Spinumviva, Justiça, estabilidade governativa, apagão. Foi assim o Debate da Rádio

Justiça, estabilidade governativa, apagão, SIRESP, Defesa, eutanásia e redes sociais: foram estes os temas quentes que marcaram, esta segunda-feira, o derradeiro debate para as eleições legislativas antecipadas. Relembrando o motivo pelo qual Portugal vai a votos daqui a menos de duas semanas, no dia 18 de maio, o Debate da Rádio, com a presença de todos os líderes com assento parlamentar, abriu com a polémica da Spinumviva. 

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Sobre regular o acesso a redes sociais, o Chega afirma que "não vai contribuir para limitar acesso à informação". Também a IL mostra-se contra.

Já para os restantes partidos a regulamentação das redes sociais é uma prioridade. O porta-voz do Livre, Rui Tavares, considera mesmo: "As rádios e televisões são regulamentadas, era o que mais faltava as redes não serem."

Está encerrado o Debate da Rádio, entre os líderes dos partidos com assento parlamentar, o último antes das eleições marcadas para 18 de maio.

Sobre um novo referendo à eutanásia, a AD e o Chega.

A IL afirma que "não se referendam direitos individuais".

Para PS, é um "claro que não", partilhado pelos restantes partidos de esquerda.

Sobre um imposto europeu de defesa, Montenegro mostra-se contra, assim como Pedro Nuno Santos, que defende a emissão de dívida. Paulo Raimundo também rejeita “impostos para promover a guerra”.

Já Mariana Mortágua lamenta que partidos como o PS entendem agora que se deve emitir dívida europeia para Defesa. Quer, isso sim, emissão de dívida para alimentar os serviços públicos.

Para o PAN, “não faz sentido criar impostos”, mas quer respostas sociais. Telegraficamente, Rui Rocha diz “imposto europeu, não”. Também André Ventura responde com um “não”, mas lembra que “existe uma ameaça no leste da Europa”, em crítica à esquerda, e Putin “não está na Rússia com cravos”.

O debate termina com várias questões rápidas, mais leves, como a que foi feita a André Ventura: "Quem preferia convidar para a sua piscina, Luís Montenegro ou Pedro Nuno Santos?".

Questionado sobre o “São Bento em família”, Montenegro rejeita ligações aos tempos da ditadura, e “não sabe qual o preconceito à volta da família”. “António Costa é um dos grandes líderes do PS”, responde Pedro Nuno Santos, quando questionado se o presidente do Conselho Europeu é “uma sombra”.

Tal como a resposta à crise climática, "a resposta do Governo durante o apagão chegou tarde", considera Inês Sousa Real.

Para a deputada do PAN, é preciso apostar na soberania nacional e num plano nacional de energia assente nas renováveis.

A Iniciativa Liberal defende a “neutralidade tecnológica”, admitindo que a energia nuclear deve ser utilizada. Quanto ao apagão, Rui Rocha fala numa “enorme debilidade” com os hospitais a estarem perto do colapso.

Rui Rocha “não nega” a utilização de energia nuclear em Portugal, mas quer que, antes, sejam delineados estudos: “Antes disso, a questão não faz sentido”.

Luís Montenegro garante que “não houve indicação para não haver comunicação”. Houve, no entanto, “indicação para o envio de um SMS” através da Proteção Civil. O primeiro-ministro diz que o SMS foi enviado quando existia informação fidedigna e quando já estava “salvaguardo” o abastecimento aos centros críticos.

“Tenho a certeza de que os portugueses reconhecem que existiu uma liderança serena”, acrescenta, notando que a liderança foi sua ao longo de todo o dia.

Montenegro reforça que, “no essencial, a resposta dos portugueses foi positiva”. “Gerir crises exige responsabilidade, não é voluntarismo”, responde Montenegro a Rui Tavares.

André Ventura também critica a atuação do Governo durante o apagão e fala em "pura desorientação". O líder do Chega nota que nem o "Presidente da República recebeu uma SMS" e questiona: "Nós somos melhor do que Espanha em quê?"

"Além de não estar preparado para Governar normalmente, não está preparado para momentos de crise", atira, dirigindo-se a Luís Montenegro.

Sobre o SIRESP, Ventura lamenta o dinheiro que se anda a gastar "num sistema que falha quando é preciso" e responsabiliza o PSD e o PS.

Rui Tavares dá nota negativa à atuação do Governo durante o apagão: "Quem não passou no teste de realidade foi o Governo."

Para o porta-voz do Livre, o Governo devia ter começado o trabalho em dezembro quando o partido apresentou propostas para emergências.

Na perspetiva do BE, o apagão veio alertar para a soberania das infraestruturas: "Nunca sabemos se investimentos estão a ser feito são os que Portugal precisam. (...) Há ainda meia dúzia de empresas privadas que têm o poder de ligar e desligar o botão."

Mariana Mortágua considera que o investimento em segurança deve, por exemplo, assegurar a segurança dos cabos submarinos e a segurança alimentar.

Sobre o Siresp, Pedro Nuno Santos nota que “é fácil culpar o Siresp”, já que o sistema “não fala”. Apesar dos elogios à rádio, Pedro Nuno Santos recorda que Luís Montenegro não utilizou o meio para comunicar com as pessoas, pelo que o Governo “falhou”.

“O Siresp é conveniente porque não fala. Precisamos de saber o que querem fazer”, acrescenta o socialista, reforçando que “na gestão de crises o Governo é incompetente”.

O comunista rejeita ainda que, alguma vez, tenho afirmado que se o sistema fosse público o apagão não teria acontecido. Por outro lado, garante que, nesse caso, Portugal poderia ter resolvido o problema de forma mais célere.

Paulo Raimundo nota que “foi preciso um apagão para que se fizesse luz” sobre soberania energética do país. O comunista lamenta que as comunicação tenham voltado a falhar, “no dia em que não podiam falhar”.

Sobe agora a debate o apagão da semana passada.

Luís Montenegro recusa recorrer à Starlink de Elon Musk e volta a sublinhar o papel do Governo no momento do apagão. Para o ainda primeiro-ministro, a resposta do Executivo esteve à altura e "comunicar só por comunicar" de hora a hora não acrescentava nada. 

"Se tivéssemos comunicado de forma rápida e irresponsável, isso sim ia gerar menos tranqulidade", atira. 

Sobre o SIRESP, Montenegro diz que o está em cima da mesa uma reestruturação. 

Mariana Mortágua não responde se deixará a liderança do Bloco de Esquerda caso o partido não saia reforçado nas legislativas, desde logo, se não conseguir eleger um dos fundadores que são candidatos a deputados. A bloquista responde apenas que “acho que vamos ter mais votos”.

Já Paulo Raimundo admite que os quatro deputados do PCP são insuficientes, pelo que “está empenhado em resistir aos programas” da AD e PS: “Precisamos de mais força para impor mudanças de vida das pessoas”.

O comunista pede ainda “mais força” para combater a direita, assim como a “hipocrisia e a demagogia”, “olhos nos olhos”.

Inês Sousa Real está concentrada na recuperação do grupo parlamentar para o PAN, e nota que “mais um deputado para os grandes partidos não fará diferença”, ao contrário do que sucede com o PAN.

“Temos uma oportunidade de crescer. Qualquer reflexão sobre os resultados será feita após as autárquicas”, atira.

Rui Tavares sublinha que Isabel Mendes Lopes ganhou um debate ao ministro da Defesa e, por isso, está descansado quanto às alternativas de liderança no Livre.

"Se o Livre tiver menos representação, eu farei uma reflexão pessoal e individual, que envolve só a mim", esclarece.

Questionado sobre um resultado negativo para a IL, Rui Rocha diz que é "um cenário que não coloca" e recupera o momento de tensão entre Raimundo e Chega para deixar uma acusação a André Ventura: "É um socialista intrinsecamente. Agora percebo que até estou a ser manso, é mesmo comunista."

Para Rui Rocha, a "esquerda não tem propostas para o país".

Tal como Montenegro, Pedro Nuno Santos não equaciona o cenário de derrota, está “concentrado em ganhar as eleições”. Sobre sondagens, o socialista desvaloriza, e lembra que, há um ano, as sondagens colocam o PS longe da AD.

“Estamos convictos na viragem política em Portugal”, diz, falando no aumento do descontentamento com o Governo de Montenegro.

Já André Ventura lembra que há um congresso do Chega para este ano, pelo que atira para essa altura uma decisão quanto à liderança do partido, caso não atinja os 50 deputados nas legislativas. Ventura nota, no entanto, que não é esse o cenário das sondagens. 

Numa troca de palavras entre o Chega e o PCP, Paulo Raimundo "não alimenta troca-trintas". Já André Ventura lamenta que o PCP tenha votado contra propostas do Chega que estavam no próprio programa eleitoral: "Isso é cegueira". Os protagonistas aumentaram o tom numa troca acesa de argumentos.

Rui Tavares recusa "levar as pessoas ao engano" e sublinha que Marcelo Rebelo de Sousa só vai dar posse a um Governo maioritário, para evitar uma nova crise política.

O Livre afasta-se da IL e argumenta que o partido de Rui Rocha "não tem clareza". “A IL quer uma conversa sobre a Spinumviva e a chave do armário onde está a motosserra”, acrescenta. 

Para Rui Tavares, a direita "pode estar a quatro lugares de uma maioria constitucional” e, por isso, é preciso que a esquerda assuma "clareza". 

Derrota nas eleições? Luís Montenegro nem sequer "equaciona" esse cenário.

"Não equaciono. Não significa falta de humildade, mas todos os indicadores que temos não tornam isso possível", afirma.

Já Inês Sousa Real sugere que está disponível para um acordo com o PS ou com a AD, mas terá de “contar com agenda distinta”. No entanto, uma aproximação “a Montenegro” será “difícil” pela descida do IVA das touradas, naquela que é “uma política de contraciclo”.

“Temos de ter visão para o país se vamos ter soberania energética com as renováveis”, acrescenta. Na Madeira, o PAN deu a mão ao Governo de Miguel Albuquerque. 

Mortágua defende que "a estabilidade não se decreta" e que "andamos num jogo de argumentos repetidos" entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Para a bloquista, é necessário que existam "deputados em número suficiente" para garantir a "estabilidade".

Questionada sobre se Marcelo Rebelo de Sousa deve dar posse a Pedro Nuno Santos, responde: "O Presidente pode dar posse a quem entender. Só vamos conseguir ter um Governo estável com uma maioria." 

"Tudo o resto são miniciclos que não trazem nada de novo" ao país, acrescenta.

Paulo Raimundo, do PCP, lembra que, ao contrário do que dizem, o Presidente da República deu sempre posse ao partido mais votado. Em 2015, inicialmente, Cavaco Silva chamou Passos Coelho para formar Governo.

O Governo de Passos Coelho caiu porque existia “uma maioria alternativa”, mas, apesar desta discussão, Paulo Raimundo nota que os políticos esquecem-se “da estabilidade da vida das pessoas”. O que interessa, na opinião do comunista, são os salários.

“Do que nos vale falar disto por horas e horas, se as questões essenciais ficam de fora?”, questiona.

Paulo Raimundo lembra ainda que o PS viabilizou o orçamento do estado de Montenegro, ao que Pedro Nuno Santos responde que, se não fossem os socialistas, o país tinha ido para eleições “ao fim de seis meses”.

“Pedro Nuno Santos subscreveu o desmantelamento do SNS”, responde o comunista, “que não quer discutir matemática, mas a vida das pessoas”.

A Iniciativa Liberal “estará sempre à altura das circunstâncias” e, embalado pelas palavras de Montenegro, Rui Rocha diz que “é possível corrigir o voto” de 2024. O liberal quer “políticas claras para termos mais casas”, também em matérias de impostos, mas rejeita avançar com linhas vermelhas concretas.

“Há um conjunto de questões, que são as áreas em que a AD não conseguiu executar o programa, em que é preciso dar esperança ao país”, acrescenta.

Questionado se quer um acordo por escrito, Rui Rocha responde apenas que “estará à altura das circunstâncias”.

Para André Ventura, "toda a gente sabe que não vai haver nenhuma maioria de esquerda" e, por isso, o cenário que se vai colocar é entre AD e Chega. "Temos um primeiro-ministro que desperdiçou a maioria. E se já desperdiçou uma vez, nada nos garante que não venha desperdiçar. Gostaram do que viram?", questiona.

O presidente do Chega está convicto de que vai vencer as eleições legislativas e não responde se se votará a favor ou não do programa de Governo da AD. No entanto, do PS a resposta é clara: "Estaria completamente louco."

Montenegro admite que e preciso colocar um travão a eleições anuais, como tem acontecido, pelo que pede uma maioria reforçada. Pede aos eleitores “para que concentrem o seu voto no partido que apresenta boas medidas” e lembra que “no dia seguinte às eleições não é possível corrigir o voto”.

Pedro Nuno Santos recusa ter viabilizado um Governo minoritário da AD e esclarece que o partido, "com sentido de responsabilidade", deu condições para Luís Montenegro governar.

Para o futuro, o líder socialista espera conseguir uma "maioria" para garantir "estabilidade" que AD não conseguiu.

Luís Montenegro lembra que “a tradição” é que o partido mais votado seja convidado a formar Governo pelo Presidente da República, tradição que fui furada, em 2015, pelo PS. O primeiro-ministro acrescenta que os socialistas “não aceitaram a derrota” no ano passado.

“Pedro Nuno Santos apareceu sereno nos debates até esta semana, agora está nervoso. O verdadeiro Pedro Nuno Santos apareceu, era tudo maquilhagem”, acrescenta Montenegro, enquanto o socialista foi pedindo ao primeiro-ministro para que “não faça esse número”.

Ainda no tema de justiça, Pedro Nuno Santos defende “a clarificação da estrutura hierárquica” do Ministério Público, mas rejeita que queira tirar poder ao Procurador-geral da República.  

Na resposta, Luís Montenegro mostra-se disponível para melhorar mecanismos e critica, por exemplo, os megaprocessos: “Temos de ter prazos perentórios e olhar para a área administrativa e fiscal”.

“Temos de tomar decisões”, acrescenta Luís Montenegro, rejeitando “processos que durem mais de uma década” para que a confiança dos portugueses na justiça aumente. Na opinião de Montenegro, há condições “para melhorar as regras” já na próxima legislatura.

Pedro Nuno Santos segue a mesma linha de raciocínio e acrescenta que se deve terminar “com o caráter suspensivo” de alguns processos, o que arrasta os casos no tempo. “Há trabalho para fazer e temos de ter atenção também ao acesso à justiça, independentemente das condições económicas”, diz.

A justiça “deve ser alvo de grandes consensos alargados” e o PS “está disponível” para um consenso com a AD.

Inês Sousa Real, do PAN, volta a referir-se à polémica da Spinumviva como uma "artimanha" de Luís Montenegro, que "arrastou o país para eleições."

Em relação à atuação da Justiça, Inês Sousa Real afirma que "a extrema-direita também tem pessoas a ser julgadas" e "André Ventura começa o dia com Cristina Rodrigues a ser julgada".

Volta a atacar Ventura, acusando o líder de partido de não ter limpado a bancada: "Tivemos uma dissolução e só por isso é que possivelmente foram afastadas."

André Ventura responde a Inês Sousa Real, considerando que a deputada do PAN está a fazer-se de "vítima" e tem "inveja" por não conseguir eleger tantos deputados como o Chega: "Antes de ser moralista, tem de ter uma bancada."

Já Rui Tavares, do Livre, aponta a Luís Montenegro já que “a Spinumviva continua como um veículo de influência”, apesar das palavras do primeiro-ministro, e volta a desafiar Montenegro a deixar a empresa com uma gestão independente enquanto assume funções governativas.

“Quero saber o que o PSD vai fazer quando o Livre levar ao Parlamento a fiscalização da publicidade do jogo online. Como vai votar a AD? Como vai votar Montenegro?”, questiona.

O Livre “está disponível” para uma alternativa ao Governo de Montenegro.

André Ventura começa por frisar que "vamos para eleições por causa de Luís Montenegro" e que anteriormente o Governo também caiu por "corrupção" de António Costa. Para o presidente do Chega, é preciso uma reforma na Justiça, sem interferência política. Além disso, a Justiça deve ser mais "mais forte e atuante", frisa.

Precisamos de uma reforma da justiça, mas não é para pôr os políticos a mandar na Justiça.

Para Paulo Raimundo, é importante assegurar o papel da justiça, fugindo aos casos concretos sobre as interferências na política, mas admite que o PGR Amadeu Guerra “está a ser, no mínimo, precipitado” tendo em conta as averiguações preventivas que abriu sobre Montenegro e Pedro Nuno Santos.

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, não quer falar sobre atuação do Ministério Público, e rejeita também comentar o trabalho de Amadeu Guerra: “Espero mesmo que a justiça esteja a fazer o seu trabalho, mas quero centrar-me nas questões políticas”.

Rui Rocha lamenta a “instabilidade política”, distribuindo culpas por todos os partidos, à exceção do seu que votou a favor da moção de confiança apresentada por Montenegro que levou à queda do Governo.

“Ninguém consegue dizer o que vai fazer a seguir no dia seguinte às eleições”, atirou.

Fala agora a coordenadora do Bloco de Esquerda, que começa por lembrar os 80 anos da 2.ª Guerra Mundial, referindo-se ao "genocídio" que está a acontecer na Faixa de Gaza.

Em relação à atuação da PGR, a bloquista considera que "a justiça não deve intervir na política", mas "isso não significa" que não possam "existir tentações" em algumas situações. Mariana Mortágua justifica que a crítica em relação à anterior PGR e atira: foi de “avaliação do mandato”.

O socialista adianta que ainda não foi ouvido pelo Ministério Público sobre o caso das casas que comprou em Lisboa e em Montemor-o-Novo, mas reforça que quer ser ouvido antes de 18 de maio. Os portugueses "têm o direito de saber quem têm pela frente", acrescenta, e rejeita igualar o próprio caso com o de Montenegro.

O debate arranca com a polémica com a Spinumviva, tem a palavra Luís Montenegro, que fala numa "transmissão legal" à família, na altura em que assumiu o cargo de primeiro-ministro, e garante que não se trata de um "pecado capital". Para Pedro Nuno Santos, "um primeiro-ministro não pode ter interesses particulares", pelo que entende que Montenegro "não tem idoneidade para o cargo".

"São temas que vão continuar a acompanhar Montenegro", acrescenta o socialista, lembrando que as eleições ocorrem "por causa de Montenegro". O entendimento de Pedro Nuno Santos é que Luís Montenegro "continuará a ser fonte de instabilidade" caso vença as eleições legislativas.

Começa o Debate da Rádio entre todos os líderes com assento parlamentar, o derradeiro debate para as legislativas deste ano. A troca de argumentos tem a duração de duas horas.

Acompanhe ao minuto.

Os líderes dos partidos parlamentares reiteraram hoje as suas críticas ao caso da Spinumviva, empresa fundada pelo líder do PSD, Luís Montenegro, com o Chega a garantir que a defender uma comissão parlamentar de inquérito se não forem dadas explicações.

No debate na RTP com a presença dos líderes dos oito partidos com assento parlamentar, André Ventura, presidente do Chega, defendeu a existência de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) enquanto “não houver esclarecimentos por parte de Luís Montenegro”.

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As rádios TSF, Antena 1, Observador e Renascença estão juntas na organização do Debate da Rádio com os líderes dos partidos com assento parlamentar na atual legislatura.

O debate está marcado para esta segunda-feira, 5 de maio, às 09h30, e vai ser transmitido em simultâneo na TSF, Antena 1, Observador e Renascença e pode também ser seguido em streaming audio e vídeo nas plataformas digitais de cada uma das rádios. 

A moderação é da responsabilidade dos jornalistas Judith Menezes e Sousa, da TSF, Natália Carvalho, da Antena 1, Rui Pedro Antunes, do Observador, e Susana Madureira Martins, da Renascença.

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Bom dia! Abrimos este liveblog para acompanhar o segundo dia de campanha eleitoral, que começa com o Debate da Rádio. Recorde aqui tudo o que aconteceu, este domingo, no primeiro dia de campanha. 

Após o debate, as caravanas partidárias regressam à estrada. O líder da AD, Luís Montenegro, terá um almoço com agricultores no Cadaval, parte depois para um comício em Castelo Branco e termina o dia com um jantar na Guarda.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, participa num almoço com a Confederação do Turismo de Portugal, em Lisboa, terminando o dia em Viseu em contactos com a população.

O presidente do Chega, André Ventura, terá apenas uma arruada em Santarém ao início da tarde.

O líder da IL, Rui Rocha, tem agendada uma arruada no centro de Lisboa e um jantar-comício na Casa do Alentejo, também na capital, enquanto o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai preencher o segundo dia de campanha com dois comícios, ao almoço e ao jantar, em Coruche e em Sines.

Além do debate, o porta-voz do Livre, Rui Tavares, vai desenvolver contactos com a população no Cais do Sodré, em Lisboa.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, estará em Almada numa visita dedicada à habitação.

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, estará no debate, seguindo depois para o Porto para uma reunião sobre licenças parentais e termina com um jantar naquela cidade.