"Governo não pode ser mero espectador." BE quer desmantelamento da Habeas Corpus

É a segunda vez na mesma semana que o Bloco de Esquerda envia perguntas ao Governo, desta vez, o leque de governantes tem não só a Administração Interna, mas também a Justiça e a Juventude e Modernização. O objetivo? Perceber se o Governo "está consciente do perigo que a Associação Habeas Corpus constitui para a segurança pública" e que medidas irá tomar.

À TSF, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, vinca que "é intolerável que haja um grupo criminoso, violento, que ameaça pessoas por causa da sua orientação sexual, por causa da sua identidade sexual ou porque decidem escrever histórias para pessoas LGBT, para crianças LGBT." E acrescenta: "Isto é inaceitável e tem de parar, o Governo não pode ser um mero espectador."

Esta posição vem na sequência da lista publicada pela associação Habeas Corpus, onde nominalmente identificam várias pessoas como sendo "terroristas LGBTQIA+", incluindo a coordenadora do partido, Mariana Mortágua, ou o humorista Diogo Faro que alertou, na TSF, para a "escalada do ódio" promovida pelo grupo liderado pelo ex-juiz expulso da magistratura, Rui Fonseca e Castro.

"Temos um grupo que perturba a ordem pública, que põe em causa a liberdade artística, a liberdade de circulação, a liberdade de opinião, a livre expressão da orientação sexual, e isso não pode ser. Nós não toleramos isso. Exigimos, por parte do Governo, medidas concretas para garantir que todas as pessoas visadas têm a sua segurança garantida, que nenhuma organização LGBT tem a sua ação limitada por bandos criminosos, como a associação Habeas Corpus, e que o Estado português usa a força da lei em toda a sua extensão para desmantelar grupos violentos e criminosos, como é o caso do Habeas Corpus", afirma igualmente Fabian Figueiredo.

O líder parlamentar do Bloco apela ainda a que "mais vozes" se juntem porque "a democracia defende-se todos os dias", considerando também que "a melhor forma de a defender é garantir que os direitos que lhe dão substância são acessíveis e podem ser exercidos por toda a gente".

"Várias organizações de defesa dos direitos humanos, associações de escritores, promotores literários, têm se manifestado publicamente contra a ação destes bandos de criminosos, como é o caso da associação Habeas Corpus, muitos deles têm partilhado publicamente a sua estupefação, não percebendo como é que conseguem atuar de forma impune porque os ataques que fazem, as invasões que fazem a apresentação de livros ou a iniciativas como a de Cabeceiras de Basto, onde interromperam uma ação de formação promovida por uma unidade de saúde, são previamente anunciadas, são filmadas e são divulgadas", destaca ainda o deputado.

Sobre este mesmo tema, a TSF também já tinha pedido uma pronúncia à ministra Margarida Balseiro Lopes que tem sob a sua alçada as questões da igualdade, mas sem qualquer resposta até ao momento.