Pedro Nuno pediu a Montenegro informação orçamental “fidedigna e transparente”, mas resposta desagradou
“O trabalho preparatório de reflexão e análise começa muito antes e exige a disponibilização de informação fidedigna sobre a situação orçamental do país", escreve Pedro Nuno Santos numa carta dirigida a Luís Montenegro
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A carta seguiu para São Bento, com Luís Montenegro como destinatário, e nela seguiam três pedidos de Pedro Nuno Santos: a previsão da evolução da situação orçamental em 2024, o cenário orçamental para 2025 em políticas invariantes e o quadro plurianual da despesa pública. A resposta do primeiro-ministro foi insuficiente, na opinião do PS, que apenas recebeu quadros de despesa com os custos previstos para o próximo ano do que já foi aprovado.
LEIA AQUI A CARTA ENVIADA POR PEDRO NUNO SANTOS AO PRIMEIRO-MINISTRO
Só com os três documentos, escreve o secretário-geral socialista, na carta a que a TSF teve acesso, o PS “poderá apresentar, de forma informada, as suas propostas, bem como avaliar o impacto das opções do Governo”. São informações “fidedignas” que os socialistas não dispensam para o processo orçamental.
“O trabalho preparatório de reflexão e análise começa muito antes e exige a disponibilização de informação fidedigna sobre a situação orçamental do país. Só deste modo poderá o Partido Socialista apresentar, de forma informada, as suas propostas, bem como avaliar o impacto das opções do Governo”, escreve Pedro Nuno Santos.
Além disso, Pedro Nuno Santos lembra que o quadro plurianual da despesa pública “já devia ter sido entregue à Assembleia da República”, tal como José Pedro Aguiar-Branco “já teve a oportunidade de o requerer”, embora ainda sem resposta do Governo.
E, daí, o pedido para “transparência”: “Venho, assim, por este meio, sublinhar que qualquer diálogo ou negociação pressupõe a partilha de informação transparente sobre as perspetivas orçamentais relativas aos anos de 2024 e de 2025”.