro-ministro, sublinhando que qualquer mecanismo de gestão dos fluxos migratórios tem de dar garantias de “respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana”.