Liderança em Bruxelas. Primeiro-ministro está “confiante”, mas decisão sobre Costa ainda depende “da família socialista”

O primeiro-ministro Luís Montenegro mostrou-se confiante de que a candidatura de António Costa à liderança do Conselho Europeu “continua a reunir todas as condições”. No entanto, salienta que ainda não há uma decisão final “da família socialista”. A apresentação do nome de António Costa ao Conselho Europeu ainda não foi formalizada em torno do nome do português, nem apresentada aos líderes europeus.

“É bom também que se diga que essa decisão ainda não foi formalmente transmitida e, portanto, desse ponto de vista, nós teremos de aguardar o curso normal do processo”, anunciou o chefe do Governo, no final da reunião informal em Bruxelas, que terminou sem um acordo sobre os cargos de topo na União Europeia.

No entanto, Luís Montenegro acredita que “está no bom caminho” um cenário em que “as três principais famílias políticas com maior representação no Parlamento Europeu” possam fechar, “na próxima reunião”, um acordo “quanto à presidência da Comissão, quanto à Presidência do Conselho e à designação do Alto Representante [para a Política Externa]”.

Destacando que a reunião de segunda-feira foi apenas “um encontro informal” e, portanto, não poderia apresentar uma decisão, Montenegro frisou que espera “que não se crie a falsa ideia de que houve aqui qualquer problema, que tenha sido criado nesta reunião”.

“Efetivamente, houve um desenvolvimento, um aprofundamento das posições de vários Estados-Membros, de vários chefes de governo, que correspondem também às posições das respetivas famílias políticas”, afirmou.

Discussão “muito agradável”

O primeiro-ministro croata, Andrej Plenković, destacou que “nunca foi suposto ser uma noite de tomada de decisões”, mas, numa comparação com as discussões para as lideranças do ciclo institucional que está prestes a terminar, sugere que, este ano, o acordo está mais facilitado, com os nomes que estão em cima da mesa.

“Comparado com 2019, isto é leite e mel”, afirmou aos jornalistas no final da reunião, considerando que “a situação é muito fácil em comparação com a última vez”. Por essa razão, considerou que o encontro em Bruxelas proporcionou “uma noite muito agradável”.

Recorde-se que, em 2019, após as eleições europeias, as discussões no Conselho Europeu sobre os cargos de liderança estavam numa completa indefinição. As discussões foram marcadas por impasses sucessivos em torno dos vários nomes.

Porém, ainda nada está resolvido, e as negociações prosseguem, com novas diretrizes, tendo em conta que “em comparação com 2019, a força do Partido Popular Europeu é muito maior [em 2024]”, afirmou o primeiro-ministro croata.

“Em primeiro lugar, temos agora 12 chefes de Estado e de governo [são 13 de acordo com o PPE] à volta da mesa, mais dois ex-membros do PPE (...) e, além disso, tivemos uma vitória convincente com 190 ou 191 eurodeputados. O segundo grupo, depois de nós, são os Socialistas, com 135 ou 136, com uma vantagem substancial sobre os Liberais e os Conservadores”, destacou o político da direita conservadora, considerando que o novo equilíbrio de forças políticas deve contar para a discussão de outros cargos, além das lideranças.

“Devemos, na consideração dos cargos principais, estar cientes da força do PPE e também olhar para a distribuição mais ampla dos cargos”, afirmou, considerando que deve olhar-se também para as recentes decisões sobre o Banco Europeu de Investimento.

“Decidiremos na próxima semana sobre o Secretário-Geral do Conselho da Europa, devemos decidir muito em breve sobre o Secretário-Geral da NATO. Acho que todos esses cargos devem ser considerados, não stricto sensu, porque serão decididos em diferentes formatos, mas basicamente, mais ou menos pelas mesmas pessoas ou pelas pessoas que podem influenciar seriamente”, defendeu.

Impasse

As declarações de Plenković explicam parte do impasse na noite de negociações em Bruxelas. A outra parte deveu-se a uma proposta do PPE para que a tradicional renovação para um segundo mandato do cargo de presidente do Conselho Europeu não se verifique em 2026, ficando já acordados entre o PPE e o PSE uma alternância ao fim de dois anos e meio.

Desde que o cargo foi criado, todos os presidentes do Conselho Europeu viram o seu mandato renovado, seguindo à letra o Artigo 15º do Tratado da União Europeia que estabelece que o Presidente do Conselho Europeu é eleito pelo conjunto de Presidentes e primeiros-ministros, “por maioria qualificada dos membros do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez”.

Aconteceu com o belga Herman van Rompuy, quando foi reeleito em março de 2012. Repetiu-se em março de 2017, com a reeleição de Donald Tusk, com a particularidade de ter sido eleito contra a vontade do governo do próprio país, a Polónia. Mais recentemente, em junho de 2022, Charles Michel também foi reconduzido no cargo.

Se os socialistas vão aceitar um compromisso político para que o mandato não seja renovado, “não sei”, assume o primeiro-ministro croata.

No entanto, ficou claro, na primeira negociação a 27, que o PPE quer fazer valer o resultado eleitoral nas discussões e não facilita, relativamente à nomeação de António Costa para a presidência do Conselho Europeu.

“É muito cedo para... [dizer]”, atirou o antigo presidente daquela instituição, agora primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, mas também negociador do PPE para os cargos de topo. De forma elogiosa, Tusk afirma que ainda se lembra de António Costa “como um bom colega do Conselho Europeu e um primeiro-ministro bastante eficaz e eficiente”.

“Com certeza [que] ele tem competências”, no entanto, coloca o processo “influenciador” como um dos aspetos da negociação. “Precisamos é esclarecer o contexto judicial, sabe do que estou a falar”, frisou Donald Tusk.

“O que precisamos, creio, é de um esclarecimento público. Qual é a situação judicial agora?”, enfatizou, depois de questionado pela TSF e pelo DN, à entrada para cimeira do PPE, na qual, segundo fonte europeia, também levantou dúvidas sobre o compromisso de António Costa relativamente à Ucrânia e em relação ao dossiê do alargamento.

Noutra direção?

As famílias políticas vão agora continuar as negociações para que a 27 e 28 de junho possam apresentar uma decisão. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, admite que “não teremos uma repetição de 2019, quando foi [como] uma grande tômbola e tudo estava em jogo durante três dias”.

Desta vez, “parece ser muito mais claro”, afirmou Mark Rutte, embora admita que a nomeação de António Costa ainda não é um dado adquirido, pois “quando não há uma decisão tomada na UE, as coisas podem sempre ir noutra direção”.