Montenegro “condena” limpeza étnica, mas rejeita apontar a Trump. PM nota “imprudência” a Hernâni Dias e garante que “está para durar”

Relativamente ao IRS Jovem, Inês Sousa Real lembra as alterações do PAN e nota que “continuam a existir injustiças”, embora o país não viva “na Alice do país das Maravilhas”. Utiliza a deixa para critica a redução do IVA das touradas.

Nota ainda uma “lei contaminada”, que é a lei dos solos. A deputada quer que o Governo proteja o ambiente nesta matéria.

Está encerrado o primeiro e único debate quinzenal do mês de fevereiro. Luís Montenegro “condenou” qualquer limpeza étnica, mas rejeitou apontar diretamente a Donald Trump, apesar de vários partidos terem assumido uma postura diferente. Luís Montenegro garante que “está para durar” e, sobre a primeira demissão do Governo, admitiu que o antigo secretário de Estado Hernâni Dias foi “imprudente”.

Luís Montenegro diz que continuará a dar seguimento ao programa do Governo no que diz respeito aos animais. Sobre a lei dos solos, o primeiro-ministro diz que o Governo "acredita" no que apresentou, dizendo que a posição do Governo não mudou.

Passando para a saúde, Mariana Mortágua sublinha que “o plano para salvar o SNS” serviu apenas para “salvar a ministra da Saúde” com “manipulações de parâmetros” como a marcação de cirurgias.

Mariana Mortágua nota também que várias lideranças regionais de saúde foram alterada por “pessoas de confiança” do PSD, pelo que pergunta que o Governo está disponível para abrir “concursos públicos” para a nomeação destes dirigentes.

O primeiro-ministro diz que as respostas "não são simples", mas que o Governo está aberto a todas as propostas para evitar a ocorrência de violência doméstica.

Luís Montenegro elencou várias medidas que o Governo tem em execução para combater a violência doméstica, desde os gabinetes de apoio à vítima ou a facilitação de acesso aos cuidados de saúde: "Naturalmente estamos disponíveis para incrementar com outras propostas."

Paulo Raimundo reitera a questão da botija de gás e acusa o Governo de criar grupos de trabalho depois de já saber as conclusões.

Voltando ao gás, o PCP considera que é necessário baixar o IVA dos 23% para os 6%, pedindo ainda para que os lucros da Galp sejam "atacadas".

Por fim, pede: "De uma vez por todas, reconheça o Estado da Palestina."

Para a última interpelação ao primeiro-ministro, toma a palavra a deputada do PAN, Inês Sousa Real. Questiona Luís Montenegro sobre a violência doméstica e pede medidas para as vítimas, desde logo, “para os órfãos deste crime”.

Inês Sousa Real quer que os órfãos deste que é “um dos maiores flagelos” possam receber um subsídio direto de orfandade.

Novamente com a palavra, o líder liberal diz que a ministra da Justiça anunciou um pacote anticorrupção, mas que não tem havido novidades.

"Esse pacote também se aplica na Madeira?", questiona Rui Rocha, remetendo para os casos em que o Governo Regional está envolvido e ainda deu um toque no caso Tutti-frutti: "Também se aplica aos autarcas do PSD?"

Sobre a imigração, o primeiro-ministro também saudou a posição do PS e diz que é "muito importante para dar previsibilidade e durabilidade às políticas".

Montenegro fiz que o plano de ação já tem 80% das suas medidas em execução e diz que o fim da manifestação de interesse teve um "efeito positivo" e congratula-se pela atividade da AIMA.

E deixa um desafio ao PS e ao Parlamento: "Era importante que houvesse possibilidade no Parlamento para a criação da unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP (...) e o regime de retorno mais ágil dos que estão em condição ilegal."

Em questões de defesa, Paulo Núncio saúda a visita do secretário-geral da NATO a Lisboa e nota que o Governo “voltou a da prioridade política à Defesa. Quer saber que compromissos foram assumidos em matéria de defesa durante a visita.

Luís Montenegro diz que Portugal "está mal na fotografia", porque o orçamento de Defesa de 2021 a 2024 não vai ao encontro da meta dos 2%, assumindo agora esse objetivo.

"Defendo que tenhamos instrumentos de investimento coletivos", diz o primeiro-ministro.

Toma a palavra o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, que também suporta o Governo. Paulo Núncio começa por atirar ao PS, lembrando a “lei da imigração que foi um sacrifício que Costa fez ao altar da extrema-esquerda”. Foi uma “irresponsabilidade” por ter “decidido brincar a um mundo sem fronteiras”.

De novo, Isabel Mendes Lopes. Volta a pedir uma condenação às palavras de Donald Trump, e é “uma irresponsabilidade” que Portugal não o faça, depois de vários países já terem condenado o Presidente dos EUA.

Dirigindo-se ao primeiro-ministro, o deputado do CDS-PP lembra as palavras de Pedro Nuno Santos pelo fim da manifestação de interesse, assim como as propostas que o PS apresentou no final da semana passada.

“Em que estado encontrou a política de imigração e o que mudou com o novo Governo?”, questiona.

O chefe do Governo diz que está sempre sujeito ao escrutíneo, mas rejeita que as declarações sobre violência doméstica "são tudo menos falta de empatia".

"Quando eu disse que alguns dos casos hoje conhecidos, ou seja, o aumento quantitativo de casos registados correspondem a muitos outros que durante anos aconteciam, mas não eram conhecidos foram por respeito a essas vítimas", garante o primeiro-ministro.

A líder parlamentar lembra os últimos dados da violência doméstica, que “é o crime que mais mata”, recordando as palavras de Montenegro que falou “num aumento do número de denúncias” e não de “um aumento real” do problema.

O país “não aceita mais mulheres vítimas de violência doméstica” e pede “a erradicação da violência doméstica”.

O primeiro-ministro diz que "há coisas que o melhor é nem falar delas", recusando pensar na violação do território português por outros estados.

"A escolha do Governo será sempre de sensibilização, diálogo e concertação com os nossos aliados e os EUA são inequivocamente nossos aliados", diz Luís Montenegro.

Por isso, "Portugal é hoje um país muito apreciado nas instâncias internacionais", diz o primeiro-ministro.

Isabel Mendes Lopes revela que o Livre vai apresentar uma projeto de condenação às palavras de Donald Trump e dá o exemplo dos Açores. Se Trump “se lembrar de anexar os Açores”, a deputada questiona sobre “quem vai defender Portugal”.

Lamentando que o Governo ainda não tenha reconhecido o Estado da Palestina, Isabel Mendes Lopes nota que “daqui a pouco será tarde demais”. Pede, por isso, que o Governo reconheça de forma imediata o Estado da Palestina.

Luís Montenegro reitera que Portugal "estará sempre do lado do direito internacional e humanitário" e no caminho de criar a solução dos dois Estados.

Concretamente sobre as declarações de Donald Trump, o primeiro-ministro diz que condena tudo o que não vá ao encontro da posição portuguesa, recusando usar a expressão "limpeza étnica".

Luís Montenegro lembra que o Governo já aumento, por duas vezes, o complemento solidário para idosos, e atribuiu um suplemento extraordinário aos pensionistas. O primeiro-ministro pede que “não se antecipem demónios”, já que o objetivo do Governo é garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

O Governo está apenas a estudar o que fazer no futuro, reforça o primeiro-ministro.

Pelo Livre, Isabel Mendes Lopes reforça a pergunta do Bloco de Esquerda, quanto à “limpeza étnica” que Donald Trump alega para a Faixa de Gaza. A líder parlamentar do Livre quer que o Governo “condene” de forma inequívoca as palavras do Presidente dos EUA.

Novamente com a palavra, o secretário-geral comunista criticou a gestão das respostas de Montenegro e diz que "todos sabem que não há um problema de sustentabilidade da Segurança Social" e diz que os fundos económicos querem pôr a mão no dinheiro da segurança social.

"O último Governo que quis meter a mão no dinheiro dos trabalhadores e da segurança social começou aí a cavar a sua derrota", afirma Paulo Raimundo.

E questiona: "Por que razão a botija do gás custa o dobro em Portugal do que em Espanha."

Em resposta a Paulo Raimundo, o primeiro-ministro garante que “não há nenhuma intenção do Governo” em terminar com as reformas antecipadas. Montenegro aponta aos que falam no caos ainda antes de conhecerem as conclusões.

O Governo quer, no entanto, “estudar o sistema” para a sustentabilidade da Segurança Social e reforça que o Governo atual “em nenhum momento quis mexer nas reformas”. Luís Montenegro entra em troca de palavras com Pedro Nuno Santos, embora a questão tenha sido colocada pela bancada do PCP.

Montenegro garante que sempre terá a “legitimação do povo português”, ou seja, o projeto só será colocado em prática numa próxima legislatura, tendo em conta a “matéria importante”. O Governo está a trabalhar para “dar solidez ao sistema” e “se não for necessária qualquer medida, tanto melhor”.

“Pedro Nuno Santos e Paulo Raimundo não são donos da verdade, não sabem o que pensam os portugueses. Não faremos nada nas costas dos portugueses”, atira.

Pelo PCP, Paulo Raimundo acusa o Governo de iniciar um plano de "ataque aos trabalhadores", dizendo que o Executivo quer mais horas e quer que os jovens trabalhem até ao último dia da sua vida.

"O que esta realidade impõe é a redução dos horários de trabalho e que os 40 anos de descontos" são suficientes para aceder à reforma.

O líder comunista questiona quais os setores que o Governo pensa em atribuir essa reforma de 40 anos de descontos.

Mariana Mortágua reforça que Donald Trump quer limpar “um desses estados”, no caso, a Palestina, e questiona o primeiro-ministro se “condena” as declarações do Presidente dos EUA. Numa resposta breve, Montenegro garante que “condena qualquer intenção que possa levar a uma limpeza étnica”.

Luís Montenegro diz que a apresentação de muitos planos "contrasta" com as acusações de que o Governo não está a fazer nada.

"Primeiro temos de ter as ideias e depois temos de as apresentar", diz o líder do Governo. Montenegro diz que os tempos de espera para cirurgias estão a diminuir por força do Executivo.

Montenegro afirma que os hospitais não têm "capacidade ilimitada", mas que os cuidados de saúde vão além da capacidade que têm e acusa o BE de ser contra as ideias para diminuir os tempos de espera e questiona: "Qual é a sua solução?"

"O resultado hoje, embora ainda não seja o que queremos, é melhor" do que o da geringonça.

Depois de reiterada a questão sobre a ideia do concurso público para as administrações hospitalares, Luís Montenegro mostra-se contra.

A resposta de Montenegro foi curta e direta: "Condeno qualquer intervenção, propósito ou intenção de haver uma limpeza étnica."

O primeiro-ministro diz que todos os países têm "singularidades" na política interna e diz que a posição do Governo sobre o Médio Oriente é muito clara: a solução dos dois estados.

Luís Montenegro saúda o cessar-fogo em Gaza e espera que este período abra caminho para a solução dos dois estados. Sobre a "limpeza étnica", o chefe de Governo diz que "não tira conclusões precipitadas", dizendo que um Estado não pode utilizar essa "linguagem".

Quanto ao plano de emergência para a saúde, Luís Montenegro admite que “a situação não é a situação que o Governo quer”, mas houve “melhorias”. Há “várias situações indesejáveis e inaceitáveis”, admite, tendo em conta que “os resultados são lentos”.

Mariana Mortágua lembra que Donald Trump esteve, nesta semana, ao lado do primeiro-ministro israelita. O presidente dos EUA admite uma “limpeza” em Gaza e a coordenadora do Bloco de Esquerda pede uma reação ao primeiro-ministro.

“É capaz de dizer uma palavra sobre o projeto de limpeza étnica em Gaza?”, questiona.

Rui Rocha acusa o Estado de ter arrendado casas para subarrendar, mas não conseguindo entregar essas casas, dizendo que os portugueses estão a pagar para ter casas vazias.

Em resposta a Rui Rocha, o primeiro-ministro adianta que na próxima semana vão ser apresentadas novas medidas do pacote anti corrupção e que “são para aplicar a todos”, tanto na Madeira, como nas estruturas do PSD Lisboa.

Ora, Montenegro lembra até que o caso que levou à moção de censura na Madeira “foi arquivado”.

Rui Rocha retoma a palavra e acusa o primeiro-ministro de não responder "na situação da Alice". Sobre a saúde, o líder da IL diz que não há segunda oportunidade para apresentar um bom plano, dizendo que o de verão e de inverno falharam.

Assim, Rui Rocha questiona: "Qual é o plano?"

Montenegro começa por insistir que o que houve nas últimas semanas foi uma "diminuição da incidência da taxa de carbono no valor de três cêntimos", o que fez diminuir o desconto que estava em vigor, mas que o próprio Governo socialista tinha decidido que seria "transitório". Lembra ainda que a aplicação desta medida foi uma das maiores críticas feitas pelas instâncias europeias, que pediam o fim do desconto, fazendo disparar a taxa em 13 cêntimos.

"Nós apenas compensamos diminuindo esse desconto em três cêntimos. Parece-me um caminho equilibrado porque a carga fiscal é a mesma", defende.

Sobre o número de doentes oncológicos que aguardam a marcação de uma cirurgia além do tempo recomendado, Montenegro começa por apontar as diferenças entre os números do Executivo liderado por António Costa face aos atuais. Em 31 de janeiro de 2024, aponta que 2600 utentes oncológicos aguardavam a marcação da cirurgia ultrapassando o tempo recomendado. Destas, mais de 1568 cirurgias estavam por agendar. Atualmente, os números rondam os 1846, sendo que 1475 cirurgias já estão agendadas. Conclui, por isso que o número de pessoas sem resposta em tempo útil "diminui muito" e nota que a redução foi ainda mais expressiva quando comparando aqueles que ainda não têm a operação agendada.

O primeiro-ministro ressalva, contudo, que o Governo ainda não atingiu o "resultado" pretendido, até porque isso significaria que todos os portugueses tivessem essa resposta em tempo útil. Afirma ainda que "a grande maioria" dos doentes oncológicos não teve a sua intervenção agendada "por razões clínicas".

Reconhece ainda que esta é uma "questão sensível e grave" porque existem muitas pessoas a morrer "por não terem oportunidade de realizar a cirurgia em tempo útil".

Toma a palavra o primeiro-ministro para responder às perguntas de Pedro Nuno Santos: Luís Montenegro volta a rejeitar a alegada subida do preços dos combustíveis e garante que o que aconteceu foi "apenas" um corte de três cêntimos numa medida que era "transitória". Sobre o tempo de espera nas cirurgias oncológicas, o chefe do Governo reconhece que este é uma questão "sensível e grave" porque existem pessoas "a morrer" por não terem acesso a estes cuidados em tempo útil.

Luís Montenegro volta a culpar Pedro Nuno Santos pelas “injustiças” no IRS Jovem, notadas pela Iniciativa Liberal, pelo que o benefício ficou limitado apenas a 15 anos de atividade laboral. O primeiro-ministro lembra, no entanto, outras medidas de que pode beneficiar “a Alice”, como a isenção de IMT.

“Sempre que fazemos uma escolha, há dificuldades no período de transição. Há uma injustiça, mas não é uma injustiça intencional”, garante. Montenegro reforça que é uma questão de escolhas.

Ainda sobre a sobrelotação de comboios, Pedro Nuno Santos diz que Montenegro "toma uma decisão sem ter acautelado o material disponível. Não é assim que se Governa."

O líder socialista fala ainda sobre o IRS Jovem: "Em nenhum momento, nunca até hoje disse que a contrapartida seria o fim do prémio de valorização salarial para os jovens licenciados", ou seja, a devolução das propinas.

O agora reeleito presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, nota “hipocrisia” em Pedro Nuno Santos pela discussão sobre combustíveis, embora o Governo “também não fique bem na fotografia”.

Já sobre o IRS Jovem, Rui Rocha lembra que vários jovens não vão receber o benefício já que “começaram cedo a trabalhar” e “não têm direito a nada”. O liberal acrescenta que “o país não está a dar os incentivos certos” por “pedir aos jovens que comecem a trabalhar tarde”.

“Como é que vai resolver esta situação?”, pergunta, dando o “exemplo da Alice”. A IL quer “baixar todos os impostos”, mas, por enquanto, “é preciso resolver este problema sério”.

Luís Montenegro admite que “é preciso investimento” para “mais composições” nas linhas ferroviárias. Se existir alguma composição na CP que possa ser utilizada pela Fertagus para os troços entre Lisboa e Setúbal, o primeiro-ministro admite que “serão utilizadas”.

O líder do PS volta a criticar a "falta de empatia" do Governo na resolução de problemas na Saúde, mas lembra que a "incompetência" nesta pasta.

Pedro Nuno Santos fala da linha ferroviária entre Lisboa e Setúbal, lembrando que o Ministério das Infraestruturas aumentou o número da frequência de comboios diminuindo o número de carruagens. Por isto, lança duas questões: Como vai o primeiro-ministro resolver a sobrelotação dos comboios? Vai haver uma retirada de CP para a Fertagus?

Pedro Nuno Santos responde a Montenegro, considerando que "está a confundir a taxa de carbono com o ISP".

Relativamente às cirurgias oncológicas pediátricas, os socialistas pedem que esses dados sejam publicados no Portal da Transparência. Pedro Nuno Santos recorda o anúncio de Montenegro sobre o fim da lista de espera e atira: "Isso não aconteceu".

“Mais importante ainda é sabermos se o agendamento foi feito dentro do período recomendado”, conclui.

“Nos serviços de urgência, houve uma redução de 20% do tempo de espera e não é indiferente o reforço da linha SNS 24. Estão, neste momento, em funcionamento várias novas linhas telefónicas, que evitaram idas à urgência sem necessidade”, explica.

As teleconsultas são já 1700 e costumam aumentar nesta altura do ano. Ainda assim, “qualquer caso é um caso que tem de ser resolvido”, embora não responda diretamente à questão de Pedro Nuno Santos sobre uma possível “demissão” de Ana Paula Martins por “motivos pessoais”.

O primeiro-ministro começa por lembrar “os problemas gravíssimos” que o SNS enfrenta, bem como o estado de “degradação” dos últimos anos. Sobre o hospital Amadora-Sintra, Montenegro garante que “o desempenho é o melhor dos últimos anos”, no entanto, “os efeitos são pouco visíveis”, tendo em conta os fracos pressupostos.

Pedro Nuno Santos volta a lamentar a “confusão” entre taxa de carbono e ISP. 

Sobre as cirurgias oncológicas, Pedro Nuno Santos diz que "foi passada uma mensagem que não corresponde à realidade". 

"Há uma distância muito grande entre os anúncios e a prática", atira, trazendo para cima da mesa a situação no hospital Amadora-Sintra e a situação atual do Serviço Nacional de Saúde.

Pedro Nuno Santos critica a ministra da Saúde por manter silêncio depois da reunião de hoje com a administração do Amadora-Sintra e questiona: "No dia em que a ministra da Saúde sair do Governo também será por motivos pessoais?"

Em nova resposta a Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro lembra que a “grande crítica” da Comissão Europeia foi a manutenção do “desconto” sobre os combustíveis. Foi essa a razão, justifica Montenegro, para a redução do desconto que “não tem qualquer influência” no preços dos combustíveis.

Já sobre as cirurgias oncológicas, o primeiro-ministro reforça que “há seis crianças sinalizadas para um transparente”, num “processo complexo”. Nos seis casos pendentes, “apenas um já passou o tempo de resposta garantida”. A cirurgia não aconteceu “pela evolução da doença”.

Montenegro até nota “seriedade” na forma como Pedro Nuno Santos tem lidado com a questão, pelo que explica que vários números e garante que em 1456 pessoas doentes em oncologia, apenas “estão por agendar 140 cirurgias”. As intervenções não foram agendadas “por motivos clínicos”, explica o primeiro-ministro.

“Esta é uma situação particularmente sensível e grave. Há muitas pessoas que morrem porque não têm oportunidade de ter intervenção cirurgia a tempo”, lamenta.

Pedro Nuno Santos questiona: "É verdade que no dia 1 de janeiro foi aumentada a taxa sobre produtos petrolíferos?"

O primeiro-ministro reforça que “não houve qualquer agravamento fiscal” no início do ano, e garante que Pedro Nuno Santos “não tem razão” na alegada subida do preços dos combustíveis.

O primeiro-ministro anuncia também que no próximo conselho de ministros, marcado para amanhã, o Governo vai dar "mais autonomia" às instituições de ensino superior", numa reforma do regime jurídico das instituições de ensino superior.

“Nós não aumentamos um único imposto aos portugueses”, atira a Pedro Nuno Santos.

O PRR está a ser “acelerado” porque “quanto maior execução, mais competitiva fica a economia”. O primeiro-ministro passa em revista várias determinações do Governo, como o novo aeroporto de Lisboa ou o passe ferroviário nacional.

Quanto à segurança, Montenegro lembra que um país seguro também alimenta a economia. Montenegro “não tem problemas em trocar piropos” com a oposição, mas essa “é uma pequena parte” do que tem feito o Governo.

Já sobre o aumento do preço dos combustíveis, o primeiro-ministro reforça que o Governo “tomará medidas” caso o aumento se torne permanente, rejeitando andar ao sabor “do vento” como fez Pedro Nuno Santos.

“O principal partido da oposição precipitou-se”, nota, referindo que o PS “foi imprudente” ao falar do assunto.

Se existir uma "escalada de preços", o primeiro-ministro repete: "O Governo intervirá". 

Para responder à bancada do seu partido, Luís Montenegro rejeita “insistir” nas sentenças de André Ventura que, de resto, “diz muitas coisas com piada”. Garante que está “para dar e durar” ao contrário do líder do Chega, que “queria ser ministro e agora quer ser Presidente da República”.

“Quem está com vontade de ir embora não sou eu, senhor deputado”, graceja.

O primeiro-ministro nota, no entanto, que “esta troca de palavras estéreis e inúteis” não resolvem os problemas dos portugueses, pelo que passa a sublinhar “o momento de prosperidade” do país. Aproveitando a deixa de Hugo Soares, Montenegro aponta a um “Estado que seja gerido com critérios de eficiência”, pelo que o Governo intervém em “vários domínios”.

Toma agora a palavra Hugo Soares.

O líder parlamentar do PSD começa por dizer que Ventura "tem aumentado o seu contributo" para o "desprestígio" das instituições. 

"André Ventura viu confirmado a condenação por todas as instâncias por ofensas à honra e bom nome de uma família, em 2021, e, por isso, o primeiro-ministro não mentiu", atira, acrescentando que Ventura "pelo seu critério não estava a liderar a bancada".

Hugo Soares prossegue e destaca o papel do Governo na economia portuguesa, nomeadamente no complemento solidário para idosos: "Fizemos tudo isto olhando para as pessoas. (...) Queremos nivelar o país por cima". Sobre esta matéria, o social-democrata questiona ainda o líder da oposição, Pedro Nuno Santos, sobre os setores da economia que quer deixar para trás.

Para o líder parlamentar do PSD, é necessário que Pedro Nuno Santos quebre o silêncio sobre o preço dos combustíveis - "estava à espera de que viesse dizer que os malandros do Governo baixaram os impostos e os preços baixaram” - e, de forma irónica, questiona Luís Montenegro se o Governo aumentou ou baixou impostos sobre os combustíveis.

O primeiro-ministro vê apenas “confusão” nas palavras de André Ventura e, mais uma vez, lembra que “não está comprovado qualquer crime” sobre Hernâni Dias. Usando a expressão de Ventura, lembra que “a porta também podia estar aberta” para o próprio, que já foi acusado num processo judicial.

“Não faço afirmações gratuitas que faz”, atira.

Montenegro admite, no entanto, que a constituição das empresas de Hernâni Dias foi uma “imprudência” do antigo governante, embora as empresas não tenham executado qualquer diligência. As empresas poderiam beneficiar com a nova lei dos solos, processo liderado pelo ex-governante.

"O senhor primeiro-ministro consegue ser o político mais baixo dos últimos anos neste Parlamento", responde André Ventura, insistindo que "só está a pedir respostas" ao Governo de AD.

Da saúde para a imigração, o líder do chega desafia Luís Montenegro a dizer "quantos" novos imigrantes entraram em Portugal.

Na sondagem da Pitagórica para TSF-JN-TVI-CNN Portugal, 40% dos inquiridos respondem que Montenegro é melhor do que Costa. Fernando Alexandre, Miranda Sarmento e Rita Júdice recebem melhor nota. Ana Paula Martins tem negativa e seria a única a sair.

Presente no momento de anúncios e gestor de silêncios, Luís Montenegro apresenta o maior nível de notoriedade (85%) e 40% dos inquiridos consideram que está a ser melhor como primeiro-ministro do que António Costa. Para cerca de 25%, o desempenho é semelhante e 24% dão nota pior ao atual chefe do Governo.

O elevado grau de notoriedade de Montenegro é a exceção entre ministros, que mais de 90% dos inquiridos não conseguem identificar ou referir o nome correto. É que mesmo Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, que surge em segundo, está muito abaixo de Montenegro, já que são apenas 28% aqueles que o reconhecem. Seguem-se, na casa dos 20%, Nuno Melo, ministro da Defesa e presidente do CDS, Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça.

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Depois de ser acusado de ser “mentiroso” por André Ventura, Montenegro lamenta “a falta de espírito de missão” e nota contradições na postura do líder do Chega. Quanto às cirurgias oncológicas, o primeiro-ministro garante que há cerca de 300 “que não reúnem ainda as condições para a cirurgia.

Desses 300, seis são crianças e apenas uma ultrapassou o tempo máximo que “não está em condições de ter cirurgia”. O primeiro-ministro socorreu-se de uma cábula para lançar os números, que já tinham sido solicitados pelo PS.

O líder do Chega acusa Montenegro de mentir e diz que, se algum dia foi condenado, "foi por dizer a verdade a Portugal".

André Ventura puxa a Saúde para cima da mesa e insiste que o primeiro-ministro mentiu. "É falso” que as listas de espera de cirurgia oncológica pediátrica estão resolvidas, diz.

Luís Montenegro rejeita, de novo, a “postura” de André Ventura e nota que a postura do líder do Chega “não joga a favor dele”. O primeiro-ministro também “não faz política segundo os princípios” de Ventura.

A “responsabilização” de Ventura “é conhecida”, embora Luís Montenegro não aprofunde. Alude ao momento em que o líder do Chega chamou “bandidos” a moradores do Bairro da Jamaica.

André Ventura pede uma interpelação à mesa, porque "não há brincadeira de meias-palavras" e pede que a Montenegro explique "em que dia foi condenado".

"Posso estar aqui fugido à lei. Há um grande diferença entre nós, quando há qualquer coisa enfrento os problemas não me escondo. (...)  Desafio-o aqui a dizer o dia em que eu fui criminalmente condenado."

André Ventura diz que "ser sério é dizer que a porta da rua é serventia da casa" e insiste que devia ter sido o primeiro-ministro a demitir Hernâni Dias.

"Ficar em silêncio é tudo menos ser sério", atira.

Ventura recorre agora ao exemplo do secretário de Estado da Administração Local e questiona Montenegro: "Porque é que esperou?"

Sobre a demissão do secretário de Estado Hernâni Dias, que deixou o Governo por possível conflito de interesses, o primeiro-ministro diz que “não foi preciso demitir” o governante, que saiu pelo próprio bem, e considera que “fez bem”.

Luís Montenegro rejeita que tenha usado “um critério diferente” de quando era líder da oposição, e pede exemplos a André Ventura. A verdade sobre Hernâni Dias é que “não é arguido em qualquer investigação”, justifica Montenegro, pedindo a Ventura que “não confunda” os portugueses.

“Dizer que Hernâni Dias tem negócios que contendem com a lei dos solos é desonesto. Usa propositadamente esse argumento para ter ganhos políticos. Valorize a cadeira em que está sentado, valorize a política”, pede, dirigindo-se a Ventura.

Para responder a André Ventura, tem a palavra o primeiro-ministro. Luís Montenegro lembra que também é presidente do PSD, que tem 78 deputados, os mesmos que o PS, e diz que os agentes políticos devem ter “nobreza” na execução das funções públicas.

Rejeita que os políticos deem “estigma” que possa fazer “recair qualquer tentativa de juízos precipitados” sobre a função, isto em relação às várias operações judiciais, como o caso tutti-frutti. Montenegro lembra que os deputados têm obrigatoriamente de suspender os mandatos caso sejam condenados por três anos.

A “imputação política”, acrescenta Luís Montenegro, “deve medir até que onde é que a legitimidade política pode estar afetada. O primeiro-ministro pede “critérios de responsabilidade” e lembra que todos os políticos podem ser alvo de suspeitas.

Arranca o debate quinzenal com as perguntas de André Ventura a Luís Montenegro.

O líder do Chega questiona o primeiro-ministro se está ou não disponível para "alinhar" com o partido no combate à corrupção.

O Chega abre esta quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento, que acontece uma semana depois da primeira demissão no Governo e um dia após ser conhecida a acusação do processo Tutti Frutti.

Na terça-feira, o Ministério Público deduziu acusação contra 60 arguidos no âmbito do processo Tutti Frutti por crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.

De acordo com a acusação a que a Lusa teve acesso, estão entre os acusados o deputado do PSD e presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton - que já anunciou que irá pedir a suspensão do mandato como parlamentar - e o deputado do PSD Carlos Eduardo Reis. Pelo contrário, o Ministério Público não acusou nem o ex-ministro Duarte Cordeiro nem o ex-presidente da Câmara de Lisboa Fernando Medina.

A operação denominada Tutti Frutti investigou desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.

André Ventura abrirá o debate - o primeiro desde que o seu partido passou de 50 para 49 deputados, depois de Miguel Arruda, suspeito do furto de malas no aeroporto de Lisboa, ter passado a não inscrito e deixado o Chega - e anunciou que irá questionar Luís Montenegro sobre a primeira demissão do XXIV Governo Constitucional, ao fim de dez meses em funções.

Em 28 de janeiro, Hernâni Dias demitiu-se do cargo de secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território - em que ainda não foi substituído - depois de ter sido noticiado pela RTP que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, e responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.

Numa audição parlamentar na terça-feira, o ex-secretário de Estado rejeitou qualquer conflito de interesses na constituição das duas empresas, dizendo ter contactado previamente a Entidade para a Transparência para perceber se a sua posição como governante permitia essa atividade.

Hernâni Dias admitiu que houve da sua parte falta de cautela política, mas garantiu que o primeiro-ministro não sabia das empresas que criou, salientando que nenhuma delas tinha atividade relacionada com a “lei dos solos”.

Depois do Chega, que também disse querer falar da situação da saúde, o primeiro-ministro será questionado pelas bancadas do PSD, PS, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN.

Nos últimos dias, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, tem centrado a sua agenda na saúde, dizendo que a situação nesta área “contrasta de forma muito negativa com as expectativas” criadas pelo primeiro-ministro e pelo Governo durante toda a campanha eleitoral”.

O tema da imigração poderá voltar ao debate quinzenal, depois de o PS ter apresentado propostas de alteração do partido no âmbito da apreciação parlamentar do decreto de lei do Governo PSD/CDS-PP, que revogou os procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.

Estas propostas do PS surgiram uma semana depois da entrevista de Pedro Nuno Santos ao Expresso, na qual admitiu que não se fez tudo bem nesta área durante a vigência do anterior executivo socialista, e que lhe valeu críticas internas.

No encerramento da convenção da IL, o líder reeleito Rui Rocha anunciou que o partido agendou para dia 12 de fevereiro um pacote de medidas “que visam dar mais segurança aos portugueses”, entre as quais que o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) passe a incluir dados sobre a nacionalidade, o género e a nacionalidade dos criminosos e das vítimas ou a expulsão de imigrantes que cometam crimes graves.

Também o Chega já prometeu para 20 de janeiro um debate em que vai propor, por exemplo, que os imigrantes com cadastro não possam entrar em Portugal e que aqueles que cometam crimes no país sejam repatriados.

Miguel Arruda já entregou a baixa médica na Assembleia da República. No mês passado, o antigo deputado do Chega regressou aos Açores e, depois de pressionado por André Ventura para suspender ou renunciar ao mandato, explicou aos jornalistas que não se sentia com condições para continuar a trabalhar e anunciou a intenção de entrar de baixa, que, assegurava o parlamentar, seria por motivos psicológicos.

Desde essa data, Miguel Arruda foi acumulando faltas injustificadas, que quase levaram à perda do mandato. O agora deputado não inscrito está ausente dos trabalhos parlamentares desde o dia 24 de janeiro. Na altura, a presença de Miguel Arruda causou incómodo na bancada do Chega. José Pedro Aguiar Branco chegou a suspender os trabalhos. O lugar do deputado açoriano voltou hoje a ser assunto, mas na Conferência de Líderes. O Chega repetiu argumentos para que Miguel Arruda não se sentasse nas proximidades da bancada do partido de André Ventura. Mas os argumentos não convenceram os restantes partidos e, quando regressar de armas e bagagens ao Parlamento, Miguel Arruda vai voltar a sentar-se na última fila ao lado do Chega.