Órgão de supervisão esteve reunido cerca de cinco horas para encontrar "soluções adequadas para a prestação de serviços de saúde de qualidade, a preços justos, sem discriminações e garantindo fiabilidade às diferentes entidades envolvidas."
O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE aprovou esta terça-feira, por unanimidade, uma resolução onde apela a um "urgente diálogo" entre os prestadores de saúde e o conselho diretivo do instituto público.
"O CGS apela aos prestadores de saúde e ao conselho diretivo da ADSE para um urgente diálogo que, respeitando a lei e as convenções, permita encontrar soluções adequadas para a prestação de serviços de saúde de qualidade, a preços justos, sem discriminações e garantindo fiabilidade às diferentes entidades envolvidas", lê-se na resolução aprovada após uma reunião de cerca de cinco horas.
Em discussão esteve a eventual suspensão das convenções com a ADSE por parte de vários grupos privados de saúde, entre os quais o grupo José Mello Saúde (que gere os hospitais CUF) e a Luz Saúde.
Na resolução, o órgão consultivo começa por sublinhar que manifesta "confiança no futuro da ADSE", mas "vê com preocupação as práticas de alguns grandes grupos de prestadores de saúde que livremente celebraram convenções com a ADSE".
"Os motivos invocados não justificam tais ações", consideram os membros do conselho presidido por João Proença e onde têm assento representantes dos beneficiários, dos sindicatos, dos pensionistas e do Governo.
O CGS reitera a necessidade de "reforçar o controlo das despesas e de respeitar o disposto na lei", salientando que a existência de regularizações "resulta de obrigações contratuais assumidas pelos prestadores de saúde em 2009 e revistas em 2014".
Ao conselho diretivo da ADSE, presidido por Sofia Portela, o CGS pede uma "rápida apresentação de propostas que completem a revisão das tabelas do regime convencionado e de revisão das tabelas do regime livre, no respeito pelo disposto no Decreto-Lei de Execução Orçamental, de maio de 2018".
Além disso, o órgão defende que deve ser retomada a celebração de convenções com prestadores de saúde, "de modo a garantir uma rede adequada de regime convencionado".