Sargentos e praças surpreendidos questionam Governo: "Que negociação, em que termos e com que objetivos?"

"As declarações do senhor primeiro-ministro, repetindo algumas que já tinha dito também o senhor ministro da Defesa, causam-nos alguma surpresa", afirma o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS). No final da cimeira da NATO, na semana passada, Luis Montenegro anunciou que o Governo iria "colocar em marcha" o processo negocial com os militares, com vista a uma valorização remuneratória, uma vez que já tinha sido concretizado o acordo com as forças de segurança.

No entanto, a ANS garante que até agora não recebeu qualquer sinal por parte do Executivo. Lima Coelho, presidente daquela associação, pretende que o primeiro-ministro clarifique o que disse, com quem e quando pretende negociar. "Pretendemos saber a que militares é que o senhor primeiro-ministro se refere, que negociação, em que termos, com que objetivos, qual o alcance? Porque efetivamente o que nós queremos é a capacidade negocial efetiva. O que nós queremos é ser parte efetiva do acordo como a lei determina", afirma.  

Lima Coelho lembra que sobre as questões socioprofissionais "as associações têm o devido lugar e assento nessa negociação". No entanto, apesar do anúncio governamental, "às associações ainda não chegou qualquer projeto, qualquer convocatória ou qualquer tipo de negociação", assegura.

Na mesma conferência, no final da cimeira da NATO, Luís Montenegro elogiou a postura dos militares, mostrando reconhecimento pela sua "paciência e contenção", mas o presidente da ANS lembra que os militares também têm de ser respeitados e considera que por parte do Governo está a haver um aproveitamento da imagem das Forças Armadas.

"Como cidadãos e cidadãos em uniforme [os militares] querem ser respeitados da mesma forma que respeitam as leis por juramento. Ora, não é isso que estamos a assistir por parte das tutelas", garante Lima Coelho."O que temos visto é um aproveitamento do bom desempenho e da boa conduta dos militares para a projeção de uma boa imagem política, quer em termos internos, quer no plano Internacional", adianta. Algo que considera "profundamente incómodo e enganador". 

Questionado sobre se o suplemento atribuído às forças de segurança é algo que poderá agradar aos militares, o responsável pela ANS recusa essa ideia. Argumenta com a "especificidade da condição militar e as próprias missões" o que, na sua opinião, não pode ser comparado com aquilo que é discutido e negociado com as forças de segurança".

No entanto, Lima Coelho argumenta que "há essa intenção e tem sido feita até pelo próprio ministro da Defesa quando disse que está a aguardar a conclusão das negociações com as forças de segurança para depois iniciar trabalhos com os militares". "Uma coisa não tem nada a ver com outra. Lançar isto para a opinião pública é criar mais uma teia de confusão, é aquilo que na vida militar chamamos uma manobra de diversão, uma cortina de fumo para iludir a realidade", conclui.

Tal como a ANS, também a Associação de Praças das Forças Armadas garante que não recebeu ainda qualquer contacto da parte do Ministério da Defesa. Paulo Amaral, presidente da associação, explica que a única reunião que tiveram foi com o secretário de Estado da Defesa, há cerca de um mês, e que não foram discutidas questões salariais.

"Fomos recebidos pelo senhor secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional há mais de um mês, mas nunca foi aventada nessa reunião qualquer tipo de questão sobre valorização salarial ou revisão da tabela salarial junto da associação de praças e com o senhor secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional. Estranho francamente que o senhor ministro tenha dito que houve reuniões com o senhor secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional sobre essa matéria, porque de facto não houve. Devo também referir que nós no dia 16 de abril, logo após a tomada de posse deste novo Governo, enviámos um ofício ao chefe de gabinete do senhor ministro da Defesa Nacional para solicitar uma reunião para prestar cumprimentos, como nós fazemos com todos os ministros que tomam posse, e até hoje ainda não obtivemos qualquer resposta sobre essa reunião", explica à TSF Paulo Amaral, sublinhando que aguardam agora um sinal por parte do ministro Nuno Melo.

"O senhor secretário de Estado referiu que era e é a intenção do senhor ministro resolver as questões salariais dos militares das Forças Armadas. Foi o que foi dito e a partir daí não houve nenhum desenvolvimento efetivo sobre essa matéria. O que devemos referir - e a associação de praças têm reiterado esta opinião - é que se o senhor ministro tem intenção de rever os salários, os vencimentos dos militares das Forças Armadas, nomeadamente a questão das praças das Forças Armadas que são aqueles que estão na base da estrutura das Forças Armadas e são aqueles que menos ganham no final do mês, é de bom-tom que o senhor ministro nos receba para discutirmos essas questões", acrescenta.

Notícia atualizada às 15h10