A proposta do Governo prevê a manutenção da taxa nos 13% para os espetáculos de tauromaquia, o que já motivou protestos do setor. Mas o BE vai mais longe e quer aumentar o imposto.
O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado no que toca ao IVA da cultura.
O partido não considera as touradas um espetáculo cultural, pelo que defende um aumento do IVA para 23%, revelou Mariana Mortágua no Fórum TSF.
Em relação a todos os outros casos, o Bloco de Esquerda entende que o IVA aplicado deve ser de 6%, a taxa mínima, quer se tratem de espetáculos ao ar livre ou não.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê uma descida do IVA de 13% para 6% em espetáculos de "canto, dança, música, teatro e circo", desde que tenham lugar em "recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes".
A tauromaquia não é abrangida por esta medida. A ministra da Cultura, Graça Fonseca, rejeitou a descida do IVA nas touradas por "uma questão de civilização",