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O que se antecipava aconteceu. A diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a conciliação entre vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores foi largamente aprovada na passada quinta-feira, 4 de abril. Uma vez transposta para a legislação nacional, o diploma pode colidir com vários direitos já adquiridos em Portugal. Um deles diz respeito à duração da licença de maternidade e parentalidade e, no limite, fazer baixar os subsídios devidos nesta fase da vida. Dos 100% a quatro meses para subsídios equivalentes a baixa por doença. João Pimenta Lopes, eurodeputado do PCP e vice-presidente da Comissão […]
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