Marcelo admite eleições antecipadas a "11 ou 18 de maio" caso moção de confiança seja chumbada

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quarta-feira que, caso a moção de confiança, que será apresentada pelo Governo, seja chumbada, as eleições legislativas antecipadas poderão marcadas maio, sendo que a primeira data "possível" é a "11 ou 18" desse mês.

"Se for rejeitada, eu imediatamente convocarei os partidos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado para dois dias depois", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Viseu, deixando entender como hipótese a realização de legislativas antecipadas em maio. O chefe de Estado quer um "calendário de intervenção o mais rápido possível".

Garante, por isso, que é sua "obrigação" pensar em todas as hipóteses "o mais rápido possível", mas sublinha que quer ouvir os partidos, nomeadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS), que "foram claros" ao dizer que querem manter a "mesma liderança" face a uma eventual eleição, algo que quer "confirmar".

"Tenho obrigação de trabalhar em todos os cenários. Há a possibilidade de a moção ser aprovada. Se não for possível, tenho obrigação de pensar na alternativa", assume.

Depois de lembrar que na sexta-feira o Conselho de Ministros vai definir os termos da moção de confiança, o chefe de Estado admite que o debate no Parlamento possa ocorrer na quarta-feira.

Presidente assume-se "preocupado em minimizar efeitos" da crise política

Marcelo Rebelo de Sousa frisa que o processo que envolve o primeiro-ministro se desenvolveu de forma "muito rápida". Assume, por isso, estar "preocupado" em tentar "minimizar os efeitos" de uma crise política, tendo por isso anunciado que irá cancelar a visita de Estado à Estónia, que estava marcada para a semana.

Afirma que seria incompreensível para os portugueses que o Presidente da República estivesse "fora do país" numa altura em que a Assembleia da República fará uma votação que pode ditar a queda do atual Governo.

Destaca, contudo, que apesar de ser um "período de tempo" próximo das autárquicas e das presidenciais, as eventuais eleições legislativas antecipadas ainda não serão "em cima". Se a instabilidade se arrastasse, o resultado poderia ser pior.

Os processos políticos "são complicados", diz, acrescentando que o caso que envolve o primeiro-ministro distingue-se por tudo aconteceu de forma "muito rápida". Por norma, estes processos "são muito lentos".

"É muito raro haver duas moções de censura discutidas em 15 dias. É muita realidade política nova ao mesmo tempo para os portugueses, que viviam clima de estabilidade", reconhece.

Questionado pelos jornalistas sobre se entende que Luís Montenegro tem legitimidade para continuar no cargo, Marcelo escusa-se a comentar uma "matéria que está em apreciação parlamentar e tem posições opostas". Ao passo que o chefe do Governo está "convicto" de que esclareceu qualquer dúvida, a oposição está "convicta" da "injustiça".

Apesar da crise internacional que o mundo está a enfrentar, sobretudo após a posse da nova administração dos Estados Unidos, o chefe de Estado lembra que o Orçamento do Estado está aprovado e que o calendário não colide com o calendário da elaboração das contas para 2026.