Casas de madeira em terrenos rústicos. Só em Loulé há quase 700 habitações ilegais
Nos últimos tempos tem-se verificado um pouco por todo o país um aumento significativo de construções ilegais, especialmente através da instalação de estruturas de madeira ou modulares em terrenos rústicos
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Em Loulé, no Algarve, a Câmara Municipal está preocupada com a dimensão do problema. "São talvez uma minoria as casas que estão de acordo com a legislação em vigor", garante à TSF o autarca.
Vítor Aleixo revela que só no seu concelho há registos de 691 construções em situação de ilegalidade. "Provavelmente esse número será ainda superior, porque os serviços de fiscalização não conseguem detetar todas as situações", admite o presidente do município.
As casas são colocadas em inúmeros espaços num concelho que é o maior do Algarve. Na região, essas construções em madeira modulares ou pré-fabricadas são levantadas muitas vezes em zonas de Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou Reserva Ecológica Nacional (REN). "Face a esta realidade, é essencial alertar novamente todos os cidadãos de que estas práticas ilícitas estão sujeitas a medidas de proteção da legalidade urbanística. A sanção mais severa é a demolição das construções, caso se conclua que estas não são passíveis de licenciamento ou legalização", refere a Câmara Municipal em comunicado.
Tal como qualquer casa, também estas habitações de madeira necessitam de autorizações camarárias visto que, como qualquer outra, são obrigadas a ter infraestruturas para água e esgotos.
Quando os proprietários não cumprem de livre vontade a lei, o assunto tem de ir para a justiça e a autarquia comunica ao Ministério Público um crime de desobediência quando o proprietário não avança com a demolição voluntariamente.
O presidente da Câmara Municipal de Loulé sublinha que, nestes casos, a autarquia é obrigada a arcar com a despesa. "Neste momento temos previstos 200 mil euros só para demolições e temos em curso 25 demolições", assinala Vítor Aleixo.
A autarquia de Loulé sublinha que é preciso sensibilizar todos os proprietários e potenciais compradores de terrenos rústicos para se informarem corretamente antes de investirem em construções ou estruturas que possam ser consideradas ilegais.
O custo destas habitações é substancialmente mais barata do que qualquer casa construída em tijolo. Contactada pela TSF, uma empresa que vende casas de madeira afirmou que há muitos compradores que estão à espera do que poderá trazer a nova lei dos solos, que está em apreciação na Assembleia da República. Embora fique também a cargo do proprietário a construção das infraestruturas como os esgotos, instalação de água e luz, um T1 em madeira poderá ficar por pouco mais de 21 mil euros.