"Imposto sobre imposto." Partidos criticam "mão pesada" do Governo no preço da botija de gás e pedem "coragem política"

Um português gasta mais 20 euros do que um espanhol quando vai comprar uma botija de gás, noticia esta quarta-feira o Jornal de Notícias. Os partidos políticos ouvidos no Fórum TSF pedem a intervenção do Governo para reduzir o preço.

O Partido Comunista Português (PCP) acusa o Executivo liderado por Luís Montenegro (PSD) de proteger empresas como a Galp em vez de regular o mercado, considerando que este é o problema que explica o elevado valor atual do gás.

Vasco Cardoso, membro da comissão política do PCP, diz acreditar que "é possível vender a botija de gás em Portugal a 20 euros" e garante: "As empresas distribuidoras, tal como os pequenos comerciantes, teriam lucro."

Mas como? No plano fiscal, os comunistas propõem "a redução do IVA do gás engarrafado para 6%, acabar com a dupla tributação do IVA sobre o ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos] e adaptar a taxa de carbono".

Por sua vez, o Partido Socialista defende a criação de uma tarifa social para este produto. "Se o mercado tiver práticas que levem a que os preços sejam artificialmente mais elevados, o Governo e as entidades reguladoras devem ser forçados a encontrar soluções", justifica o deputado Hugo Costa, no Fórum TSF.

Já Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, afirma que o disparar dos preços "afeta em muito o orçamento", principalmente o das famílias mais necessitadas, algo "inaceitável". A solução passa pelo "combate à pobreza energética", por "medidas mais urgentes, como a redução do IVA na botija" e pela "regulação do mercado".

Marisa Matias exige uma "reação" do Governo: "O Estado não se pode demitir numa circunstância como aquela que estamos a viver."

Por seu lado, o deputado do Chega Rui Afonso aconselha o Governo a olhar para o "mecanismo" de Espanha, país que "subsidia" as garrafas de gás, "ao contrário de Portugal, que se financia com as garrafas de gás". Questiona se o Executivo "tem ou não a coragem política de realmente reduzir o preço da botija".

Na mesma linha, o deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes pede a "redução da elevadíssima carga fiscal que incide sobre o gás em botija", criticando a "mão pesada do Estado": "1/3 dos 30 e poucos euros do valor reverte para impostos."

"Há aqui uma grande assimetria entre o IVA de 6% do gás natural e o IVA de 23% do gás canalizado", diz ainda.

Também no Fórum TSF, o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, João Durão, garante que o problema é o facto de existir "imposto sobre imposto e imposto que nunca mais acaba".

O PSD foi convidado a participar no Fórum TSF, mas não mostrou disponibilidade.