PSD insiste em Pais Antunes para presidente do CES (PS terá prometido viabilização)

O PSD vai reapresentar a candidatura do ex-secretário de Estado Pais Antunes ao lugar de presidente do Conselho Económico e Social (CES), disse esta quinta-feira à agência Lusa fonte da bancada social-democrata. Os sociais-democratas adiantam ainda que têm o "compromisso" do PS no sentido de garantir essa eleição.

"Sugeri ao senhor presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco] e aos diferentes grupos parlamentares que a eleição se faça o mais rapidamente possível", sendo repetida sexta-feira, assinalou o presidente da bancada social-democrata.

Depois, Hugo Soares referiu-se ao caráter considerado imprescindível de os deputados socialistas votarem a favor da candidatura de Pais Antunes para que esta obtenha os necessários dois terços entre os 230 deputados.

"Tenho da parte do Grupo Parlamentar do PS o compromisso de, juntamente com o Grupo Parlamentar do PSD, se poder fazer eleger o doutor Luís Pais Antunes", declarou.

Numa alusão ao resultado que se verificou na quarta-feira, em que Pais Antunes falhou a sua eleição por apenas um voto, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD procurou desdramatizar e caracterizou essa situação como "um percalço que acontece muitas vezes na vida parlamentar".

"É o meu desejo - e sei que é também o desejo da presidente do Grupo Parlamentar do PS [Alexandra Leitão] -- que na sexta-feira haja um novo presidente do CES, porque faz falta e porque este órgão deve voltar a funcionar com toda a normalidade", acrescentou.

Na quarta-feira, o candidato único indicado pelo PSD, o antigo secretário de Estado social-democrata Luís Pais Antunes, falhou por um voto a eleição de dois terços para esse cargo.

Luís Pais Antunes obteve 148 votos a favor, menos um do que o mínimo de 149 - num total de 230 deputados - para atingir a maioria de dois terços requerida para a eleição do presidente do CES. Entre os 223 deputados, registaram-se 70 brancos e cinco nulos.

Hoje, durante a reunião do Grupo Parlamentar do PSD, segundo fonte deste partido, o líder da bancada, Hugo Soares, anunciou a intenção de repetir a candidatura de Pais Antunes à presidência do CES.

A segunda eleição desta legislatura para a presidência do CES deverá realizar-se já na sexta-feira.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Pais Antunes foi secretário de Estado entre 2002 e 2005 em dois governos chefiados por José Manuel Durão Barroso e por Pedro Santana Lopes.

Neste momento, a socióloga Sara Falcão Casaca preside ao CES de forma interina desde fevereiro, depois de Francisco Assis ter renunciado ao seu mandato para se candidatar a deputado pelo PS nas últimas eleições legislativas.

Francisco Assis esteve à frente do CES desde julho de 2020. Na primeira vez, em 2020, foi eleito logo na primeira tentativa com votos favoráveis de 170 deputados. Em abril de 2022, foi reeleito, igualmente na primeira tentativa, para um segundo mandato com 192 votos favoráveis.

De acordo com a Constituição, "o CES é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, que participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social", e compete à Assembleia da República eleger o seu presidente, por maioria de dois terços.