Governo quer cortar subsídio para baixas de curta e média duração

O Governo quer cortar o valor do subsídio de doença para as baixas de curta e média duração, noticiou o Jornal de Negócios.

De acordo com este jornal, os cortes serão mais acentuados nas baixas de curta duração, sendo que até um mês os trabalhador passa a receber 55 por cento do salário bruto, menos 10 por cento do que no atual regime.

Quem fica de baixa entre um e três meses deverá passar a receber 60 por cento do salário bruto contra os 65 por cento que recebia até agora.

De acordo com a proposta do Governo a que o Jornal de Negócios teve acesso, o subsídio de doença continua a ser pago a partir do quarto dia de incapacidade e o prazo máximo da baixa mantém-se nos 1095 dias, ou seja, quase três anos.

Segundo este jornal, o objetivo do ministério da Segurança Social liderado por Pedro Mota Soares é combater as baixas fraudulentas, que são mais frequentes nos subsídios de curta duração.

Esta proposta retoma outra que vigorou entre 2004 e 2005 e que foi aprovada no tempo do ministro Bagão Félix e que foi substituída por outra aprovada pelo ministro Vieira da Silva e que estava em vigor até agora.