"Governo não tem ideia do documento que vai apresentar", mas IL insiste na atualização do IRS e propõe descida do ISP

Um dia depois de Rui Rocha e Luís Montenegro terem-se sentado à mesa, a Iniciativa Liberal apresenta as primeiras propostas para o Orçamento do Estado. Descer impostos para todos é um dos pontos decisivos para o partido, que vai insistir nas duas taxas de IRS. Rui Rocha desafia ainda o Governo a reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para baixar o preço dos combustíveis e admite que Luís Montenegro ainda não tem ideia do documento que vai apresentar.

A proposta para duas taxas de IRS (uma de 15 por cento e outra de 28 por cento) já é antiga e nunca teve respaldo no Parlamento. Agora, a história será idêntica, pelo que Rui Rocha até apresenta alternativa.

“Antevendo que a proposta das duas taxas não será aprovada, estamos a dizer ao Governo que, pelo menos, atualize os escalões de IRS que nos últimos anos, com os governos de António Costa, não foram atualizados”, propôs.

Fazendo as contas, com base nas taxas de inflação, a redução pode chegar aos dois dígitos. Numa altura em que os portugueses se deparam com o aumento do preço, Rui Rocha propõe a descida do ISP, “que permita compensar a atualização da taxa de carbono”.

Para os trabalhadores independentes, os liberais querem reduzir as tabelas de retenção de IRS, terminar a obrigatoriedade do pagamento por conta e aumentar o valor de rendimentos passíveis da isenção do pagamento de IVA para 25 mil euros.

Na habitação, a Iniciativa Liberal insiste na redução do IVA da construção para seis por cento, uma “promessa eleitoral da AD que desapareceu do mapa”. As propostas já seguiram para análise do Governo, 24 horas depois de uma reunião que só foi tornada pública após o final, mas quanto a sentidos de voto “está tudo em aberto”.

“Quem disser que tem uma posição definida sobre o Orçamento, parte de reserva mental. Creio que, hoje, o próprio Governo não tem ainda uma ideia do documento que vai apresentar”, nota.

Rui Rocha garante ainda que não há novas reuniões marcadas com o Governo, “nem públicas, nem secretas, nem discretas”, mas promete que nas próximas semanas vai apresentar novas propostas, desde logo, para a reforma do Estado.