"Positivo, mas insuficiente." Apoio do Governo às escolas privadas sobe pelo segundo ano consecutivo

O Executivo de Luís Montenegro subiu, pelo segundo ano consecutivo, o valor que os colégios privados com contratos de associação recebem por turma e por ano escolar. O valor já tinha sido atualizado, no ano passado, em 7%, e agora volta a aumentar em quase dois mil euros, segundo avança o Jornal de Notícias (JN).  

No ano passado, as escolas privadas recebiam 86.176 euros, valor que vai ser aumentado para os 88.224. O Governo prevê gastar, até 2028, 48 milhões de euros com os contratos de associação, para os colégios privados assegurarem ensino gratuito nas localidades onde há carências ou não existe oferta pública.

No ano letivo de 2025/2026, vão ser apoiadas 211 turmas, mais quatro do que no ano passado. Um número que fica muito abaixo das 534 turmas que eram apoiadas há uma década.

O valor de financiamento dos colégios privados, definido pelo Governo, está muito abaixo das reivindicações do setor. Em declarações à TSF, o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo defende que, apesar de ser "positivo o governo aumentar, pela segunda vez, o financiamento, estes aumentos são insuficientes para recuperar os 15 anos em que o valor esteve congelado".

Rodrigo Queiroz e Melo sublinha que os estudos já feitos indicam que o "custo médio que cada turma tem para o ensino público ronda os 100 mil euros, portanto, não se percebe que o financiamento se mantenha muito abaixo dos 90 mil euros".

O diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo lembra que, nos casos em que há contratos de associação, não pode ser cobrado qualquer valor aos pais e, por isso, as escolas dependem unicamente do financiamento do estado. "Este é o único valor que os colégios privados recebem para suportar todos os custos de ensino, quer instalações, quer os consumíveis, os salários dos professores e não docentes. São situações muito exigentes, e, por isso, há necessidade de atualizar o valor, até porque os trabalhadores têm direito à justa valorização salarial", refere.