Má gestão do ensino público contribui para falta de professores: 40% das escolas têm menos de 15 alunos

A gestão ineficiente das escolas públicas contribui para a falta de professores. A conclusão é de um estudo do Edulog - Fundação Belmiro de Azevedo, divulgado esta terça-feira. A investigação aponta várias razões para o défice de docentes no ensino público, desde logo, a criação de turmas com menos de 15 alunos, ou seja, demasiado pequenas. 

Segundo os dados divulgados, cerca de 40% das escolas em Portugal têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de dez estudantes. No ensino secundário, o Edulog alerta que o cenário é ainda mais alarmante, com cerca de 50% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos.

Nos últimos dez anos, o sistema de ensino perdeu cerca de 117 mil alunos e ganhou mais de nove mil docentes, criando desequilíbrios na proporção entre o número de alunos matriculados e o número de docentes do ensino público. Os números revelam ainda que, nos ensinos pré-escolar e básico, cerca de 30% das turmas não respeitam o número mínimo de alunos por turma estipulado por lei, enquanto no secundário essa proporção corresponde a 30% nos cursos científico-tecnológicos e a 79% nos cursos profissionais.  

"Cada vez mais difícil de satisfazer aumento da oferta"

Ouvido pela TSF, David Justino, antigo ministro da Educação e autor do estudo, sublinha que, mais do que constatar a falta de professores, é preciso perceber que há decisões do lado da oferta educativa que contribuem para a escassez de docentes.

"Quando eu digo que aumentaram as necessidades, quer dizer que temos mais cursos, temos mais disciplinas, temos mais horas e temos turmas mais pequenas. Para responder a este aumento das necessidades, obviamente que o número de professores não chega. O segundo aspeto importante é que o poder normativo do Ministério da Educação acaba por não se concretizar porque, depois, as escolas aprovam decisões com autorização do Ministério da Educação, precisamente, para ter turmas com poucos alunos. É cada vez mais difícil de satisfazer este aumento da oferta de educação", explica à TSF David Justino.

O estudo conclui, assim, que o número de professores no ensino público não chega para combater as necessidades. O Edulog aponta vários fatores para a falta de professores: a elevada discrepância na distribuição dos alunos, a proporção entre os estudantes matriculados e o número de docentes existentes no ensino público, a forma como são formadas as turmas e a organização dos tempos escolares.