Marcelo marca legislativas antecipadas para 18 de maio e pede "debate que dê força à democracia e a Portugal"
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país sobre a crise política, após a queda do Governo. Acompanhe tudo na TSF
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O presidente do Chega considerou que o Presidente da República responsabilizou o primeiro-ministro pela crise política na sua declaração ao país e a IL afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa fez um "diagnóstico correto" da situação atual.
"Basta ouvir atentamente o que disse hoje o Presidente da República e acho que fica muito claro que a responsabilidade do primeiro-ministro Luís Montenegro não foi acautelada, que não esteve ao nível e à altura das circunstâncias e que, sobretudo, não soube aplicar para si aquilo que sempre aplicou para os outros", defendeu André Ventura.
A líder parlamentar da IL e candidata presidencial, Mariana Letião, considerou que o Presidente da República fez um diagnóstico correto sobre a atual situação política e argumentou que "é óbvio que tudo aquilo que se viveu nos últimos tempos fragiliza o primeiro-ministro".
"Por isso mesmo também é que entrámos neste cenário de eleições antecipadas, mas agora temos dois meses pela frente, queremos fazer uma campanha pela positiva, queremos apresentar soluções aos portugueses, é esse o compromisso da Iniciativa Liberal", acrescentou.
A esquerda parlamentar e o PAN afirmara hoje esperar que a campanha das legislativas antecipadas seja "esclarecedora", e o BE pediu ao Presidente da República que garanta que o executivo em gestão "não extravasa as suas funções".
Em declarações aos jornalistas no parlamento, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, começou por contrariar a tese do Presidente da República, negando que tenha estado em causa "um conflito de opiniões em que uns entenderam que havia um problema ético" relacionado com o primeiro-ministro, "e outros entenderam que não havia".
Mariana Mortágua reagia ao discurso do Presidente da República, que anunciou hoje a marcação de legislativas antecipadas para 18 de maio, após a queda do Governo.
"Há de facto um problema ético que redunda no facto de o primeiro-ministro receber avenças através de uma empresa que está na sua esfera pessoal e não ter querido prestar mais esclarecimentos, nem fornecer os dados e as informações dessa empresa", considerou Mariana Mortágua.
A coordenadora bloquista defendeu ainda que Marcelo Rebelo de Sousa "tem o dever de garantir que o Governo não extravasa as suas funções e os poderes que tem" enquanto está em gestão.
Quanto ao partido, disse que vai fechar as listas de deputados nos próximos dias e fará uma campanha "para resolver impasses" como a crise na habitação ou os baixos salários.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, garantiu que a CDU "não vai desperdiçar a oportunidade de levar para o debate eleitoral a vida difícil e as dificuldades que atravessa a maioria do povo, as soluções que dizem respeito aos salários, às pensões, ao acesso à habitação, ao Serviço Nacional de Saúde, direitos das crianças e dos pais".
Após alguns alertas deixados por Marcelo Rebelo de Sousa sobre a necessidade de preservar o regime democrático, Paulo Raimundo salientou que apenas se salvaguarda a democracia respondendo a "problemas concretos" como aumento de salários e pensões.
Paulo Raimundo considerou que o Presidente da República, "ao incidir uma parte da sua intervenção em torno do caso em concreto" que envolve o primeiro-ministro "acabou por, talvez de forma direta, sublinhar as responsabilidades que o Governo tem no seu próprio caminho".
O comunista salientou, contudo, que as divergências do seu partido com o Governo não se limitam a este caso, estando também em causa um "combate político-ideológico".
Pelo Livre, o porta-voz Rui Tavares lembrou que já desde as legislativas do ano passado afirmou que Portugal podia estar perante "uma crise de regime" e não apenas política, alertando que cabe agora aos portugueses "evitar que esta crise ética e individual do primeiro-ministro se transforme numa verdadeira crise de regime em todos os seus elementos e à vista de todos".
"Esperamos que esta campanha possa ser esclarecedora nesse sentido, que possa haver alternativas, que não passemos o tempo todo da campanha eleitoral num debate de atirar culpas de uns para os outros, mas que se discuta verdadeiramente as necessidades do país, a crise europeia e internacional, e que assim o país possa evitar uma crise pior ainda do que aquela que já vivemos e do que a anterior", apelou.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu que "ficou claro das palavras" do Presidente da República que o "único responsável" pela atual crise política é o primeiro-ministro, acusando-o de ter "falhado para com os portugueses".
A deputada defendeu que "as pessoas precisam de sentir que as suas vidas avançam", esperando que o debate eleitoral "não fique minado" pela polémica sobre os eventuais conflitos de interesse do primeiro-ministro, bem como de casos de outros partidos, referindo-se ao Chega e a "questões de alegada pedofilia e outras situações igualmente graves".
Na terça-feira, Fernando Medina anunciou a entrega de uma declaração de voto quando os deputados do PS se levantaram para chumbar a moção de confiança ao Governo. No documento, a que a TSF teve acesso, o antigo ministro lamenta as terceiras eleições em três anos e entende que “devia-se ter feito mais para as evitar”.
“Um político com a larguíssima experiência política do primeiro-ministro não ignoraria que uma vez nomeado seria sujeito ao escrutínio mais profundo e necessário numa democracia, mas também às acusações e ataques mais injustos e indignos, e que a ambos teria de saber dar resposta. Neste concreto, as eleições não subsistem a resposta às questões, a todas as questões, das mais legítimas e necessárias às mais absurdas e mal-intencionadas”, escreve na declaração de voto.
A crise política “era claramente evitável”, na opinião de Fernando Medina, que incute no primeiro-ministro a maior parte da responsabilidade. Mas não só. Escreve que a atual crise demonstrou que o debate político “assente em suposições, insinuações e até calúnias continua a ganhar relevância”, mas não concretiza a quem se refere.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirma que as eleições "não podem ser olhadas como um estorvo ou como um problema" e que serão decididas "entre duas lideranças" e que "mais do que uma escolha momentânea" é preciso "escolher um Governo duradouro e que não esteja a prazo".
"Será entre o PS e o PSD que se decidirá a saúde da nossa democracia e o desenvolvimento do nosso país", considera o líder socialista.
Pedro Nuno Santos acusa Luís Montenegro de ser o responsável pela crise política e reitera que os feitos do Governo assentaram no que o executivo liderado por António Costa deixou.
Questionado sobre as palavras de Aguiar-Branco, o líder do PS diz perceber "que alguns dirigentes do PSD estejam zangados", pelo "momento particularmente difícil" para o partido, acreditando, ainda assim, que as afirmações "não foram felizes".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, "a data preferida da maioria dos partidos".
"O mundo mudou imenso nos últimos meses e tudo indica que ainda vai mudar mais", o que pode influenciar a "economia". Portugal conseguiu melhorar a sua economia, diz o Presidente da República, dizendo que seria preciso "evitar crises".
"Infelizmente, num mês, surgiu uma crise aparentemente só política", diz Marcelo Rebelo de Sousa, apontando para as eleições regionais, autárquicas e presidenciais que se avizinham.
O chefe de Estado explica que a moção de confiança foi chumbada, o que nos termos da Constituição leva à queda do Governo. Dissecando os argumentos do lado do Executivo e do lado da oposição e afirma que "o Governo entendeu que nestas circunstâncias era impossível governar", sendo que as oposições entenderam "recusar a confiança e recorrer ao voto popular".
Considerando que esta crise "não é apenas política", mas "ética e moral sobre uma pessoa, o primeiro-ministro".
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que este é um choque que não é político, mas de confiança no líder do Governo e diz que "todos os esforços de entendimento" falharam. "Não se pode, ao mesmo tempo, confiar e desconfiar ética e moralmente de uma pessoa", aponta, explicando que os partidos pronunciaram-se "por unanimidade" pela marcação de eleições antecipadas, o mesmo tendo sido feito no Conselho de Estado.
O Presidente da República afirma que "começam agora a correr dois meses de debate eleitoral", que "pode e deve pesar bem os sinais e riscos para a democracia de confrontos em que não é possível haver consenso", que conduzem "a becos que levam a eleições".
Marcelo Rebelo de Sousa aponta os principais pontos para a campanha: "A economia e o seu crescimento, o emprego, o controlo da inflação, os salários e os rendimentos, a saúde, a habitação, a educação, as desigualdades, a justiça, a mobilidade humana, o lugar dos mais e menos jovens, a segurança e a transparência e o combate à corrupção, tudo num quadro de paz e de guerra e de uma muito difícil situação económica internacional."
"Impõe-se que haja um debate eleitoral claro, frontal e esclarecedor, mas sereno, digno, elevado e tolerante, que não enfraqueça a democracia e que não abra a porta a experiências que se sabe como começam e que se sabe como acabam", considera.
Assim, Marcelo Rebelo de Sousa pede "um debate que dê força à democracia e a Portugal".
Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado Maior da Armada e possível candidato à Presidência da República, previu esta quinta-feira que os dois maiores partidos do país vão ter de se entender depois do ato eleitoral que deverá ser marcado para maio.
"Não só há condições, como parece que vão ter que falar após o ato eleitoral, porque há uma observação relativamente simples, isto observando as eleições até agora: os extremos todos juntos não passam de 1%, portanto, 80% da população quer soluções ao centro. Essas soluções devem aparecer e devem ser os partidos que estão no centro que devem conseguir, em acordo entre eles, fazer que a população deseja. Senão, a população não votaria no centro. 80% da população está a votar ao centro. Isso tem significado, é um significado importante. Deve ser interpretado pelos partidos políticos", disse o almirante na reserva no Porto, onde participa numa conferência.
Sobre a marca registada esta semana que poderia indiciar uma candidatura ao Palácio de Belém, Henrique Gouveia e Melo defende apenas que é uma forma de se proteger.
"O registo de marca, como disse ontem, é um registo que defende uma marca, que já no passado houve uma tentativa de usar uma marca sem autorização e, portanto, este registo tem dessa marca para o futuro. Não significa que esse recurso se vá materializar hoje, amanhã ou depois de amanhã", explica.
Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado Maior da Armada e possível candidato à Presidência da República, garante que não quer qualquer tipo de apoio partidário caso avance com a candidatura a Belém.
"Eu não preciso de apoios, nem desejo apoios, de nenhum partido, nem nenhuma área política. Eu apresento-me como cidadão. Neste momento, sou um cidadão que está intervir na vida pública, porque estive 45 anos limitado nessa intervenção. Isso não significa nada, a minha intervenção só significa que enquanto os portugueses me derem essa atenção e desejarem saber qual é a minha visão e o que é que eu penso sobre determinados assuntos, eu terei muito gosto em partilhar essa visão", disse o almirante na reserva.
A comentadora de Política TSF Margarida Davim não acha "surpreendente" o deslize de Gouveia e Melo na sondagem da Pitagórica para TSF-JN-TVI-CNN Portugal.
É "normal" que o almirante na reserva "vá perdendo um bocadinho de gás", considera ainda. A consequência de falar "o mínimo possível" é que há eleitores "que vão perdendo o interesse, porque aquilo que diz pode não ir ao encontro da expetativa que criaram".
A reunião do Conselho de Estado já terminou. Estiveram presentes 14 conselheiros de Estado e o encontro durou pouco mais de duas horas e meia. O Presidente da República vai falar ao país às 20h00.
A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para uma eventual dissolução do Parlamento começou esta quinta-feira pelas 15h10, com três ausências.
O conselheiro de Estado Francisco Pinto Balsemão, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, não estão presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, enquanto a maestrina Joana Carneiro participa por videoconferência.
O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.
A convocação foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira logo após o Parlamento rejeitar a moção de confiança ao Governo, que provocou a demissão do Executivo minoritário PSD/CDS-PP.
O primeiro-ministro em gestão, Luís Montenegro, perguntou esta quinta-feira que interesses serviu quem criticou a lei dos solos, defendendo que não foram os da classe média ou das famílias mais carenciadas, e afirmou que a legislação serve para travar a especulação.
O Presidente da República fala esta noite ao país depois de ouvir o Conselho de Estado, que se reúne a partir das 15h00 no Palácio de Belém, com vista a uma eventual dissolução do parlamento.
A informação foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da Presidência da República.
É um candidato que vale pela farda.
Agora, resta a Gouveia e Melo saber gerir os momentos de silêncio e, quando falar, saberemos se tal "faz aumentar o apoio ou o esvazia".
O presidente do PS, Carlos César, sugere que o Presidente da República não foi mais longe para evitar a crise política porque tinha a convicção de que Luís Montenegro queria mesmo provocar eleições. Em entrevista à RTP, o socialista lamentou que o primeiro-ministro tenha evitado o escrutínio do Parlamento, mas alerta que as eleições “não servem para absolvições”, nem para limpezas éticas.
“As eleições não servem para absolver comportamentos irregulares ou ilegais, nem são uma limpeza ética”, disse, acrescentando que “o Presidente da República não fez mais porque tinha a convicção ou informação de que o primeiro-ministro queria eleições a todo o custo”.
Carlos César foi também questionado pelas palavras do antigo ministro e deputado do PS Fernando Medina que lamentou que os principais partidos não tenham chegado a um entendimento para evitar eleições antecipadas. Medina disse ainda que ouviu calúnias sobre a conduta do primeiro-ministro.
À pergunta se subscreve estas palavras, Carlos César responde “claro que sim”, mas nota que, ao contrário do que disse o antigo ministro, “não encontrou nenhuma declaração de um membro do PS que se enquadrasse” em calúnias.
O presidente do PS entende ainda que Pedro Nuno Santos não tem de se demitir, caso não vença as legislativas antecipadas, lembrando que o secretário-geral do PS vai a votos duas vezes, em apenas um ano, e nota que há muitos políticos que perderam eleições, mas acabaram a vencê-las mais tarde.
“Não acho que haja uma regra com a qual não possamos lutar. Que é: quando se perde uma eleição, uma pessoa tem de se demitir. Não é uma regra incontornável”, apontou.
Acrescentou ainda que “nunca viu o PS tão unido e tão participado”, já que “é difícil encontrar alguém que seja divergente” à linha traçada por Pedro Nuno Santos desde que sucedeu a António Costa.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, diz que "um pouco inexplicavelmente" o país caminha para eleições antecipadas e percebe a "estupefação" com que os portugueses olham para a queda do Governo.
Na reunião do Conselho Nacional do PSD, Montenegro afirma que os portugueses "têm uma apreciação positiva" do Governo e do primeiro-ministro e que "as suas vidas estão com um horizonte de esperança" maior do que antes das últimas eleições.
"Temos garantidamente uma das melhores condições económicas e financeiras da União Europeia", assegura o líder social-democrata. "Será muito difícil explicar-lhes como chegámos até aqui (...), como foi possível que os políticos que há menos de um ano assumiram o poder do povo (...) não conseguiram resolver o problema", atira.
Montenegro diz que a sua convicção para a previsível dissolução da AR e eleições antecipadas, "que não é assumida", é "o sucesso do atual Governo e a popularidade do primeiro-ministro".
"Os políticos que veem muito curto, pouco, (...) que olham para si próprios antes de olharem para o país, (...) são aqueles que estão a trair o interesse nacional, do povo português e do futuro de Portugal", acusa.
Aguiar-Branco acusou esta quarta-feira o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito "pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos", numa intervenção no Conselho Nacional do PSD.
O antigo líder do PSD Rui Rio considera que o poder político é cada vez mais fraco e que isso tem vindo a prejudicar a democracia.
Bom dia. Abrimos este liveblog para acompanhar tudo sobre a atualidade política. Quarta-feira ficou marcada pelas reuniões entre os partidos políticos e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Recorde aqui tudo o que aconteceu na quarta-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir esta quinta-feira o Conselho de Estado depois de na quarta-feira ter recebido os partidos com representação parlamentar com vista a uma eventual dissolução da Assembleia da República.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os nove partidos com assento na Assembleia da República, que se manifestaram, de forma unânime, a favor da dissolução e da convocação de eleições legislativas antecipadas.
Na terça-feira, o parlamento chumbou uma moção de confiança ao Governo, provocando a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP, um dia e um ano após a vitória da coligação AD nas legislativas antecipadas de 10 de março.