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Pode o sabor de um queijo ter direitos de autor? Tribunal Europeu diz que não

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Uma empresa holandesa acusou um concorrente de roubar o sabor do queijo que produz. Mas os argumentos não vingaram em tribunal, que decidiu que o sabor não é "uma criação intelectual original".

Lamentamos, mas o seu queijo não tem direitos de autor. Foi esta a resposta que o Tribunal Europeu de Justiça deu a um fabricante de queijo holandês que acusou um concorrente de fabricar um produto com um sabor muito parecido com o seu.

De acordo com o The New York Times, Levola Hengelo, uma empresa holandesa, alegou que a Smilde Foods copiou o sabor de um dos seus produtos : "o queijo das bruxas".

A produtora argumentou que o sabor da comida, tal como os trabalhos literários, científicos ou artísticos, pode ser protegido por direitos autorais. Os concorrentes responderam que o gosto é subjetivo e que, por isso, não tem direitos de autor.

A empresa do "queijo das bruxas" contratou, inclusivamente, um especialista em culinária para ajudar no caso, mas não conseguiu persuadir o Tribunal Europeu.

O tribunal decidiu que o sabor é "uma ideia", e não uma "expressão de uma criação intelectual original", ou seja, não pode ser definido com precisão nem ser protegido por direitos autorais.

Sara Beatriz Monteiro