Álvaro Santos Almeida é o novo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou esta terça-feira a nomeação do antigo deputado do PSD Álvaro Santos Almeida como novo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), substituindo assim António Gandra d’Almeida. A informação foi inicialmente avançada pelo Observador.

Ana Paula Martins afirma que o programa do Governo "é muito claro relativamente àquilo que é a visão do que deve ser a direção executiva do SNS" e, por isso, aponta que este momento é "fundamental" para que a esperada "transformação ocorra". Apesar de reconhecer a importância da existência de uma direção executiva do SNS, sublinha que "as suas funções e sobretudo a sua organização tem de ser revista".

Surge por isso o nome de Álvaro Almeida, a quem o Executivo reconhece um "perfil diferente" devido à sua capacidade de gestão articulada com a "sensibilidade e conhecimento de terreno e academia". O social-democrata, defende, reúne as caraterísticas necessárias para levar a cabo a "transformação" pretendida pelo Ministério da Saúde.

"O mais importante neste momento é concretizarmos a transformação da organização que a direção executiva precisa de ter e quem vai conduzir essa transformação será o próximo diretor-executivo e equipa que vai compor a direção. E o nome do diretor-executivo é o professor Álvaro Almeida. É uma das personalidades que no país tem um grande conhecimento da área da saúde", destaca, em declarações aos jornalistas.

A responsável pela pasta da Saúde elogia ainda o "vasto currículo" do novo diretor-executivo do SNS. Doutorado em economia pela London School of Economics and Science, Álvaro Santos Almeida foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde de 2005 a 2010. Nas eleições de 2017, foi também candidato à Câmara Municipal do Porto. 

A nomeação de Álvaro Almeida, bem como da sua equipa, está agora sujeita à avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Questionada ainda pelos jornalistas acerca do relatório sobre o currículo de António Gandra d’Almeida feito pela CReSAP, que dava já conta do histórico de acumulação de funções do agora ex-diretor-executivo, aquando da sua nomeação, Ana Paula Martins admite que conhecia o documento, mas nota que o aparecer da comissão era "positivo".

"A posição da CReSAP é que o perfil, competências e currículo do dr António Gandra d'Almeida é o adequado para as funções da direção-executiva do SNS", afirma.

A ministra escusou-se, contudo, a confirmar se tal implica que o Governo tenha tido conhecimento prévio da alegada acumulação de funções de Gandra d’Almeida. Adianta apenas que "voltaria a fazer o mesmo" quando aceitou de imediato o seu pedido de demissão.

Sublinha ainda que a decisão do diretor demissionário foi "individual" e respeitada pelo Executivo.

Na sexta-feira, António Gandra D'Almeida pediu a demissão das suas funções de diretor-executivo do SNS, que foi aceite de imediato pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O pedido de demissão foi anunciado horas depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.

Segundo o canal, a lei diz que essa acumulação é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.

No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido “mais de 200 mil euros por esses turnos”, adiantou ainda a SIC.

Na nota enviada à comunicação social sobre o seu pedido de demissão, Gandra D'Almeida considerou que a reportagem incide sobre a sua atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor-executivo do SNS - 2021, 2022 e 2023 – e que contém "imprecisões e falsidades que lesam" o seu nome.

“A mesma contém imprecisões e falsidades que lesam o meu bom nome e, portanto, a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes, e honrar o convite que me foi feito pelo Governo”, salientou António Gandra D'Almeida.

Pouco depois, um comunicado do Ministério da Saúde anunciou que Ana Paula Martins aceitou o pedido de demissão, alegando as “circunstâncias e a importância de preservar o SNS” e que o novo diretor-executivo do SNS seria anunciado nos próximos dias.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde adiantou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D'Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde e, no mês seguinte, o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D'Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, após liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.