Propostas de última hora tornaram incerto desfecho da confiança: chumbo seguido de silêncio absoluto no hemiciclo. Tem a palavra Marcelo
O debate intenso no Parlamento acabou como se espera, apesar dos vários avanços e recuos durante horas: a moção de confiança do Governo foi chumbada, sendo que a votação foi seguida de um silêncio absoluto (pouco comum) no hemiciclo. Acompanhe tudo na TSF
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O debate intenso no Parlamento acabou como se esperava, mas foi mais incerto do que se previa. O Governo de Luís Montenegro mostrou-se "disponível para consensualizar com o PS", chegou a admitir recuar na moção de confiança, suspendeu os trabalhos durante uma hora, mas o desfecho foi o chumbo e o silêncio: o país pode mesmo ir para eleições antecipadas. Já o PS recusou negociar com o Executivo, lamentando que o voto de confiança tenha sido usado para desviar as atenções da comissão parlamentar de inquérito.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, considerou hoje que "caiu um bom Governo" e responsabilizou a oposição por levar o país para uma crise política que o Governo tentou evitar "até ao último segundo".
"Hoje caiu um bom Governo, e o CDS tudo fará para que, já adiante, este bom Governo possa continuar o trabalho que vinha fazendo, melhorando todos os dias a vida dos portugueses. Os portugueses têm conhecimento de tudo o que este bom governo fez durante um ano, tal qual os portugueses têm memória de tudo aquilo que de mal foi feito noutros governos, por Pedro Nuno Santos e o PS", afirmou.
Nuno Melo falava aos jornalistas na sede nacional do partido, onde esta noite se reuniu a Comissão Executiva do partido.
Pedro Nuno Santos defendeu esta terça-feira que, se o partido liderado por Luís Montenegro fizer "aquilo que o PS fez com o PSD", então, os socialistas vão "ter condições para governar", caso vençam as eleições legislativas antecipadas, sem maioria absoluta.
"O PS está numa posição de autoridade, respeitosa e humilde, mas de autoridade, porque no último ano deu todas as condições ao PSD para governar", sublinhou, em entrevista à CNN.
O secretário-geral do PS mostrou, assim, a crença de que o PSD "tem a obrigação" de dar essas mesmas condições ao partido que lidera, caso vençam as eleições de maio, sem uma maioria absoluta.
"Acho que o PSD tem esse dever. Não é para com o PS, é para a democracia e os portugueses", esclarece.
A Iniciativa Liberal garantiu esta terça-feira que "não vai integrar qualquer coligação pré-eleitoral". Em comunicado, o partido justifica a decisão com o clima que se vive no país, com "líderes partidários tacticistas e incapazes de construir soluções".
A Iniciativa Liberal lamenta que outros partidos coloquem os próprios interesses à frente dos interesses dos portugueses. Defendem, por isso, que o voto nos liberais é a única solução confiável e competente.
O presidente do Chega considerou esta terça-feira que a proposta do Governo de redução do prazo da comissão de inquérito ao caso da empresa do primeiro-ministro foi uma forma de o branquear e de mostrar que "tem alguma coisa a esconder".
"Eu já disse isto uma vez, assumo as palavras e levá-las-ei até ao fim. José Sócrates não era pior. O que aconteceu hoje no parlamento foi uma manobra que José Sócrates acharia graça, acharia bem e que certamente faria, mas teve uma vantagem. A vantagem é que ficou aos olhos do país todo que Montenegro tem alguma coisa a esconder", disse André Ventura aos jornalistas no parlamento após a votação da moção de confiança.
No momento em que o papel do Presidente da República ganha relevância acrescida, Marcelo Rebelo de Sousa recebe nota positiva do barómetro da Pitagórica para TSF-JN-TVI-CNN Portugal. Aumenta o número de inquiridos que reparte a confiança entre Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro.
Foi eleito a 10 de março de 2024 e iniciou funções a 2 de abril do mesmo ano. A demissão de Hernâni Dias marca a primeira baixa do Governo, que durante quase dez meses permaneceu intacto. A legislatura da AD fica ainda marcada pelo silêncio e polémicas nas diversas áreas, como Saúde, Educação ou Administração Interna
A 10 de março de 2024, Luís Montenegro foi eleito primeiro-ministro de Portugal. Agora, um ano e um dia depois, está perto de ver cair o Governo da Aliança Democrática (AD), coligação composta pelo PSD e CDS. Duas moções de censura, apresentadas pelo Chega e pelo PCP, rejeitadas e uma moção de confiança, proposta pelo próprio Executivo, igualmente chumbada, ditam uma crise política com eleições antecipadas já apontadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para o mês de maio. Tudo ocorreu no espaço de pouco mais de duas semanas e por causa de uma empresa familiar criada por Montenegro quando ainda não tinha assumido a liderança dos sociais-democratas ou a chefia do Governo: a Spinumviva.
"O país precisa de clarificação política e este é o momento." Foi assim que, no início do debate da segunda moção de censura em 12 dias, Luís Montenegro anunciou que o Governo ia mesmo avançar com uma moção de confiança. Menos de uma semana depois, a votação desta terça-feira, na Assembleia da República, foi clara. O documento foi rejeitado e, como consequência, caiu o Governo liderado por Luís Montenegro. Abre-se agora um novo ciclo político.
Já Inês Sousa Real lamenta que Montenegro "tenha arrastado o país para esta crise política". Acusa-o de se ter "escondido" atrás de uma moção de confiança que "tinha uma morte anunciada".
A nova ida a eleições desvia o foco sobre as "dificuldades" sentidas pelos portugueses, diz, dando como exemplo a crise na habitação.
A porta-voz do PAN "lamenta" que as principais forças políticas da oposição "não tenham sido capazes de dialogar", o que "prejudica" o país.
Já em tom de campanha eleitoral, nota que o PAN tem feito oposição de forma "responsável" e apela aos portugueses para que não "percam a esperança" nos restantes partidos.
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, fala numa "conclusão" do debate, que é a mesma antes do debate começar: Luís Montenegro "não pode receber avenças de uma empresa que é sua enquanto é primeiro-ministro".
Afirma que se pode concluir que o chefe do Governo "não esteve em regime de exclusividade" e, por saber que não podia continuar em funções nessa condição, "apresentou esta moção de confiança".
Rui Tavares diz que as "pessoas são inteligentes para perceber o que se passou" e "esta lenga lenga sobre como se chegou a eleições tem de acabar já". Para o porta-voz do Livre, "não é verdade" que o Governo não fez de tudo para evitar uma crise política, até porque ficaram questões por responder.
"O mundo está a arder e Luís Montenegro quer que fiquemos dois meses e meio se a CPI tinha 80 ou 90 dias", critica.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirma que hoje se assistiu a "um autêntico jogo do empurra" e sublinha que o país precisa de "respostas" para a "vida difícil".
Conclui que é agora uma "evidência" que Portugal teria "ganhado muito" se a moção de censura apresentada pelos comunistas tivesse sido aprovada há uma semana.
Pedro Nuno Santos “lamenta” o que se passou no Parlamento e nota que o Governo quis usar a moção de confiança para desviar atenções da comissão parlamentar de inquérito apresentada pelo PS. O socialista diz que o Governo quis “condicionar” a CPI.
A atuação do Governo “foi vergonhosa”, de acordo com Pedro Nuno Santos, diz até que o primeiro-ministro não tem condições para ocupar o cargo. O secretário-geral do PS lembra que, no debate de hoje, estava em discussão apenas a moção de confiança do Governo.
“Isto foi tudo mau. Não é digno da nossa democracia, nem da forma como os partidos se devem relacionar entre si”, aponta.
Pedro Nuno Santos garante que não houve nenhuma conversa com o primeiro-ministro e rejeita que tenha havido qualquer negociação para a CPI: “Quiseram passar a ideia de intransigência do PS, mas os portugueses não são tontos”.
Por outro lado, o socialista defende que o seu partido fez de tudo para evitar eleições legislativas antecipadas e lamenta que o Governo tenha “gozado com o povo português”.
“Governo quis usar moção de confiança como chantagem. Não é forma de nos relacionarmos. O primeiro-ministro tem um caso que levantou dúvidas e suspeitas. Numa democracia avançada e séria, não é forma de nos relacionarmos uns com os outros”, aponta.
Pedro Nuno Santos garante que “o primeiro-ministro não vai livrar-se de dar esclarecimentos” depois de se “ter quebrado a relação de confiança com os portugueses”: “Não há nenhuma manobra que salve Luís Montenegro de ser claro”.
Reforça que é necessário “apurar a verdade” e nota que Montenegro “esteve em funções quando várias empresas lhe pagavam uma avença”. “Temos de dizer ‘não’ a esta forma de estar na política”, aponta.
A postura é do PSD é “indecorosa e inaceitável” e rejeita a acusação de “intransigência”, lembrando que foi o PS que permitiu a viabilização do Orçamento do Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou para amanhã os partidos políticos e o Conselho de Estado para quinta-feira, com eleições legislativas à vista. São os passos obrigatórios para a marcação de eleições antecipadas. Os partidos serão ouvidos, amanhã, por ordem decrescente de representação (do PSD para o PAN).
Lei a nota da presidência da República:
“Na sequência da rejeição hoje, pela Assembleia da República, da moção de confiança ao Governo que determina a sua consequente demissão, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos com representação parlamentar para amanhã, quarta-feira, dia 12 de março, e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 13 de março, pelas 15h00, no Palácio de Belém.
Audição dos Partidos Políticos, amanhã 12 de março, no Palácio de Belém:
"Nós tentámos tudo, mas mesmo tudo", garante Montenegro, em declarações aos jornalistas, após o Parlamento chumbar a moção de confiança.
O primeiro-ministro refere que, "apesar do país não perceber porque é que vamos a eleições, quando tem um Governo com uma avaliação relativamente positiva, (...) não podemos estar aqui a qualquer custo".
Montenegro sublinha que o PS "não quer respostas", mas sim "que o impasse e dúvida se prolonguem" para tirar proveito próprio.
"O PS não aceitou nada", insiste.
Questionado porque é que deixou esta tentativa de diálogo com a oposição para o último dia, Montenegro explica que nas últimas semanas prestou vários esclarecimentos e respondeu às perguntas escritas dos partidos políticos. Portanto, "honestamente, PS quer prolongar a suspeição", considera.
Para Luís Montenegro, há mesmo um "objetivo escondido" por parte de Pedro Nuno Santos para levar o país para crise política.
"Não estou interessado numa discussão de passa culpas", diz.
Os 90 dias são suscetíveis não só de prorrogação como suspensão. (...) A vontade política é prolongar a suspeição. (...) Eu devo ao país a responsabilidade, mesmo com uma crise que não estava nos planos.
- <li><span style="font-size: 16px;">11h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">12h00 – Partido Socialista (PS)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">13h00 – Chega (CH)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">14h00 – Iniciativa Liberal (IL)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">15h00 – Bloco de Esquerda (BE)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">16h00 – Partido Comunista Português (PCP)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">17h00 – Livre (L)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">18h00 – CDS - Partido Popular (CDS-PP)</span></li>
- <li><span style="font-size: 16px;">19h00 - Pessoas-Animais-Natureza (PAN)”</span></li>
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defende que o "PS quis derrubar o Governo e provocar eleições". Rejeita ainda que tenha sido um erro apresentar a moção de confiança, até porque o Executivo "tinha de perguntar ao Parlamento" se tinha condições de governabilidade.
Sobre se tentou falar com Pedro Nuno Santos previamente, o deputado recusa veemente comentar, afirmando que "respeita as conversas confidenciais que tem e as instituições".
"A maturidade da democracia exige que os partidos responsáveis possam dialogar", adianta.
Garante ainda que o Governo "esgotou todas as possibilidades" para tentar evitar uma crise política. Afirma que os portugueses "perceberam isso" mesmo, insistindo que o Governo "tentou tudo" junto dos socialistas.
Alerta que o prazo de três meses para a CPI pode prolongar-se além das férias e pode ser contínuo. Explica que Montenegro estava disponível para dar esclarecimentos, mas quem se "mostrou irredutível" foi o PS.
"Hoje ficou claro que o PS foi mais Chega do que o próprio Chega", reforça.
A única coisa de que o Executivo é acusado, diz, é de "ter perguntado ao Parlamento se tem ou não condições para governar, o que é legítimo".
Lembra que Montenegro abriu o debate pedindo que o PS dissesse o que queria em "concreto" saber sobre o caso da Spniumviva. "Houve alguma resposta do PS que não fosse 'queremos a CPI?", lamenta.
Refere ainda que as maiorias absolutas "não se pedem, têm-se" e sublinha que o Governo sai "de cabeça tranquila" com os progressos conseguidos para o país.
Questionado sobre qual a posição em que fica Luís Montenegro se perder eleições, responde apenas que "fica na condição de perdedor".
Luís Montenegro é "um homem livre e independente", aponta.
O Parlamento debateu e votou esta terça-feira a moção de confiança apresentada pelo Governo liderado por Luís Montenegro, após a crise política gerada com o caso da Spinumviva. Esta que foi a terceira moção apresentada na Assembleia da República acabou por ditar a queda do Executivo, que esteve apenas um ano e um dia em funções.
A favor: PSD, CDS, IL
Contra: PS, Chega, Live, PCP, PAN, BE
Abstenção: --
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, garante que o "Governo fez tudo o que podia para evitar uma crise".
É com "tristeza" que acusa o PS de estar "empenhado" na crise política. Fala numa "proposta construtiva" para salvar o país de uma crise política.
No intervalo de tempo, sugeriram um novo prazo e tentaram obter contraproposta. Sem resposta, o PSD apontou para maio. O Governo teve "recusa liminar".
Parece que o PS parece estar "fortemente empenhado" em que o país "mergulhe numa crise política", considera.
O Governo fez uma contraproposta ao PS para evitar a crise política, confirmou a TSF. No entanto, do lado dos socialistas, a tónica é de que “não há negociações”, de acordo com fonte oficial do PS, embora confirmem que receberam a proposta do Executivo.
Os principais rostos do PS continuam dentro da sala das sessões, uns ao telefone, outros sentados na bancada dos deputados. Pedro Nuno Santos vai-se desdobrando em telefonemas, mas não deixa o local central do Parlamento, embora os deputados dos restantes partidos estejam nos corredores da Assembleia da República.
Hugo Soares pede "prazo razoável" para a CPI para não "enlamear" país. Pede, por isso, ao PS que "diga" qual o seu veredicto e defende que 90 dias é "demasiado tempo com insinuações e falsidades" sobre o primeiro-ministro.
A suspensão dos trabalhos durante uma hora vai permitir aos socialistas "refletirem" sobre a proposta do PSD, que propôs uma CPI de 15 dias.
O CDS-PP requereu potestativamente a interrupção dos trabalhos por uma hora, pelo que o Presidente da Assembleia da República foi obrigado a interromper a sessão, antes da votação sobre a moção de confiança apresentada pelo Governo
Para o encerramento do debate, tem a palavra o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. O ministro lembra que, há um ano, a Aliança Democrática venceu as eleições legislativas, virando a página para “mais investimento público” e “redução de impostos”.
O crescimento económico no ano passado “superou as expetativas do Governo e das restantes instituições”, diz o ministro, e “os salários estão a crescer 6%, com o emprego em máximos históricos”.
“Uma vida melhor para todos”, sustenta, falando ainda “num grande dinamismo” do investimento privado. Em tom de campanha eleitoral, falando em ganhos nos últimos meses, Miranda Sarmento reforça que as medidas do Governo permitiram “uma vida melhor para todos”.
O Governo “alargou o IRS Jovem e isentou de imposto de selo a compra de primeira casa para os jovens”. Houve, por isso, um aumento de rendimento que super os mil milhões de euros, de acordo com os dados do Governo. E reforça: “Uma vida melhor para todos”.
Regular a imigração foi também uma das medidas deste Governo, “já com bons resultados”. O ministro das Finanças lembra ainda a decisão para o novo aeroporto de Lisboa, em Alcochete, e tiro de partida para a linha de alta velocidade.
“Desenvolvemos um programa anticorrupção e reforçamos as prestações sociais”, acrescenta.
Miranda Sarmento fala “no maior esforço de sempre” para a valorização das carreiras, seja nas forças de segurança ou na saúde. “Sem dúvida, uma vida melhor para todos. Tudo isto em menos de um ano”, diz.
O PS foi “profeta da desgraça” no arranque da governação, mas “os mercados e os investidores” têm confiança neste Governo. Há, no entanto, “muito por fazer” pelo que o Governo pede um voto de confiança dos portugueses: “Mais do que promessas, resultados”.
Os portugueses “não entendem porque vamos para eleições” e sugere que PS e Chega “querem eleições porque o Governo está a governar tão bem”. E com um último apelo: “Se querem esclarecimentos, viabilizem esta moção de confiança”.
Para Hugo Soares, hoje "o PS mostrou-se mais radical do que o Chega".
"Entre o país e o PS, o partido escolheu o PS", defende.
Pedro Delgado Alves, do PS, rejeita, mais uma vez, os 15 dias para uma comissão parlamentar de inquérito. Seria “uma farsa”, na opinião dos socialistas, voltando a desafiar o primeiro-ministro para que “não fuja à CPI”.
André Ventura sublinha que o Governo "está a poucos minutos de sobrevivência" por "única e exclusiva culpa" do primeiro-ministro.
Fala numa tentativa de "conluio direto" entre PSD e PS para ver quem "salva Portugal". No fundo, "um arranjinho de última hora", que é demonstrativo do "estado" a que o país chegou.
"Senhor primeiro-ministro, este Governo cai porque uma vez e outra vez e outra vez o PSD não percebeu e correu sempre para os braços do PS na história da nossa democracia", atira, sublinhando que os socialistas "já não lá estão" para os "apanhar".
Garante que Montenegro "perdeu a confiança" do Parlamento e dos portugueses.
Fala num ciclo eleitoral, que não é isento de riscos, e garante que o Chega "vai cumprir Portugal".
O presidente da IL, Rui Rocha, afirma que, com a votação na moção de confiança desta terça-feira, "o que está em causa é defender o interesse de Portugal ou os interesses partidários".
Apela para que as bancadas não vão contra a vontade dos portugueses, afirmando que se chumbarem a moção de confiança estão a alinhar "em jogos partidários".
PS avança com CPI, afirmando que queriam explicações, mas argumentam que não viabilização a moção com uma justificação com mais de um ano. Rui Rocha lembra por isso a atual crise geopolítica.
Pelo PS, Pedro Delgado Alves afirma que a intervenção do PSD revela que, não tendo conseguido a moção de confiança cumprido "o objetivo de não haver CPI", o Governo tenta agora "condicioná-la", num "exercício nunca antes visto em 50 anos de democracia".
Garante que não pode ser sob chantagem e sequestro que Montenegro se pode livrar de prestar esclarecimentos: "A opção de fazer cair o Governo é exclusivamente sua."
"Não aceitamos uma CPI que seja uma farsa", reitera, insistindo numa comissão parlamentar de 90 dias.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, “chama a atenção de todo o país para o que se está a passar” e garante que “não é o escrutinado a definir as regras” de uma comissão parlamentar de inquérito. O Governo pediu apenas, diz o ministro, que o tempo da comissão fosse encurtado para 15 dias.
O PS “acha que pode ter ganhos partidários” com a “descredibilização das instituições”, acusando os socialistas de "arrogância" e "extremismo".
Hugo Soares diz que o Governo “tentou de tudo” para que “o país não entrasse, novamente, numa crise política”. O líder parlamentar do PSD nota que, “de forma clara”, os governantes mostraram que “não queriam navegar em notícias falsas”.
“O Governo tentou tudo até ao último segundo deste debate. O PS mostrou ao país ao que vem: o PS quer eleições e só pensa no interesse do seu secretário-geral”, afirma.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, lamenta que neste debate tenha "valido tudo: pressão, chantagens e manobras até à última hora".
Os comunistas insistem que a moção de confiança é uma "fuga em frente" do primeiro-ministro, para "evitar que se retire as devidas conclusões". Garante, contudo, que o PCP vai continuar a lutar pelas melhores condições de vida dos portugueses.
Alexandra Leitão nota que uma comissão parlamentar de inquérito de 15 dias “não é uma CPI” e “não é o escrutinado que decide os termos” da comissão. A socialista volta a lançar o repto: retirem a moção de confiança e “aceitem o escrutínio” numa comissão de inquérito de 90 dias.
Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, toma a palavra. Pede uma interpelação à mesa para pedir a Pedro Nuno Santos uma "resposta com transparência" sobre a proposta feita pelo ministro Pedro Duarte.
"É um momento muito relevante", nota.
Toma novamente a palavra Pedro Duarte para esclarecer as dúvidas da bancada socialista. O governante diz que país está intrigado com a intervenção de Pedro Nuno Santos, para saber se aceita ou não a proposta do governo.
Se a resposta de Pedro Nuno Santos for negativa, é "muito esclarecedor". Se aceitar, o Governo "retira moção de confiança", garante.
O PS não aceita “combinações” e “negociatas” e “devolve o desafio” para que o Governo “retire a moção de confiança” e aceite que o primeiro-ministro seja escrutinado numa comissão parlamentar de inquérito.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, apresenta uma proposta ao Parlamento, sobretudo ao PS, que vai permitir um "esclarecimento cabal" sobre o caso da Spinumviva e "não prejudicar o país".
"Seguirmos o método sugerido pelo PS de uma CPI. E, nos próximos dias, definirmos a documentação e procedimentos necessários, com o compromisso de que em 15 dias vamos apresentar resultados", sugere.
Diz ainda que é "legítimo" que PS não tenha aceitado suspender os trabalhos.
Isabel Mendes Lopes, do Livre, com pouco tempo para intervir, lamenta a falta de respostas do primeiro-ministro que “optou por nunca prestar esclarecimentos”. O Livre diz que Montenegro “arrasta o país” para uma situação de instabilidade.
O Livre votará contra a moção de confiança apresentado pelo Governo.
Na resposta a Marina Gonçalves, Bruno Ventura é tácito e acusa o PS de, mais uma vez, "não pedir esclarecimentos e lançar suspeitas".
Marina Gonçalves, do PS, lamenta o que tem acontecido no Parlamento, nas últimas semanas, que “deveria envergonhar” os deputados. O PSD e o Governo “acham que o país é um jogo” e tentam “passar uma imagem de transparência” de um assunto que “de transparência não tem nada”.
A deputada do PS diz que a posição do Governo não é mais do que “cobardia” e pergunta se os deputados do PSD querem alinhar com a estratégia do Executivo.
Toma a palavra Bruno Ventura, do PSD, que denuncia "oito anos de fracasso de governação socialista".
Afirma ainda que André Ventura "escolheu sempre o socialismo" e afirma que em breve vai confessar o "sonho de ser ministro do PS".
Fala num caso político artificial e acusa o PS de viver obcecado em regressar ao poder. Ironiza ainda que Montenegro "ousou criar uma empresa privada", sublinhando que o primeiro-ministro já deu conta sobre as atividades, mas o PS optou por "degradar o regime português".
Atira, assim, que Pedro Nuno Santos fez um "ato de rendição" perante Ventura e diz que "cobardia" é atacar um homem - Montenegro - por não se conseguir fazer frente às suas políticas.
Regina Bastos, do PSD, assume a total confiança que tem em Montenegro. E critica o lapso de Pedro Nuno Santos ontem à noite: "A calúnia, a desonestidade intelectual passaram em horário nobre."
Esclarecimentos dados foram postos no "caixote do lixo da irrelevância".
O chefe do Governo apresentou e enfrenta esta moção com a dignidade de quem não tem nada a temer e nada esconder.
Regina Bastos acusa Pedro Nuno de "total insanidade política" por chumbar moções de censura, mas viabilizar a moção de confiança.
O processo de descredibilização só acabará com o assassinato político.
"Temer a comissão parlamentar de inquérito não parece ser o caso", já que "todas" as explicações foram dadas.
Enumera um conjunto de medidas levadas a cabo pelo atual Governo e, depois, critica os partidos da oposição.
Bruno Nunes, do Chega, atira às palavras dos vários partidos da oposição depois de o Chega ter apresentado uma moção de censura, que acabou chumbada. Hoje, o Governo está mais próximo de cair.
O “não é não” ao Chega fez ontem um ano, e Bruno Nunes recua à génese do partido lembrando que muitos militantes defendiam que o PSD era uma partido de centro-esquerda. “A direita somos nós”, diz Bruno Nunes, que se refere ao Chega.
“Vamos a eleições. Não é não”, conclui, olhando para a bancada do Governo.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirma que as suspensão dos trabalhos "não é responsabilidade, é um jogo político".
A responsabilidade da crise política, diz, é do primeiro-ministro, a quem acusa de receber avenças durante o exercício de funções de chefe do Governo. Lamenta ainda que não tinha dado esclarecimentos ao país sobre o caso Spinumviva.
"É porque esta razão que Luís Montenegro não pode ser primeiro-ministro", declara.
Alexandra Leitão lembra as várias questões que foram colocadas ao primeiro-ministro ao longo das últimas semanas. O PS “não quer esclarecimentos para si, mas sim para o país”. Por isso, diz a deputada, os esclarecimentos “têm de ser públicos”.
A moção de confiança tinha destino traçado, pelo que “apresentá-la só pode ser vontade de fugir a uma comissão parlamentar de inquérito”. Alexandra Leitão deixa, por isso, o desafio a Montenegro para que retire a moção de confiança e se sujeite ao escrutínio dos deputados.
Fora do plenário, Hugo Soares dá breves declarações aos jornalistas: "Há um Governo e um partido que está a fazer tudo para que não haja eleições no país, outro da oposição só quer atirar lama", numa referência ao Partido Socialista.
A sua proposta para suspender os trabalhos foi rejeitada com os votos contra do PS, Chega, BE e PCP.
Após o requerimento de suspensão chumbado, Paulo Núncio acusa o Chega e o PS de andarem de mão dada.
"Estabilidade é o que todos querem", atira, acrescentando que o partido "dá confiança ao Governo" porque "apostou na segurança", "melhorou o económico, dignificou o institucional" e "apostou no fim de ideologia de género nas escolas".
O requerimento de Hugo Soares para suspender os trabalhos por meia hora é rejeitado pelo Parlamento. Confira aqui as votações:
Favor: IL, PSD e CDS
Contra: Chega, PS, BE e PCP
Abstenção: Livre e PAN
André Ventura, líder do Chega, considera que "não faz absolutamente sentido nenhum" a suspensão dos trabalhos para uma reunião à porta fechada entre PSD e PS.
"É o pior da democracia" e "um acto de teatro desesprado do PSD", carateriza ainda.
Paulo Núncio, do CDS-PP, nota que “o que está em causa é demasiado importante para ser resolvido com formalidades”, pede “todas as diligências” para garantir a estabilidade política. O centrista lamenta a posição do PS que “não tem sentido jurídico”.
O líder parlamentar do CDS-PP pede, igualmente, a suspensão dos trabalhos como pediu o homólogo do PSD Hugo Soares.
Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves defende que o seu partido tem sido "garante ativo de estabilidade política".
Montenegro "fechou caminhos alternativos à CPI", afirma. Questiona ainda o que fez o Governo para evitar conflitos de interesse no caso da Spinumviva.
A ausência de repostas do primeiro-ministro "gera um grave problema", considera, acrescentando que fazer "perguntas legítimas" não é "populismo".
Acusa ainda Luís Montenegro de "ziguezaguear" e esclarece que não é com pedidos de última hora que se evita a crise política, numa referência ao desafio do chefe do Governo para que o PS apresente as dúvidas que quer ver esclarecidas e, assim, poder suspender a sessão.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, garante que “há condições para haver consenso” para “proteger as instituições”. Pede, por isso, a suspensão dos trabalhos por meia hora para que Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro possam conversar.
Vanessa Barata, do Chega, traz a crise da habitação ao debate: "A vida dos portugueses é uma vida dura para terem a sua casa e com cada dia desta governação é mais difícil. Que confiança podem ter neste Governo opaco?"
Refere ainda que as repostas dadas pelo chefe do Executivo deixam ainda inúmeras dúvidas em aberto, pelo que o sítio "para o fazer" é na CPI, onde a prova e o contraditório terão local.
"Retire a moção sem chantagem", apela.
"A única forma de corresponder às expectativas dos portugueses não é com a moção de confiança que silencia o Parlamento", alerta.
Luís Montenegro começa por refutar as acusações da bancada do Chega, que “não são verdadeiras”, mas nota que “a relação do preço das coisas está ligada com a finalidade e com a capacidade de execução”.
Ao PS, o primeiro-ministro admite que “fica sempre agradado” com as citações a Sá Carneiro, embora “nunca tenha tido a comparação de se comparar” com o histórico líder do PSD. Montenegro lembra que também Sá Carneiro “foi protagonista de uma campanha por um alegado esquema financeiro” e “seria o primeiro a preferir a clarificação ao apodrecimento da situação”.
“Temos de ter condições para executar o nosso programa. Estou disponível para consensualizar com o PS uma solução, mas digam em concreto o que querem e que informação querem. Um prazo para, em duas ou três semanas, clarificarmos”, apela, de novo.
Toma a palavra Sandra Ribeiro, do Chega, que critica a moção de confiança e diz que "a humildade é uma virtude e a mentira tem de ser escrutinada".
A "degradação" da Saúde em Portugal prova a má governação do Executivo de Montenegro, que tem um mandato marcado pela falta de médicos de família e pelo caso do INEM, entre outros exemplos.
Pedro Vaz, deputado do PS, lembra que Luís Montenegro já tinha referido que não há mais esclarecimentos a dar sobre a empresa familiar, apesar “das dúvidas que subsistem”. Foi essa a razão para a comissão parlamentar de inquérito apresentada pelo PS.
O socialista regressa ao caso com a Solverde e nota que os valores cobrados pelos mesmos serviços a empresas públicas são bastante inferiores aos 4500 euros pagos pela Solverde à empresa do primeiro-ministro.
“Há dúvidas que merecem esclarecimento. Nestas matérias, há muito por esclarecer”, nota.
Luís Montenegro pede “seriedade” a Pedro Nuno Santos, mas também “responsabilidade” para que “falem à altura da maturidade da democracia”. “Amanhã, o país será Governo por mim ou por si”, lembrou Montenegro, lamentando que o PS “alimente suspeições sobre conduta”.
“Já disse que recebi avenças enquanto era primeiro-ministro. Já disse que desconfiava que a prestação de serviços não era compatível com a faturação”, diz.
O primeiro-ministro refuta as acusações de que esteja a receber comissões por interesses políticos e atira à comissão de inquérito do PS: “O que quer não é escrutinar a minha exclusividade, mas sim quando é que a empresa foi constituída e qual a faturação”.
Pede a Pedro Nuno Santos que “assuma o seu objetivo” e que “escreva e defina o método para em 15 dias ou 30 dias facultar tudo o que quer”. “O que quer é estar meses a lançar a suspeição e lançar todo o sistema político português”, atira.
Se Pedro Nuno Santos “não tem coragem”, então serão “os portugueses a clarificar nas urnas”.
A instabilidade política interna e externa dá o mote à intervenção de Inês Sousa Real, do PAN.
Nenhum primeiro-ministro pode ter qualquer suspeição sobre si.
Acusa Montenegro de estar em "braço de ferro com o PS e com o Chega" e, por isso, prefere "teimar" em levar o país para eleições.
Inês Sousa Real desafia o primeiro-ministro a retirar a moção de confiança.
O comunista questiona “o que pensam” os trabalhadores que “estão a ser arrastado” para eleições antecipadas. As responsabilidades são do primeiro-ministro, acrescenta, e a moção de confiança não passa de “uma moção para garantir a confiança dos grandes grupos económicos”.
“A rejeição do PCP à sua moção é um sinal claro de esperança e mobilização para uma outra política que aumente salários e pensões e garanta a Segurança Social”, responde.
É esse o “confronto” entre o PCP e o Governo: o “confronto” entre os interesses do primeiro-ministro e a “política séria” dos comunistas.
Paulo Raimundo, do PCP, reafirma que “não há explicações possíveis” que o primeiro-ministro possa dar para resolver a crise, lamentando que Montenegro não tenha apresentado a demissão. O primeiro-ministro tenta, na opinião do comunista, sacudir a água do capote com uma moção de confiança.
“Quer, a todo o custo, salvar a sua imagem. É isso que está em causa”, defende.
Rui Tavares desafia, de novo, Montenegro a entregar a Spinumviva a uma gestão independente. O deputado do Livre que a moção de confiança aparece “pelas escolhas” de Montenegro e “não pelo programa de Governo”.
“Não é leal condicionar o Presidente da República a umas eleições antecipadas. Jogando o país a eleições como uma roleta de casino”, atira.
Toma agora a palavra Rui Tavares, do Livre, para mais uma questão ao primeiro-ministro. Começa por lembrar que o novo primeiro-ministro do Canadá entregou o fundo que detinha a uma gestão independente para que “ninguém o tentasse influenciar”.
Já nos EUA, lembra que Donald Trump pede aos eleitores que “confiem nele” quanto a conflitos de interesse. Rui Tavares lamenta que Montenegro tenha optado pelo retórica do presidente dos EUA, sendo essa uma “bitola que o primeiro-ministro rebaixou”.
“Baixou a bitola para todos os sucessores”, diz, sobre a ida a votos de Montenegro mesmo que seja arguido.
Toma a palavra Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, que culpa PS e Governo pela crise política.
"Quem vota é o povo e há uma terceira força política que pode ganhar as eleições", numa referência à possibilidade de André Ventura se tornar primeiro-ministro.
E rejeita que o Chega seja composto por "restos" das listas do PSD, expressão utilizada por Montenegro: "Não sei se são restos, mas não são corruptos."
Brilhante Dias lamenta que Montenegro tenha “invertido a frase” de Sá Carneiro, o que “não é admissível”, numa “moção de confiança que tem o objetivo de evitar que os portugueses conheçam a realidade da atividade empresarial do primeiro-ministro”.
“O que está em causa é que criou uma empresa de nome esquisito, mas podia chamar-se Luís Montenegro. Falta esclarecer uma parte substantivava dessa atividade”, diz.
O socialista nota que só uma comissão parlamentar de inquérito pode esclarecer as dúvidas, pelo que volta a apelar ao Governo para que retire a moção de confiança e permita o escrutínio.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, critica a "oposição, designadamente o PS, por não ter sido capaz de colocar uma pergunta concreta". Já o Governo demonstrou "lealdade".
Rejeita qualquer comparação à situação que levou à demissão de António Costa, que “não se demitiu por ser suspeito, mas porque não tinha condições para continuar a governar por terem sido encontrados mais de 75 mil euros”.
Sobre a comissão parlamentar de inquérito, "é verdade ou não é verdade que o PNS já disse ao país que haverá CPI nesta ou noutra legislatura? Das duas umas, ou mentiu, ou já não está a contar ser líder do Partido Socialista a seguir às eleições".
O PS "quer atirar lama para cima do Governo, comporta-se como o Chega, mas vestido de casaco de peles. Mente em horário nobre".
"Hoje saberemos quem é pelo país e quem é pelo interesse partidário", criticando Pedro Nuno Santos por ainda não ter aceitado o apelo de Montenegro, que admitiu suspender a sessão para responder a todas as dúvidas dos socialistas sobre a Spinumviva.
Eurico Brilhante Dias, do PS, recorda as palavras de Francisco Sá Carneiro, líder histórico do PSD, a Luís Montenegro: “Primeiro Portugal, depois o partido e, por fim, a circunstância pessoal de cada um de nós”. O socialista recebeu vários aplausos da bancada do PSD.
Para uma primeira ronda de respostas, toma a palavra Luís Montenegro. O primeiro-ministro começa por notar “as lágrimas de crocodilo” de André Ventura, embora tenha existido “um flagrante entendimento entre o Chega e o PS”.
“Assim foi na proposta do Governo para redução do IRS para a classe média e para a abolição das portagens no interior do país. Foram mais as vezes em que esteve de braço dado com o PS do que o contrário. Registo e os seus eleitores também registaram”, atira.
Ainda para André Ventura, o primeiro-ministro garante que o Governo tem “prezado” as nomeações para cargos públicos de acordo com as “competências” de cada nomeado. É o caso, diz, de vários autarcas do PSD.
Montenegro corrige também as palavras de Ventura e garante que “não pensa ser suspeito em coisa nenhuma” e reforça que “mantém a candidatura a primeiro-ministro caso seja constituído arguido”. “Estou de consciência tranquila”, acrescenta.
O Governo está “em condições de continuar o excelente trabalho que tem feito” e Montenegro pede, mais uma vez, que se abstenha para viabilizar a moção de confiança.
Para Mortágua, Montenegro diz que “está disponível para aprofundar respostas” e reforça que está disponível para “suspender debate” para esclarecer todas as dúvidas.
Montenegro está "zangado" com uma crise desencadeada por ele próprio, diz Pedro Nuno Santos. E lembra que o PS tudo fez para evitar a queda do Executivo, desde a abstenção no OE2025 até ao voto nas duas moções de censura.
"Não é intenção do PM ter o voto de qualquer partido nesta Assembleia", diz.
As circunstâncias mudaram, é verdade, e se dificilmente votaríamos contra uma moção de confiança em janeiro, mais razões temos hoje para votar contra.
"Montou este teatro, arrastou o seu partido e o Governo consigo e agora quer arrastar também o país", afirma.
Para o líder socialista, a Spinumviva “não é igual à maioria das empresas em Portugal”.
Apela a que seja retirada a moção de confiança e que aceite a comissão parlamentar de inquérito, algo "fundamental para dissipar qualquer suspeita sobre o primeiro-ministro". O enquadramento da CPI já foi entregue e, por isso, Montenegro já poderá ter conhecimento do âmbito da mesma.
Há “necessidade” de votar a moção de confiança “por uma questão de verdade” e para “assegurar o funcionamento das instituições”. Montenegro lembra que duas moções de censura foram chumbadas e a apresentação da moção de confiança foi mesmo “um desafio” de vários partidos da oposição, como o Chega e o PS.
“Os portugueses não nos perdoarão se não nos entendermos na essência do nosso regime”, acrescenta.
Montenegro reforça que quer saber se há condições para que o Governo execute o seu programa. A IL vai votar a favor, que “o Governo regista”, mas é necessários que os restantes partidos também esclareçam.
“Temos um país para defender e devemos defendê-lo”, atira.
Luís Montenegro começa por responder aos apelos para que retire a moção de confiança, e “não tem dúvidas” que os portugueses “não percebem o que está a acontecer” e “não desejam ter eleições antecipadas”.
“Tenho a convicção que há adesão crescente aos princípios do Governo”, atira.
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, lembra que o escrutínio à empresa familiar começa pela polémica com a lei dos solos, embora o partido “não tenha insistido nessa questão”. No entanto, soube-se, entretanto, que a empresa “tem clientes que continuaram a pagar avenças enquanto Montenegro era primeiro-ministro”, o que pode violar a lei.
“Se havia conflito de interesses, porque pediu escusa?”, pergunta a deputada, lembrando o caso com a Solverde.
As respostas às perguntas dos partidos “não acrescentam nenhuma informação ao que já tinha sido dito”: “Não temos culpa que o primeiro-ministro não responda, preferindo responder a perguntas que não fizemos”.
Mortágua quer saber quais são as empresas com ligações à Spinumviva, assim como os valores dos contratos. A coordenadora do Bloco de Esquerda lembra também que o primeiro-ministro comprou duas casas no centro de Lisboa a pronto.
“O primeiro-ministro não pode receber avenças de uma empresa que existe fora da espera do primeiro-ministro”, atira. Montenegro está no Parlamento “por iniciativa própria e daí a pergunta do BE: “Se não quer eleições, porque apresenta uma moção de confiança?”.
“Não pode continuar em funções e, por isso, apresenta uma moção de confiança”, entende.
Para Rui Rocha, presidente da IL, "os responsáveis políticos têm falhado aos portugueses", ancorando a sua afirmação em sondagens recentes.
Por isso, a Iniciativa Liberal vai votar favoravelmente à moção de confiança para evitar "mergulhar" o país numa crise política "profunda".
A IL é o partido que sairia mais beneficiando com eleições.
Mas é perentório: Montenegro "falhou". As razões? Deixou que os problemas de Montenegro "contaminassem" a função de primeiro-ministro. Também "falhou" quando mandou os ministros para as televisões dar explicações sobre a empresa familiar e não sobre as políticas governativas.
E questiona: "Estão os portugueses enganados quando querem mais explicações e não eleições?"
André Ventura, líder do Chega, aponta às declarações de Montenegro, em entrevista à TVI, sobre a possível candidatura mesmo como arguido e pede mais esclarecimentos: "Se primeiro-ministro for suspeito de crime, será candidato?"
"Este será o último debate que teremos no Parlamento sobre a sua governação", atira ainda, acrescentando: "Estou convencido de que o Chega vencerá as próximas legislativas."
"Um terço dos autarcas em fim de mandato já arranjaram tacho" no Executivo e o estado da Saúde mostram, do ponto de vista de Ventura, como foi a governação neste último ano.
O primeiro-ministro "teve nas mãos a hipótese de uma maioria histórica" e tal não aconteceu devido "à sua arrogância, à sua altivez e à sua incapacidade de dialogar". "Venderam-se ao PS" em vários temas e, por isso, o Governo saiu enganado: "Àqueles senhores [socialistas] nem um pacote de azeitonas lhes comprávamos."
Luís Montenegro entra na sala das sessões, no Parlamento, para o debate sobre a moção de censura apresentada pelo Governo. O documento tem chumbo garantido, o que significa que o Executivo de Luís Montenegro tem os dias contados.
Acompanhe ao minuto.
O primeiro-ministro diz-se “disponível” para mais esclarecimento, como à comissão parlamentar de inquérito ou à PGR: “Quem não deve, não teme. Tenho a minha consciência absolutamente tranquila”.
Montenegro refuta “falsidades” que “contaminam o ambiente político” que, na opinião do primeiro-ministro, não é mais do que “o populismo”. Não fica surpreendido com o Chega, que “vai unir-se à esquerda para mandar abaixo um Governo de centro-direita”.
“O que nos choca e lamentamos é a postura do maior partido da oposição. Não resistiu à insinuação. Se o PS quisesse escrutínio tinha apresentado as suas perguntas, mas não o fez”, diz.
O primeiro-ministro diz que o PS quer apenas “desgastar” o Governo e Pedro Nuno Santos teve o descaramento de dizer que “o primeiro-ministro era um avençado”: “Isto não é decente, é populismo”.
“Há mínimos que devem ser respeitados. Este comportamento do PS não é digno da história do PS”, atira.
Montenegro garante que “é mentira” que tenha criado uma empresa para receber avenças como diz Pedro Nuno Santos. Para Montenegro, “não vale tudo na política” e atira para o PS a responsabilidade “para um processo eleitoral antecipado”.
Por último, lança um desafio a Pedro Nuno Santos: diz que está disponível para suspender sessão se o PS esclarecer quais são as perguntas que quer ver esclarecidas. “Esta é a hora da clarificação”, acrescenta.
Toma a palavra Paulo Núncio, do CDS. Desde logo atira ao PS: "A hora da verdade chegou e espero que o deputado Pedro Nuno Santos tenha a coragem perante o Parlamento e perante todos os portugueses de responder ao apelo do primeiro-ministro e acabar com esta irresponsabilidade."
Utiliza a instabilidade internacional para destacar o bom momento português no que à economia diz respeito. E pergunta o impacto que eleições antecipadas teriam.
Cabe ao primeiro-ministro abrir o debate. Já no púlpito, Luís Montenegro nota que o Governo não exige “a confiança política” da oposição, mas sim “inconstitucional” para que o país “não caia num patamar indigno”.
O primeiro-ministro aponta ao PS, lembrando que na Alemanha os socialistas aceitam um Governo de direita para evitar a extrema-direita: “Veremos se o PS se junta à extrema-direita para derrubar o Governo”.
Aponta, agora, várias medidas aplicadas pelo Governo ao longo dos últimos anos, dando exemplo do “ecossistema da industria automóvel em Portugal”. O Governo “concretizou o sonho de qualquer português para ser feliz em Portugal”, desde logo, com a redução do IRS e a valorização de carreiras.
“Assegurámos crescimento económico acima do esperado. Acabámos com a bagunça na imigração e aumentámos o policiamento de proximidade”, acrescenta.
Luís Montenegro nota ainda que o ensino público está a ser reformado e há investimento “na cultura, no desporto e no ambiente”. Recua onze meses para notar que, “depois do colapso”, hoje “está em curso uma transformação em Portugal”.
O primeiro-ministro volta a garantir que a sua atividade profissional não teve qualquer influencia política e “não cedeu a nenhum interesse particular face ao interesses público”.
O professor de Ciência Política na Universidade do Minho, José Palmeira, considera que o "mal menor" para Luís Montenegro é o cenário de eleições antecipadas, já que uma comissão parlamentar de inquérito, "um julgamento político", o poderia colocar "em piores lençóis".
Após a eventual queda do Executivo, "o primeiro-ministro vai tentar defender-se: dizer que não cumpriu nenhuma ilicitude no plano ético e, por outro lado, vai procurar argumentar com aquilo que foram os primeiros meses deste Governo, vitimizar-se naturalmente, alegar que foi interrompido um ciclo de crescimento económico e que isto vai provocar instabilidade num momento em que internacionalmente estamos também numa situação muito complexa, responsabilizando os partidos da oposição", explica igualmente no Fórum TSF.
Para o professor universitário André Azevedo Alves, ouvido no Fórum TSF, nesta moção de confiança está em causa a sobrevivência política de Luís Montenegro, que está já "fragilizado". Todo este caso à volta da empresa familiar do primeiro-ministro "é mais um golpe na democracia" portuguesa, considera ainda.
Mesmo que seja arguido, Montenegro será candidato nas eventuais legislativas. Isto prejudica o sistema partidário, garante Azevedo Alves, acrescentando: "Depois não nos devemos espantar quando temos fenómenos populistas em crescimento."
O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se esta quarta-feira à noite para analisar a situação política, um dia depois da votação da moção de confiança ao Governo que deve ser chumbada e ditar a demissão do Executivo.
De acordo com a convocatória a que a Lusa teve acesso, na ordem de trabalhos está "a análise da situação política" e "outros assuntos". A reunião está marcada para as 21h00, num hotel em Lisboa.
A Assembleia da República debate e vota esta terça-feira a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas
A moção, intitulada "Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade", foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
O debate, marcado para as 15h00, arrancará com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.
No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o 'chumbo' do documento.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta noite que será candidato nas eleições legislativas mesmo que seja constituído arguido no âmbito de um eventual processo relacionado com a empresa da sua família.
"Avanço com certeza", respondeu Luís Montenegro quando questionado se avançaria com uma candidatura se fosse constituído arguido no processo relacionado com a Spinumviva, a empresa da sua família, em entrevista à TVI/CNN Portugal.
Um cenário de eleições antecipadas não é bom para o país. Quem o diz é o antigo ministro das Finanças João Leão, que, em entrevista à TSF, afirma que a possibilidade de Portugal ir a votos em maio acaba por colocar em espera matérias que são muito urgentes, como, por exemplo, a questão da habitação.
"Portugal é o país com os preços da habitação mais elevado face aos rendimentos das pessoas. Portanto, há questões importantes para melhorar na oferta de habitação e no acesso à habitação", explica à TSF João Leão, sublinhando também "questões difíceis" na área do Serviço Nacional de Saúde e no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Outra matéria que está a dominar a política dos 27 Estados-membros da União Europeia é o reforço do investimento na Defesa, uma questão que também terá de ser adiada.
Embora a grande maioria dos inquiridos (70%) prefira que não haja eleições antecipadas e que tudo continue como está, existe a possibilidade de tal ocorrer, caso se concretize um eventual chumbo da moção de confiança apresentada pelo Governo.
Ora, nesse cenário, 55% defendem que Luís Montenegro deve afastar-se, não sendo candidato nessas eventuais eleições legislativas antecipadas. Mesmo entre quem diz ter votado na AD, 38% consideram que Montenegro deve ceder lugar a outra pessoa.
Foram poucas as vozes que discordaram da posição de Pedro Nuno Santos na reunião da Comissão Política Nacional, que durou perto de três horas. O PS vai mesmo votar contra a moção de confiança apresentada pelo Governo: está “unido” e “preparado” para as eleições legislativas antecipadas.
“O PS está unido neste momento importante”, disse Pedro Nuno Santos no final da reunião, que escutou poucas vozes dissonantes – só Álvaro Beleza e Daniel Adrião defenderam que o partido devia viabilizar a moção de confiança do Governo.
Bom dia. Abrimos este liveblog para acompanhar tudo sobre a crise política que se instalou em Portugal. O debate da moção de confiança, apresentada pelo Governo, está marcado para as 15h00 desta terça-feira.
Na segunda-feira, o dia ficou marcado por mais um Conselho de Ministros, pelas entrevistas de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos e pela Comissão de Política Nacional do PS. Recorde aqui tudo o que aconteceu na véspera da discussão do voto de confiança que deverá ditar a queda do Governo.
O Presidente da República sublinhou esta noite, em Lisboa, que não quer uma nova dissolução do Parlamento, lembrando o tempo em que Ramalho Eanes era chefe de Estado e teve três dissoluções. "Era o primeiro interessado" que isso não acontecesse, disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa curta declaração aos jornalistas.
Antes, ao final da tarde desta segunda-feira, o Presidente tinha referido que tem "estado a falar" com o líderes partidários nos últimos dias, garantindo que estes sabem o que pensa e que já disse "o que tinha a dizer".