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EUA foram os primeiros a rejeitá-lo. Pacto é assinado hoje mas já não é Global

Grupo de 58 migrantes do navio Aquarius desembarcam em Malta © REUTERS/Darrin Zammit Lupi

O mote foi dado pelos Estados Unidos. Na Europa seguiram-lhes o exemplo a Suíça, Polónia, República Checa, Hungria, Bulgária e Itália. O Chile foi o último país a rejeitar o Pacto Global para a Migração.

Donald Trump foi o primeiro a virar as costas ao pacto global para as migrações, com os Estados Unidos a abandonarem as discussões em dezembro do ano passado.

Desde então, outros países juntaram-se aos Estados Unidos e disseram não à aprovação do documento - muitos deles fazem parte da Europa, onde o discurso nacionalista e antimigração tem vindo a ganhar terreno.

Suíça, Polónia, República Checa, Hungria, Bulgária e Itália, já fizeram saber que não vão assinar o texto.

De fora do documento ficam também Israel, a Austrália e a República Dominicana.

O Chile foi o último país a rejeitar a adoção do primeiro pacto global para a migração e não vai marcar presença na conferência que começa esta segunda-feira em Marraquexe.

Outros países europeus hesitaram depois de enfrentarem oposição interna. Neste leque de nações estão países como a Bélgica, a Holanda, a Eslovénia e a Croácia.

Alguns exigem explicações extra e declarações adicionais para se salvaguardarem, sendo difícil afirmar se irão assinar ou não o documento em causa.

A relutância em assinar o pacto tem preocupado as Nações Unidas, que já avisaram que quem sair do tratado pode ver a sua credibilidade internacional debilitada.

António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, recorda que o documento não é vinculativo e resulta de muitos meses de diálogo inclusivo.

O secretário-geral da ONU falou de um acordo impressionante sobre um dos desafios globais mais urgentes do nosso tempo e lembra que chegou a altura de dar vida ao pacto.

O documento é o primeiro deste género e visa fortalecer os caminhos regulares de migração, combater a migração irregular e proteger os direitos humanos dos migrantes, assegurando a soberania nacional de cada país.

O texto tem 23 objetivos onde constam medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, de forma a promover uma migração segura, regular e ordenada.

Um "novo período na governação global das migrações"

"Com esperança, o dia de hoje marca o início de um novo período na governança global das migrações, orientado pela promoção da paz e da segurança, tolerância, respeito pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento sustentável", disse o primeiro-ministro português, numa intervenção em inglês durante o debate geral da conferência intergovernamental.

"O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, cuja adoção saudamos calorosamente, é, em primeiro lugar, um compromisso político voltado para as pessoas, colocando os migrantes no centro da cooperação internacional", frisou António Costa, citado pela agência Lusa.

Na mesma intervenção, o primeiro-ministro manifestou o apoio de Portugal aos objetivos traçados pelo pacto global, hoje adotado, bem como as medidas concretas para aplicar esses mesmos objetivos, incluindo "as referências transversais à defesa dos direitos humanos em todas as circunstâncias e especialmente para aqueles que são particularmente vulneráveis".

"São estes os princípios que tentamos implementar no nosso país", declarou António Costa, indicando que Portugal tem "consistentemente defendido a plena integração dos migrantes nas sociedades de acolhimento".

Em tom de conclusão, António Costa terminou a sua intervenção com as palavras de outro português, o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino.

"Nenhuma estratégia, política ou instrumento destinado a governar a migração, pode ser eficaz enquanto ignorarmos que as migrações têm um rosto, que os migrantes são seres humanos altamente vulneráveis, particularmente mulheres e crianças migrantes, e que são frequentemente vítimas de crimes internacionais", concluiu.