"É muito assustador." Casos de extrema-direita nas polícias exigem verificar se há "problemas na formação e admissão"

A presidente do Observatório do Racismo e Xenofobia assume que é "muito assustador" haver casos de elementos das forças de segurança integrados em milícias armadas de extrema-direita.

Em declarações à TSF, Teresa Pizarro Beleza, na sequência da abertura de um processo disciplinar a um chefe da PSP envolvido num grupo neonazi, considera que é preciso repensar como se está a admitir e a formar polícias.

É evidente que isso é muito assustador. Do ponto de vista estatutário das forças de segurança, porventura haverá alguma coisa que possa ser melhorada.

Teresa Pizarro Beleza argumenta que esta questão é pautada por duas visões muito distintas, sobretudo devido à atual composição política do Parlamento: entre aqueles que fazem uma "defesa quase cega das forças de segurança, associada à ideia 'ordem e lei'", há também que tente, numa "perspetiva séria, crítica, tecnicamente baseada", refletir "sobre o que é que está melhor e o que é que está pior".

"Há a ideia obsessiva de que é preciso pôr o país na ordem e é preciso impor a ordem e a lei, assim um bocadinho reminiscente do que dizia o Salazar", denuncia, acrescentando que casos como o referido implicam verificar se há "algum problema na formação das pessoas ou até na admissão das pessoas" junto das instituições policiais.

A líder do observatório não estranha, por isso, os números conhecidos esta quarta-feira de um aumento de 200% dos crimes de incitamento ao ódio e violência nos últimos cinco anos. Teresa Pizarro Beleza insiste que a constituição do Parlamento não é indiferente a esta situação e adianta que ainda não sabe o que o atual Governo pretende com o Observatório do Racismo e Xenofobia.

"Eu não faço ideia nenhuma do que é que o atual Governo pensa, porque não se digna responder aos recados que lhe tenho enviado. Claro, cada vez que eu quero fazer alguma coisa, o Governo cai, a Assembleia dissolve-se, o que também complica a situação", reconhece.

Lembra que para esta situação tem também contribuído o crescimento da extrema-direita "em todo o mundo" e o "esquecimento" daquilo que foi a Segunda Guerra Mundial. Fala também num "problema de decisão a quem compete constitucionalmente do ponto de vista legislativo" e um "problema do ponto de vista também constitucional a quem compete as políticas — não só as políticas legislativas, porque isso é o Parlamento em primeira linha —, mas também as chamadas políticas públicas do Governo".

Quanto à condenação destes crimes, Teresa Beleza considera que por vezes é difícil produzir prova em tribunal e ressalva que não é por haver a sensação de que "os tribunais deviam condenar mais ou ser mais severos que os tribunais devem ser".

"Os tribunais podem e devem condenar esses crimes, se todas as regras da Constituição da República portuguesa e todas as regras da legislação processual penal portuguesa e do Código Penal forem cumpridas. Porque, para bem e para mal, somos felizmente um Estado de direito e espero que continuemos a ser", vinca.