"Grande pilar é o SNS." Recorrer ao privado é "oportuno", mas não soluciona dificuldade em fixar profissionais

A transferência de recursos para o privado pode resultar na degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com o Observatório da Fundação para a Saúde. O estudo aponta que o SNS "sofreu fortes cortes orçamentais", tendo-o diferenciado "negativamente em relação a compromissos privados acordados e contratualizados", uma conclusão que subiu a debate no Fórum TSF desta terça-feira.

Tendo em conta a mudança de estratégia do Governo, para o SNS não sair fragilizado, o serviço gerido pelo Estado deve ter prioridade máxima, defendeu o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes: "O grande pilar da saúde em Portugal é e deve continuar a ser o Serviço Nacional de Saúde. O Executivo e o Ministério da Saúde têm de fazer tudo o que está ao seu alcance para o fortalecer."

Passando a palavra, Constantino Sakellarides, um dos autores do estudo acima referido, criticou o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, porque "deveria pôr um ênfase muito particular num aspeto fundamental da crise que é a capacidade do SNS de atrair e reter profissionais".

Sendo assim, a sua preocupação foca-se na ausência de "um sinal muito forte" para os trabalhadores "que podem confiar no futuro do Serviço Nacional de Saúde". 

Nesta linha, o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, alertou para a ideia perigosa de que "não interessa o prestador, o que interessa é ter o serviço".

Ressalvando que a colaboração com o privado "faz sentido, é oportuna e útil", o responsável destacou que esta cooperação "não pode ser entendida de uma forma sistemática, muito menos quando promove a saída de profissionais do Serviço Nacional de Saúde". E acrescentou: "Tem de ser evitado a todo o custo."

"Este modelo foi seguido por vários sistemas de saúde em todo o mundo. Que resultados é que nós vemos em alguns deles? As listas de espera não reduziram. Houve uma transferência de cirurgias do setor público para o privado, os profissionais acompanharam essa transferência, ou seja, saíram do setor público para o privado, mas as listas de espera mantiveram-se na mesma. Porquê? Porque os profissionais são os mesmos. Não houve um aumento do número de profissionais no sistema."

Xavier Barreto faz outro aviso em relação às Unidades de Saúde Familiar modelo C do setor privado e social, caso recrutem médicos recém-especialistas em medicina geral e familiar formados no SNS. "Tanta faltam fazem [ao SNS], temos um milhão e 700 portugueses sem médico de família", argumenta.