Ministra da Saúde admitiu usar meios jurídicos para travar a nova greve dos enfermeiros. Falta saber quais.
Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, não percebe como é que o Governo pode agir juridicamente contra a greve nova nos blocos cirúrgicos sem fazer alterações na lei.
Na quarta-feira, a ministra da Saúde admitiu usar meios jurídicos para travar a nova greve dos enfermeiros, que arranca esta quinta-feira, referindo que esta paralisação levanta "um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas".
Esta não é uma "greve selvagem", estão a ser cumpridos serviços mínimos, por isso não é possível decretar uma requisição civil, diz Ana Rita Cavaco. "Pôr um processo judicial a cada enfermeiro que está a fazer greve não me parece exequível. Abuso de estado de direito também não."
Que outros meios jurídicos é possível acionar, questiona Ana Rita Cavaco no Fórum TSF, conduzido por Manuel Acácio. Só alterando a lei.
Carlos Silva, secretário-geral da UGT, considera preocupante que se questione o direito à greve, o último recurso dos sindicatos para obrigar à negociação.
"Fico sempre preocupado quando ouço governantes, sobretudo governantes de um partido à esquerda, como o Partido Socialista, porem em causa o direito à greve."
Lúcia Leite, presidente da associação sindical dos enfermeiros portugueses, diz por sua vez que não aceita lições de ética dos Governo e dos políticos que criticam os enfermeiros pela greve cirúrgica.
A dirigente sindical lamenta que os enfermeiros tenham de ter "chegado a este extremo", mas garante que nunca abandonaram os doentes, "mesmo quando trabalham de graça".
Questionada sobre a possibilidade de uma requisição civil para travar a greve cirúrgica depois de as negociações com as estruturas sindicais terem terminado na quarta-feira de forma inconclusiva, a ministra da Saúde afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um "aspeto absolutamente incomum", que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem "serviços máximos".
Marta Temido admitiu, sem detalhes, "equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos" em relação a esta nova greve, lembrando que a última paralisação levou ao adiamento de 7.500 operações, das quais 45% já foram, entretanto, realizadas e que outras 45% estão programadas até março.
A greve que arranca esta quinta-feira, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.
À semelhança da última paralisação, será apoiada por uma plataforma de angariação de fundos online que conta com mais de 420 mil euros.