Dissolver Parlamento por quebra de promessas eleitorais “é atropelo à Constituição”. Seguro em confronto com Gouveia e Melo
António José Seguro defende ainda que o chumbo do Orçamento do Estado não equivale à dissolução do Parlamento
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António José Seguro defende que quem avalia o cumprimento das promessas eleitorais é o Parlamento e não o Presidente da República. Sem nunca se referir a Henrique Gouveia e Melo, que deu a entender que pode dissolver o Parlamento caso o Governo não cumpra as promessas eleitorais, o socialista fala “num atropelo à Constituição”.
Num evento onde desfilam os candidatos à presidência da República, promovido pela Sedes Jovem, António José Seguro manteve o tabu, garante que continua em reflexão sobre uma possível candidatura ao Palácio de Belém, mas nem por isso deixa de falar sobre os poderes do Presidente da República.
“Estou muito de acordo com aquilo que são os poderes do Presidente da República”, disse, referindo-se, desde logo, à “bomba atómica”: a dissolução do Parlamento.
Henrique Gouveia e Melo já deu a entender que pode usar a “bomba atómica”, caso o Governo não cumpra as promessas eleitorais, mas António José Seguro entende que “quem avalia o cumprimento das promessas eleitorais é o Parlamento, durante os quatro anos, e depois no final é o povo”.
Dissolver o Parlamento por quebra de promessas eleitorais pode muito bem ser, na opinião de Seguro, um “atropelo à Constituição”: “Isso é muito claro na Constituição, aliás, quem pensa ao contrário está a cometer um verdadeiro atropelo à Constituição.”
O alerta de António José Seguro, em confronto com Henrique Gouveia e Melo, o candidato destacado nas sondagens para o lugar de Marcelo Rebelo de Sousa. O antigo secretário-geral do PS deixa também o reparo ao atual Presidente que dissolveu o Parlamento, em 2021, pelo chumbo do Orçamento do Estado.
“Considero um erro que o chumbo do Orçamento equivalha a uma dissolução do Parlamento”, reforçou, naquela que poderá ser uma discussão central da campanha eleitoral do próximo ano, com um Governo minoritário e sem garantias de que o PS volte a viabilizar uma proposta orçamental.
Seguro é claro, por isso, quanto aos poderes do Presidente da República, só falta esclarecer se é candidato a Belém. O socialista participou num painel ao lado da candidata presidencial Mariana Leitão e também Marques Mendes passou pela iniciativa da Sedes Jovem nesta segunda-feira. Na terça-feira é a vez dos possíveis candidatos presidenciais Henrique Gouveia e Melo e António Vitorino.