"Grande acumulação de lixo." Câmara de Lisboa admite "dificuldades" no primeiro dia de greve de 24 horas na higiene urbana

A Câmara Municipal de Lisboa admite problemas neste primeiro dia de greve de 24 horas dos trabalhadores da recolha do lixo. Em declarações à TSF, Pedro Moutinho, diretor municipal da higiene urbana, reconhece uma situação "difícil".

"Será um dia muito difícil e amanhã [sexta-feira] também, sobretudo, porque já ontem [quarta-feira] não houve recolha. Foi dia de Natal e na véspera, no dia 24, tínhamos terminado os serviços às 18h00, portanto, já temíamos que haveria uma grande acumulação de lixo", explica à TSF Pedro Moutinho, sublinhando que foram feitos "avisos públicos" para que se evitasse depositar cartão, papel, plásticos e vidros, com o objetivo de a recolha se concentrar nos indiferenciados e no lixo orgânico, "mais exigentes do ponto de vista ambiental".

"É o que estamos a fazer no dia de hoje, sendo certo que aquilo que estamos a fazer também é insuficiente, porque os serviços mínimos foram decretados não conseguem dar conta de todas as necessidades da cidade de Lisboa", lamenta.

Depois do Natal, os restaurantes reabriram esta quinta-feira e prevê-se que o lixo aumente esta sexta-feira. Pedro Moutinho conta com a ajuda dos serviços mínimos decretados para esta greve, mas não só. "Estamos a contar com um número acrescido de trabalhadores disponíveis, porque temos mais trabalhadores a trabalhar do que os serviços mínimos decretados. Também estamos a contar com a colaboração das juntas de freguesia, dos cidadãos e dos comerciantes, naquilo que for possível: não colocarem lixo na rua ou, sendo inevitável, que seja corretamente acondicionado e colocado."

Garantindo que "o trabalho da cidade de Lisboa não termina hoje, nem amanhã, e vai continuar nos 365 dias do ano", o diretor municipal da higiene urbana reconhece que a capital portuguesa "precisa de ter um serviço de qualidade na higiene urbana". "Contamos com os trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa para esse serviço de qualidade", reforça, não descartando negociações com os sindicatos: "A Câmara está sempre disponível para negociar com os sindicatos. Estava antes e continua disponível para negociar com os sindicatos."

Os trabalhadores da higiene urbana do município de Lisboa estão desde quarta-feira e até 2 de janeiro em greve ao trabalho extraordinário, a que se junta uma greve de 24 horas durante dois dias hoje e na sexta-feira. A greve, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), terá serviços mínimos esta quinta, sexta-feira e sábado, decretados pelo colégio arbitral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Nestes serviços mínimos estão incluídos 71 circuitos diários de recolha de lixo, envolvendo 167 trabalhadores, entre cantoneiros e condutores de máquinas pesadas e veículos especiais, o que, segundo o STML, representa "cerca de um terço do trabalho" que se realiza num dia normal.

Discordando da decisão do colégio arbitral, por considerarem que "são serviços mínimos máximos" e representam "uma limitação ao direito à greve", os sindicatos apresentaram na segunda-feira uma contestação junto dos tribunais, com uma reclamação e uma providência cautelar para anular ou minimizar os serviços mínimos decretados. Hoje, as estruturas representativas não tinham ainda informação sobre as iniciativas.

Para o Ano Novo está prevista greve apenas no período noturno, ao trabalho normal e suplementar, entre as 22h00 do dia 1 e as 06h00 do dia 2 de janeiro.

Os sindicatos justificam o protesto com a ausência de respostas do executivo municipal lisboeta, liderado por Carlos Moedas (PSD), aos problemas que afetam o setor da higiene urbana, em particular o cumprimento do acordo celebrado em 2023, que prevê, por exemplo, obras e intervenções nas instalações.

Segundo dados do STML, 45,2% das viaturas essenciais à remoção encontram-se inoperacionais, 22,6% da força de trabalho está diminuída fisicamente ou de baixa por acidentes de trabalho e existe um défice de 208 trabalhadores.

Ainda de acordo com o sindicato, "todas as semanas inúmeros circuitos ficam por fazer".

A Câmara de Lisboa assegurou que o acordo celebrado em 2023 está a ser cumprido e tentou, sem sucesso, negociar para que a greve fosse desconvocada, alegando que 13 dos 15 principais pontos do acordo estão cumpridos. Os restantes dois -- obras nas instalações e a abertura de bares em todos os horários e em todas as unidades -- estão em fase de conclusão, indicou. A autarquia distribuiu pela cidade 57 contentores para deposição de lixo orgânico e reciclável, uma medida "mitigadora" para atenuar os efeitos da greve.