Verão algarvio pode coincidir com estado de calamidade ou emergência ambiental
Carlos Vidigal Jr./Global Imagens (arquivo)
As medidas de exceção para combater a seca avançam em junho se até lá não se conseguir garantir que há água que chegue para este verão e reservas para 2025. A prazo, o plano do Governo prevê a compra de água dessalinizada para reforçar barragens do Algarve.
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Em alerta de seca desde dezembro do ano passado, o Algarve tem finalmente em vigor uma longa lista de medidas de poupança de água potável, mas caso não cheguem, a resolução do Conselho de Ministros agora publicada em Diário da República permite ir mais longe.
Se até junho se registar "uma eventual e possível rutura do sistema de abastecimento de água para consumo humano, não se pode afastar a possibilidade de serem tomadas medidas adicionais mais gravosas".
Em concreto, pode ser declarada situação de calamidade ou, em alternativa, o estado de emergência ambiental. Em qualquer dos cenários as medidas de restrição vão mais fundo e permitem, por exemplo, recorrer ao uso de águas privadas para usos públicos.
No que toca ao uso privado, é preciso reduzir, "pelo menos, 15% do volume de água consumido pelo setor urbano (incluindo os usos domésticos e não domésticos) onde se inclui o setor turístico; de 25% do volume de água consumido pelo setor agrícola e de 18% do volume de água consumido pelo setor do golfe". Os cortes terão por base os consumos registados em 2023.
Da lavagem do carro, às piscinas públicas e privadas, do aumento da fatura a quem mais gasta ao encerramento de duches e lava pés nas praias, há medidas em várias frentes.
O abastecimento às populações através de centrais dessalinizadoras móveis é uma possibilidade e até se contempla a compra de água do mar, dessalinizada, para reforçar a capacidade de rega a partir de barragens.
"Devem ser asseguradas as medidas que se afigurem adequadas para dotar a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) das competências necessárias para promover e gerir o procedimento de aquisição centralizado de água dessalinizada para recarga das albufeiras da Bravura e de Santa Clara".
Água do mar para rega
Dentro de três anos, a manter-se o clima dos últimos anos, será preciso dar mais este passo. À TSF, Pedro Salema, presidente da EDIA, explica o que está previsto para garantir que se continua a ter água para rega no sul do país, mas avisa que o processo é demorado e podemos não ter tempo para ter o processo pronto quando esta água for precisa.
O recurso a água do mar é apenas uma das faturas, só em fundos comunitários, PRR e Portugal 2030, o governo prevê que o Algarve disponha neste ciclo de programação de um "total de 780 milhões euros para investimento".
No imediato, as medidas que agora entram em vigor vão custar quase 27 milhões - "26.650.000 EUR".