Ministério da Educação dá tiro de partida, Governo quer reforma do Estado concluída dentro de um ano
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros as "linhas orientadoras" da reforma do Estado
Corpo do artigo
O ministro-adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, disse esta quinta-feira que o Governo vai redefinir a orgânica dos vários ministérios e espera que esse processo esteja concluído "até ao final do primeiro semestre" de 2026.
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros as "linhas orientadoras" da reforma do Estado, que vai implicar uma reorganização e transformação dos ministérios e um processo de simplificação legislativa e administrativa.
Esta reforma será feita a dois níveis. A primeira das quais diz respeito à orgânica dos ministérios e visa as "reestruturações dos ministérios", com o Governo a antecipar que este processo esteja concluído "até ao final do primeiro semestre do próximo ano".
Mas "é possível antecipar este calendário", frisou, Gonçalo Matias, dando o exemplo do Ministério da Educação Ciência e Inovação, que deu esta quinta-feira o tiro de partida neste processo e cujo "calendário já foi antecipado".