Questionado pela TSF sobre se a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa seria benéfica para trazer de volta a credibilidade à procuradoria, José Souto de Moura não hesita: “Essa pergunta pressupõe uma crítica à magistrada cessante e eu não a vou fazer”
Corpo do artigo
O antigo procurador-geral da República (PGR) José Souto de Moura elogiou Amadeu Guerra, destacando que este tem "uma experiência que poucos têm". O nome do novo PGR foi conhecido na sexta-feira, após a nomeação do Presidente da República.
José Souto de Moura, que exerceu funções entre 2000 e 2006 enquanto PGR, adiantou, em declarações à TSF, que considera Amadeu Guerra “muito boa pessoa e ainda melhor magistrado”, sublinhando a vasta experiência do antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
“Esteve à frente do DCIAP e, portanto, na criminalidade mais complexa, acho que tem uma experiência que poucos têm e, além disso, tem tido funções de gestão de pessoas, sobretudo em relação a subordinados hierárquicos”, sustentou.
Questionado pela TSF sobre se a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa seria benéfica para trazer de volta a credibilidade à procuradoria, José Souto de Moura não hesitou: “Essa pergunta pressupõe uma crítica à magistrada cessante e eu não a vou fazer.”
O ex-PGR apontou ainda uma série de desafios a serem enfrentados por Amadeu Guerra, nomeadamente no que diz respeito à “preocupação” com a “criminalidade económica”, mas confessou acreditar que este possa ser “a pessoa mais habilitada para tratar do assunto”.
"Vai haver sempre a preocupação com a corrupção, a preocupação sobretudo da criminalidade económica, que não se reduz à corrupção - longe disso. Mas é nesse setor que, talvez, seja a pessoa mais habilitada para tratar do assunto”, rematou.
A cerimónia de posse de Amadeu Guerra está marcada para 12 de outubro, pelas 12h30 no Palácio de Belém, após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ter nomeado esta sexta-feira como Procurador-Geral da República.
Segundo a Constituição da República Portuguesa, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o procurador-Geral da República. O mandato do procurador-Geral da República tem a duração de seis anos.
Em democracia, os anteriores titulares do cargo de procurador-geral da República foram Joana Marques Vidal (2012-2018), Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).
