“Presidente da República deve ser o último garante da presunção de inocência”

Marques Mendes faz da regeneração da política uma das bandeiras da campanha presidencial lançada na semana passada, mas as ideias que apresentou merecem a crítica de Mariana Leitão, adversária nesta corrida para Belém.

O antigo ministro, advogado e comentador sugere, por exemplo, criar instrumentos para que o Parlamento possa suspender deputados “em casos excecionais de comportamentos inqualificáveis”, criar organismos dentro dos partidos para julgar matérias éticas e impedir que pessoas “acusadas ou pronunciadas” por crimes graves possam ser candidatos a eleições.

Ora, Mariana Leitão considera que “acima de tudo, o Presidente da República deve ser o último garante da presunção de inocência, que é algo muito importante num Estado de direito”.

“A lei já prevê que um deputado se condenado perde do seu mandato. Portanto, tudo aquilo que se faça anterior a isso é estarmos a transformar a Assembleia da República numa espécie de julgamento prévio para o qual não está habilitada. É preciso ter alguma cautela nessas matérias”, alerta a candidata presidencial.

Mariana Leitão critica também a proposta de criação de comissões de ética dentro dos partidos, considerando que pode configurar “uma certa intromissão”.

“Os partidos devem ter a liberdade de ter os seus próprios mecanismos para se garantirem a ética, a moralidade das pessoas que escolhem e tudo mais”, defende a deputada liberal.

Ao ataque também à eventual candidatura de Henrique Gouveia e Melo, Mariana Leitão considera que “a grande conquista que tivemos na Terceira República foi exatamente o predomínio do poder civil sobre o militar”.

A candidata apoiada pela IL defende que “é muito importante que haja essa separação” a bem de um equilíbrio que poderá estar em risco: “É algo que eu não gostaria de ver”, afirma.