Bruxelas criou dois projetos que ajudam a ultrapassar os obstáculos que os europeus encontram quando compram um imóvel fora do Estado-membro de origem.
Sete em cada dez pessoas a viver na União Europeia têm casa própria. Ainda que a maioria das pessoas seja proprietária de um imóvel no próprio país, há cada vez mais casos de europeus a comprar casa fora do Estado-membro de origem.
Quem procura casa noutro país normalmente depara-se com obstáculos relacionados com o financiamento e a dificuldade de compreensão da legislação relativa à compra de imóveis. Para ultrapassar estes problemas a União Europeia criou dois projetos, o CROBECO e o IMOLA.
O CROBECO tem como objetivo construir um quadro comum de referência de procedimentos através de meios eletrónicos, para a transmissão e registo de imóveis ao nível transfronteiriço.
Já o IMOLA foi criado para promover um modelo de informações de referência, que constam do sistema de registo predial, de forma a torná-lo mais transparente e fácil de compreender.
Além disso, a União Europeia criou a Diretiva "Crédito Hipotecário" que define várias regras de conduta a cumprir pelas instituições e pelos intermediários de crédito.
Já a nível dos impostos prediais, pagas pelos proprietários, não há regras que integrem toda a União Europeia por isso cada comprador tem de verificar a legislação a aplicar em cada país.
Ainda assim a maioria dos países europeus tem acordos bilaterais de forma a evitar a dupla tributação.
"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.