"Encontra-se em análise." Ministério Público recebeu denúncia anónima sobre Luís Montenegro

O Ministério Público recebeu uma denúncia anónima relativa ao primeiro-ministro, na sequência do caso que envolve a empresa familiar de Luís Montenegro.

"Confirma-se a receção de denúncia anónima, a qual se encontra em análise", respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à TSF.

Questionada sobre mais detalhes, a PGR apenas diz que "a informação disponível é a enviada".

A polémica com a empresa Spinumviva surgiu com notícias do Correio da Manhã que indicavam que, entre outras atividades, se dedicava à compra e venda de imóveis, informação que se juntou a outras notícias de empresas e património detidos por membros do Governo na área do imobiliário, numa altura em que o Governo está a rever a lei dos solos, com possível impacto na valorização de terrenos e casas.

Na sequência das notícias desse ramo de atividade da Spinumviva, o Chega anunciou uma moção de censura ao Governo, que foi chumbada no Parlamento, mas abriu a discussão sobre a eventual atividade profissional do primeiro-ministro em paralelo ao exercício de funções governativas e sobre a identidade dos clientes da empresa e possíveis conflitos de interesse.

Luís Montenegro, que no decurso da polémica recusou identificar os clientes da empresa, rejeitou qualquer influência sobre a sua atividade, insistindo que se desvinculou da sua posição de sócio em junho de 2022, quando cedeu a sua quota à mulher, o que levantou questões sobre a validade do ato, uma vez que o regime de casamento em comunhão de adquiridos pode, segundo especialistas, tornar o ato nulo.

Após a notícia do Expresso na sexta-feira sobre a avença com o grupo Solverde, a Spinumviva emitiu uma declaração à imprensa a revelar clientes e valor dos serviços prestados.

No mesmo dia, Luís Montenegro anunciou um conselho de ministros extraordinário no sábado e uma comunicação ao país "para encerrar o assunto de vez", deixando em aberto a possibilidade de novas eleições ao condicionar a continuidade do Governo a uma moção de confiança no Parlamento se não houvesse por parte da oposição uma clarificação das condições políticas do Governo para continuar.

O PCP anunciou que avançaria com uma moção de censura, que o PS já disse que chumbaria.

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já disse que em caso de chumbo da moção de censura do PCP pelo Parlamento não se justifica o Governo apresentar uma moção de confiança.

O primeiro-ministro só tentou falar com o Presidente da República depois de ter falado ao país, no sábado, mas Marcelo Rebelo de Sousa não atendeu o telefonema.

O chefe de Estado explicou à SIC que esteve durante a tarde de sábado em Belém, tendo-se deslocado propositadamente para lá para assistir à comunicação de Luís Montenegro, tendo o líder do Governo telefonado apenas meia hora depois de falar ao país.

"Primeiro-ministro tem direito de não ligar, mas podia ouvir a minha opinião", disse o Presidente da República, lembrando, ainda assim, que este é um comportamento habitual de Luís Montenegro.