Ministra recusa "tirar ilações políticas" do relatório da IGAS e admite erros: "Não sei por que falhou"

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recusou esta quinta-feira tirar ilações políticas do relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que apontou que o Governo não informou o INEM de greve dos técnicos de emergência.

"Não me parece que possamos, neste momento, tirar ilações políticas. Nós temos um relatório, que mesmo não sendo final, já traz alguma luz sobre aquilo que se passou naqueles dias em termos de organização do trabalho (...) Eu não consigo neste relatório identificar alguma correlação [entre as falhas apontadas pela IGAS e as mortes]. Neste relatório, não há nenhum tipo de correlação, porque não é esse o alvo da investigação sobre as falhas de socorro e as pessoas que fatalmente, nesse dia, tiveram desfechos negativos", disse Ana Paula Martins aos jornalistas.

A ministra afirma que as mortes ocorridas nos dias dessa greve "ainda estão a ser investigadas" pela IGAS e pelo Ministério Público e só nessa altura se poderá determinar se há responsabilidade política nas mortes.

"Não há como não admitir, naturalmente, que temos de encontrar com a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e com as entidades, nomeadamente com os gabinetes onde trabalhamos, um modelo que permita que não falhe nunca este tipo de comunicação, isso é óbvio", reconhece.

No entanto, questionada sobre as causas que levaram a essas falhas, Ana Paula Martins responde: "Eu não sei dizer por que é que falhou."

A inspeção que analisou o impacto da greve dos técnicos de emergência no ano passado concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos.

Segundo o relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), o INEM "não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro".

Nesse sentido, "não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos tendente à sua negociação".